Núcleo de Integridade e Compliance / NIC

Na concepção da Agência, os mentores propuseram e assim foi constituído o Núcleo de Controle Interno na Adapar, de forma precursora, quando comparado ao organograma das demais instituições no Estado do Paraná.

A finalidade do Núcleo, é instrumentalizar na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, um setor que faça inspeções para constatar, se os processos internos são realizados em conformidade com as leis e regulamentos da Administração Pública Estadual.

A atividade de controle interno, vista de forma resumida e simplificada, envolve nesta ordem, etapas de inspeção, análise de evidencias, comunicação das constatações de possíveis não conformidades em processos internos e por fim, a recomendação para empreender medidas corretivas, aos gestores da Adapar.

O processo descrito ocorre por meio de estudos prévios do objeto da inspeção, elaboração de matriz de planejamento, execução, formalização aos gestores, acompanhamento das medidas corretivas implantadas. Os processos inspecionados no NCI, são monitorados posteriormente para aferir se as mesmas são mantidas dentro dos padrões esperados, ou definidos pelos gestores da Adapar.

Em 2011 e 2012, os mentores estavam predizendo uma realidade em que as instituições públicas e privadas precisariam dar a devida atenção e importâncias aos erros e desvios cometidos por pessoas e que ocasionavam prejuízos á SOCIEDADE, ou então, em favor da governança pública, como caminho para a Adapar cumprir sua Missão.

Tais inspeções internas incluem também, constatar boas práticas de gestão administrativa, técnica, financeira que resultem serviços úteis, em benefício da sociedade. Cumpre um plano anual de trabalho (abaixo) elaborado no NCI, analisado e homologados pelos gestores da Adapar.

Na Adapar, as diretrizes são promovidas à luz da Missão, Visão e Valores, assim descritos:

A MISSÃO é promover a Saúde Animal, a sanidade vegetal, a inocuidade dos alimentos, a conformidades do comércio e uso de insumos agropecuários, o uso adequado do solo agrícola, com responsabilidade compartilhada entre as partes interessadas, em benefício da sociedade.

Tem como VISÃO consolidar-se como instituição de excelência em defesa agropecuária e para tanto, utiliza como VALORES, o comprometimento, cooperação, credibilidade, efetividade, ética, imparcialidade, inovação, qualidade, responsabilidade, sustentabilidade e transparência.

Promover a sanidade agropecuária, abrange atuar com todos os integrantes da cadeia produtiva, basicamente por orientação, vistorias, inspeção de processos e a ação fiscal.

As diligências do NCI buscam evidências de que estão garantidos o melhor resultado global da Adapar. O regulamento permite uma ampla atuação no assessoramento aos gestores, o estímulo à observância de normas e permite a proposição de ações que resultem em melhor desempenho da Adapar.

O Núcleo de Controle Interno mantém vínculo com a Controladoria Geral do Estado (CGE), que executa as ações atribuídas a Estrutura de Controle do Poder Executivo Estadual.

O arcabouço da Estrutura, é um conjunto de Sistemas de Controle Interno, de Transparência e Controle Social, de Corregedoria e de Integridade e Compliance que possuem servidores nomeados na Adapar.

 

Plano de Trabalho do Núcleo de Controle Interno - NCI / 2022