Curso para Habilitação de Responsáveis Técnicos 2023
OBJETIVO
Capacitar Engenheiros Agrônomos em suas respectivas áreas de competência profissional, visando à habilitação para a Certificação Fitossanitária de Origem e Certificação Fitossanitária de Origem Consolidada de Vegetais potenciais hospedeiros das Pragas Quarentenárias Presentes Mancha-Preta-dos-Citros (Guignardia citricarpa), Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri), Greening, HLB (Candidatus Liberibacter spp.), Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranycus hindustanicus), Mosca da Carambola (Bactrocera carambolae) e Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria ditissima).
PERÍODO
24 e 25 de maio de 2023, das 8:00 às 18:00 horas
LOCAL
Modalidade EAD
PÚBLICO
Conforme determinado pelos arts. 6º e 7º da Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o curso é exclusivo para Engenheiros Agrônomos com registro regular no CREA.
INVESTIMENTO
O investimento é de 4 Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, o que equivale a R$ 527,32 no mês de maio/2023.
OBSERVAÇÕES - IMPORTANTE - LEIA ATÉ O FINAL
Serão disponibilizadas 50 vagas. A realização do curso está condicionada ao número mínimo de 15 inscrições; caso esse número não seja atingido o curso será cancelado e a taxa de inscrição integralmente restituída mediante solicitação do interessado.
Não será emitido Recibo ou Nota Fiscal referente a inscrição no curso; o boleto de pagamento e o seu comprovante são os documentos equivalentes para certificação do recebimento. Pessoas Jurídicas de Direito Público (Órgãos Públicos, como a Adapar) estão dispensadas do alvará comercial, conforme Art. 33, §1º da Lei nº 11.095/2004 (Código de Posturas), sendo isentas da emissão da Nota Fiscal de Serviços em face da imunidade recíproca.
Para aprovação no curso e recebimento do certificado de conclusão é necessário 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 75% na avaliação.
O certificado de conclusão será emitido no prazo de até 30 dias, a contar da data de término do curso.
Os profissionais aprovados no curso poderão se habilitar no Paraná e/ou outras Unidades da Federação para emissão de CFO/CFOC.
Os procedimentos para habilitação em outras UF devem ser verificados pelo interessado diretamente no Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV) onde se deseja a habilitação.
Ao solicitar sua inscrição, o interessado concorda com condições acima descritas.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS EM 19/05/23
Fase I - Até 17/05/2023, somente para profissionais residentes no Paraná, conforme comprovado por comprovante de residência nominal, que deverá ser enviado no momento da solicitação de inscrição.
Fase II - de 18 a 19/05/23, para profissionais residentes em qualquer UF, caso existam vagas disponíveis.
Para solicitar sua inscrição, o profissional deve preencher, salvar e enviar a ficha de solicitação de inscrição para o e-mail cassio.pereira@adapar.pr.gov.br . Deve enviar junto i) Certidão de Registro de Pessoa Física no CREA (pode ser obtida no site do CREA) e ii) foto do comprovante de residência nominal (este último somente caso a inscrição esteja sendo solicitada durante a Fase I.
A taxa de inscrição deverá ser recolhida por meio do boleto bancário que será enviado pela Adapar para o email informado na ficha de solicitação de inscrição. Até a data do vencimento o boleto poderá ser pago em qualquer Banco, Correspondente Bancário ou Casa Lotérica; boletos vencidos somente são recebidos diretamente nos guichês do Banco do Brasil.
Após pagar o boleto, o interessado deverá enviar foto do comprovante de pagamento.
A confirmação da inscrição, assegurando a vaga, somente ocorrerá após o interessado receber o e-mail da Adapar informando a confirmação. O e-mail de confirmação somente será enviado após análise da solicitação da inscrição pela Adapar, pagamento do boleto e envio do comprovante de pagamento pelo interessado; por isso, é importante que o pagamento e envio do comprovante de pagamento sejam feitos o quanto antes, a fim de assegurar a vaga.
Recomendamos que os inscritos façam o download e leiam o material antes do curso, para que possam ter maior afinidade com o conteúdo.
REALIZAÇÃO
Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR
PROMOÇÃO
Embrapa Clima Temperado
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Secretaria da Administração e da Previdência – Escola de Gestão do Paraná
Universidade Estadual de Maringá – UEM
APRESENTAÇÕES
Serão disponibilizadas conforme os palestrantes as enviarem à coordenação do curso