Solo Agrícola

Finalidade

Promover o manejo adequado e conservação do solo e da água, evitando-se, assim, a erosão e a degradação do solo, em todas as suas formas.

Ações Desenvolvidas

  • Apoio aos programas de estímulo à utilização de práticas agrícolas sustentáveis;
  • Fiscalização do cumprimento da legislação.

Material de Apoio aos Profissionais Habilitados

Objetivo: Auxiliar profissionais habilitados na elaboração de projetos de uso e manejo do solo agrícola.

Apresentações e conteúdos: acesse aqui

 

Legislação

Legislação Específica