Certificação, Rastreabilidade e Epidemiologia Vegetal
Finalidade
Garantir a emissão de certificados fitossanitários de origem e consolidados (CFO e CFOC) válidos e confiáveis, mitigando o risco de disseminação de pragas e possibilitando o acesso dos produtos vegetais paranaenses aos mais diversos mercados.
Contribuir para a detecção precoce de ocorrências fitossanitárias de interesse da defesa sanitária vegetal, possibilitando a aplicação das medidas adequadas ao caso, visando a mitigar seu impacto sobre os cultivos agrícolas paranaenses.
Ações Desenvolvidas
- Realização de cursos para habilitação de Responsável Técnico (RT) para emissão de CFO/CFOC
- Realização de cursos para capacitação e aperfeiçoamento dos Fiscais de Defesa Agropecuária que atuam na fiscalização do sistema estadual de certificação fitossanitária de origem e na emissão das Permissões de Trânsito de Vegetais (PTV)
- Habilitação de RT emissor de CFO/CFOC e emissão da respectiva carteira
- Disponibilização do sistema informatizado SDSV, utilizado para inscrição de áreas agrícolas ou extrativistas como Unidades de Produção (UP), emissão de CFO/CFOC e solicitação de PTV pelo RT
- Fiscalizações para inscrição de UP
- Emissão de laudo de vistoria e análise de processos para habilitação como Unidades de Consolidação (UC) de empresas beneficiadoras, processadoras ou embaladoras
- Emissão de certificados de habilitação de UC
- Fiscalizações de rotina em UP e UC
- Liberação de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal até outras Unidades da Federação ou até pontos de egresso (portos, aeroportos, fronteira com outros países, etc)
- Instrução de interessados em realizar a certificação fitossanitária de origem visando a comercialização interestadual ou exportação de seus produtos
- Suporte aos RT habilitados na execução de suas atividades
- Envio de relatórios das atividades ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
- Recebimento e análise dos Formulários de Notificação de Ocorrência Fitossanitária em Cultivo de Interesse Econômico
- Elaboração, implementação e acompanhamento da execução de Planos de Ação, para enfrentamento de ocorrências fitossanitárias de interesse da defesa sanitária vegetal
Certificação da Produção (Morangos)
Consulta de RT habilitados para emissão de CFO/CFOC
Consulta de empresas inscritas como Unidade de Consolidação (UC)
Cursos de Certificação Fitossanitária de Origem
Habilitação CFO-CFOC/Habilitação FDA-PTV
SDSV - Sistema de Defesa Sanitária Vegetal - Orientações de uso e acesso
Formulários Úteis ao RT Habilitado para Emissão de CFO/CFOC
Sistema de Mitigação de Risco (SMR) Cancro Cítrico
Notificação de Ocorrência Fitossanitária em Cultivo de Interesse Econômico