No dia 09 de outubro de 2019, foi veiculada na mídia caso de adulteração de fertilizantes que causou prejuízos milionários para diversos agricultores do Estado do Mato Grosso. Segundo a reportagem do Canal Rural, os agricultores adquiriram os fertilizantes para serem utilizados na safra 2019 e desconfiaram das características das embalagens e do próprio produto e comunicaram o fato ao fabricante que coletou amostras e o resultado laboratorial comprovou a adulteração.

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR - é a instituição oficial responsável pela Defesa Agropecuária do Estado do Paraná. Entre as diversas atividades de rotina executadas pelos fiscais da Gerência de Sanidade Vegetal, destaca-se a fiscalização do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, remineralizadores e substratos. São verificados diversos itens, tais como, registro de comerciante de fertilizantes na Agência, registro do produto no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, condições de armazenamento, documentações e informações obrigatórias que devem constar nas embalagens dos produtos, características extrínsecas das embalagens, prazo de validade, fracionamento, indícios de falsificação ou fraude, bem como, amostragem fiscal para verificação das garantias declaradas pelo fabricante.

O Paraná é o único Estado brasileiro que realiza amostragem oficial de fertilizantes em comerciante. Seguindo metodologia oficial, anualmente são realizadas aproximadamente 400 coletas de amostras destes insumos para a verificação das garantias declaradas pelo fabricante. Por meio de ensaios químicos e físicos realizados por laboratório oficial do Estado, verificam-se os teores de nutrientes, granulometria, contaminantes, teores de metais pesados e contagem de células viáveis em inoculantes. Ao longo dos anos, o resultado das amostras tem apresentado reprovação dos lotes em aproximadamente 19%, sendo o fósforo, o elemento que apresentou maior deficiência. Nestes casos, o lote do fertilizante é interditado, o fabricante autuado e notificado a proceder o recolhimento.

O caso de fraude ocorrido no Estado do Mato Grosso não é novidade. No ano de 2016 a Agência atendeu casos de adulteração de fertilizantes que ocorreram na Unidade Regional da ADAPAR de Toledo e Cascavel. Na oportunidade, os agricultores adquiriram um total de aproximadamente 200 toneladas de fertilizantes produzidos por empresa idônea no mercado e que foram comercializados por estabelecimentos comerciais devidamente registrados na ADAPAR. No entanto, ao iniciar a semeadura, os agricultores perceberam anormalidades nas características físicas do produto e comunicaram a ADAPAR para averiguar possíveis irregularidades. Na presença do fabricante, comerciante e agricultor, os fiscais realizaram amostragem oficial sendo que o resultado laboratorial acusou deficiência em todos os nutrientes garantidos nos produtos (figura 1), constando que os lotes analisados não continham praticamente nenhum dos elementos na composição. Após ação da ADAPAR, os agricultores tiveram os fertilizantes repostos pelo comerciante e fabricante, a Agência instaurou processo administrativo para apurar as responsabilidades e há fortes indícios que a adulteração ocorreu durante o transporte, fato a ser investigado e confirmado pelas autoridades policiais.

Visando coibir adulteração de fertilizantes, em 2018 a Agência intensificou a fiscalização e amostragem de fertilizantes armazenados em propriedade rural. Tal demanda justificou-se pelo aumento da modalidade de comércio de fertilizantes que vão da indústria diretamente ao agricultor sem passar pelo comerciante, fato que dificulta a ação fiscal e pode favorecer práticas de irregularidades.

De acordo com a Coordenadora do Programa de Fiscalização de Fertilizantes e Afins, Sementes e Mudas da Adapar, Eng.ª Agrª. Caroline Garbuio, “O objetivo do nosso trabalho é garantir ao produtor rural um insumo de boa qualidade, evitando a comercialização de produtos irregulares, fraudados ou falsificados”. A Adapar alerta aos agricultores paranaenses a adquirir fertilizantes registrados no Mapa e comercializados por empresas registradas na Adapar, pois estes estabelecimentos são rotineiramente fiscalizados quanto a qualidade dos produtos produzidos e comercializados. Em caso de dúvida, procure a empresa que comercializou os fertilizantes e entre em contato com uma unidade da Adapar mais próxima.