Secretários de Agricultura decidem solicitar audiência com a presidente Dilma para informá-la sobre risco que corre a agropecuária brasileira 18/09/2013 - 18:00
(Brasília/DF) – A recisão do convênio plurianual entre o governo federal e os estados, destinado às ações de Defesa Agropecuária do País foi o principal assunto discutido por 24 secretários estaduais presentes na reunião do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), nesta terça-feira (17), no Centro de Convenções de Brasília.
A principal discussão foi a possibilidade de faltar recursos descentralizados para os estados, através dos convênios plurianuais, situação que poderá abrir as fronteiras do Brasil para a entrada de diversas pragas e doenças agropecuárias. Como a defesa agropecuária é constitucionalmente de responsabilidade do Ministério da Agricultura (MAPA) e há alguns anos essa atribuição foi repassada para as Secretarias Estaduais de Agricultura, com os respectivos repasses financeiros para a prestação deste serviço, e agora estes recursos correm o risco de serem cancelados.
Os secretários acordaram em levar como sugestão para os seus respectivos governadores que, tecnicamente, se realmente os recursos de repasse forem suspensos, todos os estados devem devolver esta responsabilidade para o governo federal e, desta forma, ficarão isentos de qualquer responsabilidade pelo surgimento de um foco de aftosa no País, por exemplo.
O Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, esteve com os secretários estaduais de Agricultura, durante a tarde, ouviu o desabafo de cada um e solicitou um tempo para analisar a questão. "O governo federal está realizando diversas reuniões para encontrarmos uma solução. Enfrentamos um contigenciamento no governo, emendas parlamentares não foram liberadas ainda, a situação é complicada, mas estamos tentando encontrar um caminho", respondeu o ministro.
O Presidente do Conseagri destacou a importância da conquista dos planos plurianuais, de forma a facilitar a descentralização do repasse, sem a necessidade de renová-los anualmente, uma vez que são convênios com duração de quatro a cinco anos, sendo a recisão um retrocesso desse instrumento considerado eficaz.
Por designação do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) Norberto Ortigara, participou da reunião representando a SEAB e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), o Chefe de Gabinete da ADAPAR, o médico veterinário Silmar Pires Bürer.
A principal discussão foi a possibilidade de faltar recursos descentralizados para os estados, através dos convênios plurianuais, situação que poderá abrir as fronteiras do Brasil para a entrada de diversas pragas e doenças agropecuárias. Como a defesa agropecuária é constitucionalmente de responsabilidade do Ministério da Agricultura (MAPA) e há alguns anos essa atribuição foi repassada para as Secretarias Estaduais de Agricultura, com os respectivos repasses financeiros para a prestação deste serviço, e agora estes recursos correm o risco de serem cancelados.
Os secretários acordaram em levar como sugestão para os seus respectivos governadores que, tecnicamente, se realmente os recursos de repasse forem suspensos, todos os estados devem devolver esta responsabilidade para o governo federal e, desta forma, ficarão isentos de qualquer responsabilidade pelo surgimento de um foco de aftosa no País, por exemplo.
O Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, esteve com os secretários estaduais de Agricultura, durante a tarde, ouviu o desabafo de cada um e solicitou um tempo para analisar a questão. "O governo federal está realizando diversas reuniões para encontrarmos uma solução. Enfrentamos um contigenciamento no governo, emendas parlamentares não foram liberadas ainda, a situação é complicada, mas estamos tentando encontrar um caminho", respondeu o ministro.
O Presidente do Conseagri destacou a importância da conquista dos planos plurianuais, de forma a facilitar a descentralização do repasse, sem a necessidade de renová-los anualmente, uma vez que são convênios com duração de quatro a cinco anos, sendo a recisão um retrocesso desse instrumento considerado eficaz.
Por designação do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) Norberto Ortigara, participou da reunião representando a SEAB e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), o Chefe de Gabinete da ADAPAR, o médico veterinário Silmar Pires Bürer.
