Contrabando e falsificação de agrotóxicos causam prejuízos no Paraná 22/02/2016 - 15:00
Os casos de contrabando e falsificação de agrotóxicos vem aumentando em algumas regiões do Estado, a exemplo da região de Irati, onde os Fiscais de Defesa Agropecuária (FDA) da Adapar, os engenheiros agrônomos Roberto Chueire Vieira e Wassila Noronha Willmbrink, vem atuando no combate a esta prática.
Roberto relata que são quadrilhas organizadas atuando nestas transgressões, que vão, geralmente à noite, com seus veículos, entregar os produtos sem nota fiscal, diretamente nas propriedades rurais. Segundo o fiscal, atualmente é o contrabando que está prevalecendo, mas registros de falsificação também cresceram em volume. O produtor é seduzido por preços menores, mas muitas vezes, com consequências danosas para sua lavoura, sua saúde ou o meio ambiente.
Contrabando
Agrotóxicos contrabandeados chegam à região vindos de países como Uruguai, China e Paraguai, sendo este último país a principal porta de entrada para o mercado clandestino em solo paranaense. “São produtos com ingredientes ativos não registrados no Ministério da Agricultura e não cadastrados na Adapar”, detalha Wassila, que atua na Unidade Regional de Sanidade Agropecuária (ULSA) de Imbituva. A fiscal orienta sobre a aquisição de agrotóxicos somente com nota fiscal e receituário agronômico, caso contrário os agricultores estão passíveis de autuação. Este processo pode resultar em advertência, multa e, em último caso, até sua prisão, que vai de um a quatro anos”, explica a agrônoma. “É fundamental que quem adquire este tipo de produto para usar em suas lavouras tenha conhecimento de que está cometendo um crime, inclusive ambiental”, ressalta.
A profissional cita, como exemplo bastante comum na região, o uso de benzoato de emamectina, um inseticida usado para combater a lagarta. “É um produto proibido no Paraná, não tem nenhum com este ingrediente ativo registrado no nosso Estado, mas infelizmente uma parte dos produtores compra para empregar nas lavouras de soja e feijão principalmente. Este contrabando de agrotóxicos, alerta Wassila, vem pelas mesmas organizações inescrupulosas que traficam cigarros, armas e drogas”.
No ano passado, para buscar reprimir a prática do uso de produtos ilegais, a ULSA de Irati, que engloba dez municípios, solicitou reforços. Em dezembro, com a colaboração do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV), foi realizada uma operação para fiscalizar a área rural de toda a região, orientar produtores e coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações da natureza.
Falsificação
Nos casos de falsificação, a embalagem é idêntica, o rótulo é perfeito e contém todas as informações, o aspecto do produto é exatamente o mesmo, mas o preço é bem menor, nestes casos, via de regra o produto é falsificado. O FDA Roberto exemplifica com casos de fungicidas conhecidos, que acabam sendo exatamente os focos das falsificações, que podem custar até metade do preço do produto verdadeiro. “Em análise efetuada por laboratório, não foram detectados os ingredientes ativos em produtos apreendidos. É basicamente água e algo misturado para criar o aspecto do produto original. O produtor só vai perceber algo errado quando não observar os resultados esperados em sua lavoura”, observa Roberto. O agrônomo salienta que a substância inócua pode não representar apenas perda de dinheiro e de produtividade: “Esta situação pode até matar a plantação, pois sem a ação adequada do produto, o agricultor corre o risco de perder a lavoura”.
Wassila complementa: “No caso deste fungicida para controle da ferrugem asiática da soja, é importante lembrar que a doença é bem agressiva, que apresenta certa resistência até a produtos registrados”. Os fiscais reforçam que optar pelo duvidoso é deixar a lavoura à mercê de prejuízos e sua rentabilidade em alto risco.
Fracionamento
Outra ocorrência comum na região de Irati, que também é proibida por lei, é a venda fracionada de agrotóxicos pelos próprios agricultores. “É muito comum os produtores, em vez de comprarem embalagens de um ou dois litros de um produto, optarem pela embalagem de 20 (vinte) litros que, no conjunto, torna a quantidade adquirida mais barata. É o caso, entre outros, do glifosato que os produtores compram e depois vendem em garrafa pet de 2 litros para pequenos agricultores”, diz Roberto.
Os engenheiros agrônomos relatam que é comum acontecer, por engano, a troca do produto e isso pode destruir a lavoura. Com o agravante daqueles que usam garrafas de refrigerantes, que podem confundir uma criança, e esse é, definitivamente, um risco que não vale a pena.
Denúncias
Para ser liberado no Brasil, um agroquímico passa pela análise de três órgãos do Governo Federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), analisa os aspectos agronômicos e a eficácia dos produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) observa questões de toxicologia humana e os efeitos à saúde. E o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pesquisa os efeitos no meio ambiente.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), que promove seguidas campanhas nacionais contra o uso de agroquímicos piratas, acredita que este mercado clandestino represente um prejuízo anual de mais de R$ 3 bi ao setor.
A Adapar, unidade de Irati, orienta que denúncias de quaisquer irregularidades são aceitas apenas pessoalmente, ou formalizadas por escrito, onde esteja identificado o denunciante.
Para informações, os telefones das ULSA de Irati são (42) 3421 3504, 3421 3514 e 3421 3511.
Texto adaptado de Gilson Leveovix/Hoje Centro Sul de 19/02/2016.
Roberto relata que são quadrilhas organizadas atuando nestas transgressões, que vão, geralmente à noite, com seus veículos, entregar os produtos sem nota fiscal, diretamente nas propriedades rurais. Segundo o fiscal, atualmente é o contrabando que está prevalecendo, mas registros de falsificação também cresceram em volume. O produtor é seduzido por preços menores, mas muitas vezes, com consequências danosas para sua lavoura, sua saúde ou o meio ambiente.
Contrabando
Agrotóxicos contrabandeados chegam à região vindos de países como Uruguai, China e Paraguai, sendo este último país a principal porta de entrada para o mercado clandestino em solo paranaense. “São produtos com ingredientes ativos não registrados no Ministério da Agricultura e não cadastrados na Adapar”, detalha Wassila, que atua na Unidade Regional de Sanidade Agropecuária (ULSA) de Imbituva. A fiscal orienta sobre a aquisição de agrotóxicos somente com nota fiscal e receituário agronômico, caso contrário os agricultores estão passíveis de autuação. Este processo pode resultar em advertência, multa e, em último caso, até sua prisão, que vai de um a quatro anos”, explica a agrônoma. “É fundamental que quem adquire este tipo de produto para usar em suas lavouras tenha conhecimento de que está cometendo um crime, inclusive ambiental”, ressalta.
A profissional cita, como exemplo bastante comum na região, o uso de benzoato de emamectina, um inseticida usado para combater a lagarta. “É um produto proibido no Paraná, não tem nenhum com este ingrediente ativo registrado no nosso Estado, mas infelizmente uma parte dos produtores compra para empregar nas lavouras de soja e feijão principalmente. Este contrabando de agrotóxicos, alerta Wassila, vem pelas mesmas organizações inescrupulosas que traficam cigarros, armas e drogas”.
No ano passado, para buscar reprimir a prática do uso de produtos ilegais, a ULSA de Irati, que engloba dez municípios, solicitou reforços. Em dezembro, com a colaboração do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV), foi realizada uma operação para fiscalizar a área rural de toda a região, orientar produtores e coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações da natureza.
Falsificação
Nos casos de falsificação, a embalagem é idêntica, o rótulo é perfeito e contém todas as informações, o aspecto do produto é exatamente o mesmo, mas o preço é bem menor, nestes casos, via de regra o produto é falsificado. O FDA Roberto exemplifica com casos de fungicidas conhecidos, que acabam sendo exatamente os focos das falsificações, que podem custar até metade do preço do produto verdadeiro. “Em análise efetuada por laboratório, não foram detectados os ingredientes ativos em produtos apreendidos. É basicamente água e algo misturado para criar o aspecto do produto original. O produtor só vai perceber algo errado quando não observar os resultados esperados em sua lavoura”, observa Roberto. O agrônomo salienta que a substância inócua pode não representar apenas perda de dinheiro e de produtividade: “Esta situação pode até matar a plantação, pois sem a ação adequada do produto, o agricultor corre o risco de perder a lavoura”.
Wassila complementa: “No caso deste fungicida para controle da ferrugem asiática da soja, é importante lembrar que a doença é bem agressiva, que apresenta certa resistência até a produtos registrados”. Os fiscais reforçam que optar pelo duvidoso é deixar a lavoura à mercê de prejuízos e sua rentabilidade em alto risco.
Fracionamento
Outra ocorrência comum na região de Irati, que também é proibida por lei, é a venda fracionada de agrotóxicos pelos próprios agricultores. “É muito comum os produtores, em vez de comprarem embalagens de um ou dois litros de um produto, optarem pela embalagem de 20 (vinte) litros que, no conjunto, torna a quantidade adquirida mais barata. É o caso, entre outros, do glifosato que os produtores compram e depois vendem em garrafa pet de 2 litros para pequenos agricultores”, diz Roberto.
Os engenheiros agrônomos relatam que é comum acontecer, por engano, a troca do produto e isso pode destruir a lavoura. Com o agravante daqueles que usam garrafas de refrigerantes, que podem confundir uma criança, e esse é, definitivamente, um risco que não vale a pena.
Denúncias
Para ser liberado no Brasil, um agroquímico passa pela análise de três órgãos do Governo Federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), analisa os aspectos agronômicos e a eficácia dos produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) observa questões de toxicologia humana e os efeitos à saúde. E o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pesquisa os efeitos no meio ambiente.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), que promove seguidas campanhas nacionais contra o uso de agroquímicos piratas, acredita que este mercado clandestino represente um prejuízo anual de mais de R$ 3 bi ao setor.
A Adapar, unidade de Irati, orienta que denúncias de quaisquer irregularidades são aceitas apenas pessoalmente, ou formalizadas por escrito, onde esteja identificado o denunciante.
Para informações, os telefones das ULSA de Irati são (42) 3421 3504, 3421 3514 e 3421 3511.
Texto adaptado de Gilson Leveovix/Hoje Centro Sul de 19/02/2016.
