Audiência em Brasília discute importação de bananas do Equador 05/05/2015 - 15:50
No último dia 22 de abril ocorreu uma audiência com a ministra Kátia Abreu no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, em Brasília, onde foram discutidos os principais aspectos econômicos, sociais e fitossanitários que a importação de bananas do Equador poderá causar no Brasil.
Estiveram presentes técnicos e representantes do setor produtivo da bananicultura, órgãos de defesa agropecuária, da pesquisa e lideranças políticas dos principais estados produtores. A ADAPAR esteve representada pelo coordenador da área de vigilância e prevenção de pragas da fruticultura, o Fiscal de Defesa Agropecuária, Paulo Marques.
Devido à demanda do Equador, interessado em exportar bananas para o Brasil, foi realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, uma Análise de Risco de Pragas (ARP), que subsidiou a edição da Instrução Normativa 3, de 20 de março de 2014, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de banana produzidos naquele país. Porém, em 29 de julho de 2014, também pelo MAPA, foi editado o Ato 2/14, criando um grupo de trabalho para revisar esses requisitos fitossanitários.
Segundo Paulo Marques, esse assunto foi objeto de deliberação da Regional Sul do FONESA (Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária) em 2014, na oportunidade com a participação de PR, SC, RS, SP, MS e MG, “e como resultado o FONESA enviou ao MAPA uma moção para que essa importação fosse melhor discutida, considerando, além dos aspectos fitossanitários, também os limites de resíduos de agrotóxicos para a fruta importada, visando a proteção dos consumidores”, informou.
O FONESA também solicitou à Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária a ampliação do Grupo de Trabalho criado para rediscutir a ARP, incluindo profissionais de notório saber da área, além dos órgãos de defesa agropecuária, em especial dos estados onde a bananicultura é atividade de importância econômica e social.
Ainda segundo Paulo Marques, com relação às pragas quarentenárias ausentes no Brasil, há o risco de introdução do BBrMV (Banana Bract Mosaic Vírus), também conhecido como doença do mosaico das brácteas, com ocorrência nas Filipinas e Índia, eis que foi constatado também no Equador em 2012. “Apesar de não podermos afirmar que essa doença ainda está presente no país, pois o governo equatoriano afirma que erradicou o foco da doença, é um risco a ser considerado e o grupo de trabalho deve solicitar análises mais detalhadas e elaborar requisitos fitossanitários específicos para impedir a introdução dessa praga no Brasil”.
Finalmente, a ministra Kátia Abreu afirmou que a decisão vai ser técnica e que os estudos e as propostas do grupo de trabalho serão fundamentais para a decisão do governo brasileiro sobre a importação de bananas do Equador. Também aproveitou a presença das lideranças para informar que “as questões ligadas à defesa agropecuária serão prioridades do MAPA” e anunciou que em maio será lançado o Plano Nacional de Defesa Agropecuária para fortalecimento e valorização das questões sanitárias no Brasil.
PRODUÇÃO DE BANANA NO PARANÁ
Segundo dados da SEAB, a produção de banana no Paraná em 2012 foi de 266.300 toneladas, numa área de 11.148 ha, com um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 110.153.018,00, o que correspondeu a 9,7% do VBP da fruticultura do Paraná, que foi de R$ 1.134.678.103,00. Considerando que a área média das propriedades fica em torno de 3,8 ha, temos a atividade sendo executada em aproximadamente 2900 propriedades paranaenses, afirma Paulo Marques.
No Sistema Estadual de Certificação Fitossanitária (SISE/CFO), temos 320 Unidades de Produção (UP) de banana sendo acompanhadas por 22 Eng. Agrônomos Responsáveis Técnicos, com uma área certificada de 4.142,54 ha (37% da área com banana no estado), cuja produção está apta para ser comercializada para qualquer estado da Federação e também para a exportação. Portanto, o restante da área, cerca de 7.000 ha, são de produção fora do sistema de certificação, desenvolvida por pequenos produtores, menos tecnificados, e com produção para o comércio local ou para subsistência, e para esses produtores qualquer praga nova introduzida poderá gerar forte impacto econômico, podendo resultar até mesmo, no abandono da atividade.
Estiveram presentes técnicos e representantes do setor produtivo da bananicultura, órgãos de defesa agropecuária, da pesquisa e lideranças políticas dos principais estados produtores. A ADAPAR esteve representada pelo coordenador da área de vigilância e prevenção de pragas da fruticultura, o Fiscal de Defesa Agropecuária, Paulo Marques.
Devido à demanda do Equador, interessado em exportar bananas para o Brasil, foi realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, uma Análise de Risco de Pragas (ARP), que subsidiou a edição da Instrução Normativa 3, de 20 de março de 2014, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de banana produzidos naquele país. Porém, em 29 de julho de 2014, também pelo MAPA, foi editado o Ato 2/14, criando um grupo de trabalho para revisar esses requisitos fitossanitários.
Segundo Paulo Marques, esse assunto foi objeto de deliberação da Regional Sul do FONESA (Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária) em 2014, na oportunidade com a participação de PR, SC, RS, SP, MS e MG, “e como resultado o FONESA enviou ao MAPA uma moção para que essa importação fosse melhor discutida, considerando, além dos aspectos fitossanitários, também os limites de resíduos de agrotóxicos para a fruta importada, visando a proteção dos consumidores”, informou.
O FONESA também solicitou à Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária a ampliação do Grupo de Trabalho criado para rediscutir a ARP, incluindo profissionais de notório saber da área, além dos órgãos de defesa agropecuária, em especial dos estados onde a bananicultura é atividade de importância econômica e social.
Ainda segundo Paulo Marques, com relação às pragas quarentenárias ausentes no Brasil, há o risco de introdução do BBrMV (Banana Bract Mosaic Vírus), também conhecido como doença do mosaico das brácteas, com ocorrência nas Filipinas e Índia, eis que foi constatado também no Equador em 2012. “Apesar de não podermos afirmar que essa doença ainda está presente no país, pois o governo equatoriano afirma que erradicou o foco da doença, é um risco a ser considerado e o grupo de trabalho deve solicitar análises mais detalhadas e elaborar requisitos fitossanitários específicos para impedir a introdução dessa praga no Brasil”.
Finalmente, a ministra Kátia Abreu afirmou que a decisão vai ser técnica e que os estudos e as propostas do grupo de trabalho serão fundamentais para a decisão do governo brasileiro sobre a importação de bananas do Equador. Também aproveitou a presença das lideranças para informar que “as questões ligadas à defesa agropecuária serão prioridades do MAPA” e anunciou que em maio será lançado o Plano Nacional de Defesa Agropecuária para fortalecimento e valorização das questões sanitárias no Brasil.
PRODUÇÃO DE BANANA NO PARANÁ
Segundo dados da SEAB, a produção de banana no Paraná em 2012 foi de 266.300 toneladas, numa área de 11.148 ha, com um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 110.153.018,00, o que correspondeu a 9,7% do VBP da fruticultura do Paraná, que foi de R$ 1.134.678.103,00. Considerando que a área média das propriedades fica em torno de 3,8 ha, temos a atividade sendo executada em aproximadamente 2900 propriedades paranaenses, afirma Paulo Marques.
No Sistema Estadual de Certificação Fitossanitária (SISE/CFO), temos 320 Unidades de Produção (UP) de banana sendo acompanhadas por 22 Eng. Agrônomos Responsáveis Técnicos, com uma área certificada de 4.142,54 ha (37% da área com banana no estado), cuja produção está apta para ser comercializada para qualquer estado da Federação e também para a exportação. Portanto, o restante da área, cerca de 7.000 ha, são de produção fora do sistema de certificação, desenvolvida por pequenos produtores, menos tecnificados, e com produção para o comércio local ou para subsistência, e para esses produtores qualquer praga nova introduzida poderá gerar forte impacto econômico, podendo resultar até mesmo, no abandono da atividade.
