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Legislação


Institucional

Legislação de Interesse do Controle Interno (NCI)

Legislação Estadual

Lei Estadual nº 17745/2013 Extingue a Secretaria de Estado do Esporte e a Secretaria de Estado do Turismo, e cria a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, bem como extingue a Coordenação de Controle Interno, e cria a Controladoria Geral do Estado – CGE, incluindo as competências da Corregedoria e da Ouvidoria Geral
Lei Estadual n. º 15.524 /2007 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, conforme especifica e adota outras providências
Decreto Estadual n. º 2741/ 2019 Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado – CGE
  • Instrução Normativa CGE n. º 01/2020 Determina aos Agentes de Controle Interno a elaboração do Plano de Trabalho Anual, de acordo com suas atividades e competência.
  •  Instrução Normativa CGE n. º 02/2020 Estabelece o Plano de Trabalho dos Agentes de Controle Interno para o exercício de 2020 dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho e prazos.
  •  Resolução CGE n. º 04/2020 Regulamenta as diretrizes, atribuições e vedações dos Agentes de Controle Interno integrantes dos Núcleos de Integridade e Compliance dos Órgãos da Administração Direta e Autarquias, bem como dos Agentes de Controle Interno das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista, dos Serviços Sociais Autônomos e dos Órgãos de Regime Especial, e adota outras providências.
  • Portaria Adapar n. º 44/2019: Designa servidores para atuarem como Agentes de: Integridade e Compliance, Controle Interno e Transparência e Ouvidoria.
  • Resolução CGE n° 009/2014 Define as competências dos Agentes de Controle Interno atuantes na Administração Direta, Indireta, nas Empresas Públicas, nas Sociedades de Economia Mista, nos Serviços Sociais Autônomos e nos Órgãos de Regime – Especial, e adota outras providências.
Legislação sobre Taxas de Fiscalização
Lei 17044 de 30/12/2011, alterada pela Lei 18411, de 29 de dezembro de 2014.

Legislação de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Legislação da Inspeção de Produtos de Origem Animal (POA)

Legislação Estadual

  • Lei 10.799, de 24/05/1994
    Torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo o território estadual, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, conforme especifica e adota outras providências.
  • Decreto 3005, de 20/11/2000
    Regulamento que estatui as normas que regulam, em todo o território do Estado do Paraná, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Legislação sobre o Registro de Estabelecimentos Industriais de Produtos de Origem Animal

Legislação Estadual

Legislação da Sanidade Vegetal

Lei da Preservação do Solo
  • Lei Estadual nº 8.014/1984, de 14/12/1984.
    Dispõe sobre a preservação do solo agrícola do Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 6.120/1985, de 13/08/1985, e Anexo.
    Regulamenta a Lei nº 8.014/1984, que dispõe sobre a preservação do solo agrícola do Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 4.861/1998, de 05/10/1998.
    Altera o art. 21, do Anexo do Decreto Estadual nº 6.120/1985, que dispõe sobre a preservação do solo agrícola do Estado do Paraná.
  • DECRETO nº 4.333/1988, de 07/12/1988
    Confere competência ao DER para decidir sobre o uso da faixa de domínio em rodovias estaduais.
  • Lei Estadual nº 13.288/2001, de 01/11/2001.
    Dispõe sobre o parcelamento de multas impostas pela SEAB / DEFIS.
  • Decreto Estadual nº 5.859/2002, de 03/07/2002.
    Regulamenta a Lei Estadual nº 13.288/2001, que dispõe sobre o parcelamento de multas impostas pela SEAB / DEFIS.
  • Resolução SEAB nº 172/2010, de 03/09/2010.
    Dispõe sobre práticas conservacionistas de controle da erosão do solo agrícola.
  • Portaria da Adapar n°272/2014
    Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento da legislação paranaense de preservação do solo agrícola pelo seu uso adequado e dá outras providências.

Legislação sobre comércio e uso de agrotóxicos

Legislação Estadual

Dispõe sobre procedimentos para cadastro de agrotóxicos e afins no Estado do Paraná
  • Portaria nº45 de 05 de março de 2015. Dispõe sobre quantificação de pena de multa às infrações a que se refere o artigo nº17 da Lei federal nº 7802/89
Aprova o Regulamento da Lei Est. N° 7827/83 que dispõe que a distribuição e comercialização no território do Estado do Paraná, de outros agrotóxicos e outros biocidas, ficam condicionados ao prévio cadastramento perante a Secretaria de Agricultura e Secretaria do Interior e adota outras providências.
  • Decreto Estadual nº 6.107 de 19 de janeiro de 2010
    Altera o Dec. Est. n° 3876/84 que dispõe sobre a distribuição e o comércio de agrotóxicos. (Siagro)
  • Lei Estadual nº 7.827 de 29 de dezembro de 1983
    Dispõe que a distribuição e comercialização no território do Estado do Paraná, de outros agrotóxicos e outros biocidas, ficam condicionados ao prévio cadastramento perante a Secretaria de Agricultura e Secretaria do Interior e adota outras providências.
  • Resolução SEMA nº 31 de 24 de agosto de 1998
    Dispõe sobre o uso dos agrotóxicos N.A. (Não Agrícolas) registrados no Ibama para uso no Estado do Paraná.
  • Resolução SEMA nº 035 de 04 de novembro de 2004
    Estabelece requisitos e condições técnicas para a concessão de Licenciamento Ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins.

Legislação Federal

  • Decreto Federal nº 4.074 de 04 de janeiro de 2002
    Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa nº 002 de 03 de janeiro de 2008
    Diz respeito às normas para aplicação de agrotóxicos por avião agrícola.
  • Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989
    Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
  • Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
    Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
  • Portaria SVS nº 322 de 28 de julho de 1997
    Diz respeito às normas específicas ao registro de produtos destinados ao uso em jardinagem amadora.
  • Resolução RDC nº 001 de 14 de janeiro de 2011
    Regulamento técnico para o ingrediente ativo Metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica
  • Resolução RDC nº 028 de 09 de agosto de 2010
    Regulamento Técnico para o Ingrediente Ativo Endossulfam em decorrência da Reavaliação Toxicológica.
  • Resolução RDC nº 045 de 02 de outubro de 2013
    Regulamento técnico para o ingrediente ativo Acefato em decorrência da Reavaliação Toxicologica.
  • Resolução RDC nº 034 de 16 de agosto de 2010
    Regulamenta produtos saneantes para venda livre.
  • Instrução Normativa nº 036 de 24 de novembro de 2009
    Estabelece as diretrizes e exigências para a realização de pesquisa e experimentação, para credenciamento de entidades que as realizam e para submissão de pleitos de registro e alteração, no que concerne à condução e emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e ensaios de campo para fins de estudo de resíduos de agrotóxicos e afins.
  • Instrução Normativa nº 042 de 05 de dezembro de 2011
    Altera a instrução Normativa SDA n° 36 de novembro de 2009

Manual de orientação sobre o uso do SIAGRO
Legislação de Defesa Sanitária Vegetal

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 11.200/95, de 13 de novembro de 1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 3.287/97, de 10 de julho de 1997
    Fica aprovado o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.
  • Resolução Estadual SEAB nº 056/93, de 13 de abril de 1993
    Algodão - Determina a destruição dos restos da cultura do Algodão. 
  • Resolução Estadual SEAB nº 90/2000, de 27 de julho de 2000
    Dispõe sobre o Sistema Estadual de Certificação Fitossanitária de Origem - SISE/CFO. 
  • Resolução Estadual nº 0215/96, de 29 de outubro de 1996
    Determina a instalação e a inspeção de árvores-armadilha, com a finalidade de detectar a praga (Sirex noctilio) vespa-da-madeira, em reflorestamento de árvores do gênero Pinus.
  • Portaria nº 384/13
    Estabelece os procedimentos para a Diretoria de Defesa Agropecuária operar o sistema de informações visando a vigilância, prevenção e controle de pragas das culturas agrícolas no âmbito do Estado do Paraná.

Legislação Federal

  • Instrução Normativa nº 017, de 31 de maio de 2005
  • Portaria Interministerial nº 290, de 15 de abril de 1996
    Determina que a detecção ou caracterização de qualquer tipo de praga, considerada até o momento inexistente no território nacional, deve imediatamente ser notificada a sua ocorrência à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária - SDA/MAARA, antes de qualquer divulgação. 
  • Instrução Normativa nº 002, de 9 de janeiro de 2002
    Aprova as Normas para a Notificação de Ocorrência de Pragas Exóticas no País. 
  • Instrução Normativa nº 059, de 18 de dezembro de 2013
    Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.U de 2 de julho de 2008, as pragas ACARINA - Raoiella indica; HEMÍPTERA - Maconellicoccus hirsutus; LEPIDOPTERA - Helicoverpa armígera; FUNGO - Puccinia kuehnii e VIRUS - Lily symptomless.
Legislação sobre Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes e Biofertilizantes

Legislação Estadual

  • Resolução nº 008, de 6 de fevereiro de 2.006
    Dispõe sobre as informações inscritas em notas fiscais de venda e em rótulos ou etiquetas de embalagens fertilizantes, inoculantes e biofertilizantes comercializados em território paranaense.
  • Resolução nº 060, de 2 de setembro de 2.003
    Dispõe sobre a organização da realização das análises periciais em fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes sujeitos à inspeção e fiscalização pelo Poder Público Estadual.
  • Lei nº 9.056, de 02 de agosto de 1.989
    Dispõe que a produção, distribuição e a comercialização no Estado do Paraná, de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, estão condicionados a prévio cadastramento perante a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e adota outras providências.
  • Decreto n° 6.710, de 04 de abril de 1.990
    Aprovado o Regulamento da Lei Estadual n° 9.056, de 02 de agosto de 1989, que dispõe sobre a produção, distribuição e comercialização, no Estado do Paraná, de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.
  • Resolução nº 077, de 21 de maio de 1.991
    Estabelece a obrigação do solicitante pelo pagamento da análise pericial quando da infringência na Lei nº 9.056/89 ou no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.710/90.
  • Decreto n° 3.672, de 17 de outubro de 1.997
    Revoga os § 1° e 2° do art. 25 do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 6.710/90, aceitando o recurso sem o pagamento da multa.

Legislação Federal

  • Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004
     Alterado pelos Decretos nos 8.059, de 26 de julho de 2013 e 8.384, de 29 de dezembro de 2014.
    Aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para as plantas destinados à agricultura. 
  • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 12.890 de 10 de dezembro de 2013.
    Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e  substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa nº 37, de 13 de outubro de 2017.
    Aprova os métodos oficiais para realização de ensaios em amostras oriundas do controle oficial de fertilizantes e corretivos, constantes do Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e Corretivos indexado ao International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-109-5.
  • Instrução Normativa n° 53, de 23 de outubro de 2013, alterada pela IN nº 6, de 10/03/16
    Estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autorização de comercialização e uso de materiais secundários, o cadastro e renovação de cadastro de prestadores de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secundários e de fornecedores de minérios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as alterações ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, substrato para plantas e materiais secundários; o credenciamento de instituições privadas de pesquisa; e os requisitos mínimos para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica e elaboração do relatório técnico-científico para fins de registro de fertilizante, corretivo, biofertilizante, remineralizador e substrato para plantas na condição de produto novo.
  • Instrução Normativa nº 39, de 8 de agosto de 2018
    Estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, registro de produto, autorizações, embalagem, rotulagem, documentos fiscais, propaganda e tolerâncias dos fertilizantes minerais destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 5, de 10 de março de 2016
    Estabelece regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda dos remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 13, de 24 de março de 2011
    Aprova as normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem dos inoculantes destinados à agricultura, bem como as relações dos micro-organismos autorizados e recomendados para produção de inoculantes no Brasil.
  • Instrução Normativa nº 30, de 12 de novembro de 2010
    Estabelece os métodos oficiais para análise de inoculantes, sua contagem, identificação e análise de pureza.
  • Instrução Normativa nº 25, de 23 de julho de 2009
    Aprova as Normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 35, de 4 de julho de 2006
  • Aprova as normas sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos corretivos de acidez, de alcalinidade e de sodicidade e dos condicionadores de solo, destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 27, de 5 de junho de 2006 
    Estabelece os limites de concentrações máximas admitidas para agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas para produzir, importar ou comercializar fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.
  • Instrução normativa nº 8, de 02 de julho de 2003
    Dispensa de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA os fertilizantes, corretivos e inoculantes importados diretamente pelo consumidor final, para seu uso próprio.
Legislação sobre Comércio de Sementes e Mudas

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 9.818 de 26 de Novembro de 1991
    Estabelece a fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas no Estado do Paraná, conforme especifica.
  • Decreto nº 4.154 de 17 de Outubro de 1994
    Regulamenta a Lei nº 9.818/91, de 26 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Fiscalização da Produção e do Comércio de Sementes e Mudas no Estado do Paraná, conforme especifica.
  • Resolução Estadual nº 143 de 29 de dezembro de 2000
    Estabelece tipo de embalagem para o transporte e o armazenamento de sementes tratadas com agrotóxicos e destino das que não forem utilizadas para o plantio.
  • Portaria Adapar nº 172 13 de agosto de 2014
    Estabelece medidas com vistas a coibir o comércio ambulante de sementes, mudas e plantas de interesse para a defesa sanitária vegetal no Estado do Paraná e dá outras providências.

Legislação Federal

  • Lei Federal n.º 10.711 de 05 de agosto de 2003
    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências.
  • Decreto Federal n.º 5.153 de 23 de Julho de 2004
    Aprova o Regulamento da Lei Federal n.º 10.711/03, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017
    Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de 2005, alterada pela Instrução Normativa nº 22, de 27 de agosto de 2012; Instrução Normativa nº 2, de 8 de janeiro de 2010; Instrução Normativa nº 42, de 13 de outubro de 2009; e Instrução Normativa nº 30, de 22 de agosto de 2006
    Aprova as Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Mudas.
  • Instrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008, alterada pela Instrução Normativa nº 25, de 2012, instrução Normativa n° 30, de 2011, e Instrução Normativa n° 59, de 2011
    Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, na forma dos Anexos I a VII desta Instrução, que terão validade em todo o Território Nacional.
  • Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016
    Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos I a VIII.
  • Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013
    Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014, na forma dos Anexos I a XXX desta Instrução Normativa
  • Instrução Normativa nº 15, de 12 de julho de 2005
    Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste. Definir os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto nº 5.153, de 2004
  • Instrução Normativa nº 17, de 28 de abril de 2017, alterada pela Instrução Normativa nº 19, de 16 de maio de 2017
    Regulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade.
  • Instrução Normativa nº 40, de 30 de setembro de 2009
    Oficializa as Regras para Análise de Sementes (RAS), compostas por três volumes: Regras para Análise de Sementes (RAS), Manual de Análise Sanitária de Sementes (anexo ao Capítulo 9- Teste de Sanidade de Sementes) e o Glossário Ilustrado de Morfologia, que constituem os anexos I, II e III, aprovados pela Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial e cuja adoção é obrigatória pelos Laboratórios de Análise de Sementes credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Instrução Normativa nº 41, de 11 de setembro de 2013
    Insere as tabelas 1 e 2, respectivamente, no "Quadro 1.2 - Indica, por espécie botânica, o tamanho máximo do lote, o uso da espécie, o peso mínimo da amostra média e das amostras de trabalhos para Análise de Pureza e para Determinação de Outras Sementes por Número, bem como o número de sementes por grama"; e no "Quadro 5.1 - Instruções para realizar os testes de germinação de sementes, por espécie botânica", todos integrantes do volume denominado "Regras para Análises de Sementes"; e inclui a tabela 3 no "Quadro 6.1 - Instruções para o Teste de Tetrazólio em Sementes" nas "Regras para Análises de Sementes".
  • Instrução Normativa nº 46, de 24 de setembro de 2013
    Estabelece, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.
  • Regras para Análise de Sementes (RAS)
Outras legislações
Legislação para Sanidade das Grandes Culturas

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 11.200/95, de 13 de novembro de 1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 3.287/97, de 10 de julho de 1997
    Fica aprovado o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.
Soja
  • Portaria nº 342/2019
  • Estabelecer o vazio sanitário vegetal para soja no território paranaense no período compreendido entre 10 de junho a 10 de setembro de cada ano
Formiga Cortadeira
  • Resolução Estadual nº 012 de 01 de março de 1990
    Institui o Programa Estadual de Combate às Formigas Cortadeiras.
  • Portaria nº 212/15 de 29 de outubro de 2015
    Estabelece medidas para o manejo de formigas cortadeiras no Estado do Paraná.

Algodão

  • Portaria nº 200/2019
    Dispõe sobre o vazio sanitário e outras medidas para prevenção e controle do bicudo do algodoeiro Anthonomus grandis, em cultivos de algodão no Estado do Paraná.

Legislação Federal

  • Portaria nº 048 de 24 de abril de 1995
    Estabelece medidas sanitárias para evitar a disseminação do nematoide do gênero Heterodera (nematoide-do-cisto-da-soja) nas lavouras de soja e dá outras providências.
Legislação sobre o Programa de Vigilância e Prevenção de Pragas da Fruticultura

Legislação Federal

  • Decreto Federal nº 24.114 de 12 de abril de 1934
    Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal.
  • Lei Federal n° 8.171/91 de 17 de janeiro de 1991
    Dispõe sobre a Política Agrícola no Brasil.
  • Lei Federal n° 9.712/98 de 20 de novembro de 1998
    Altera a lei 8.171/91, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.
  • Decreto Federal nº 5.741 de 30 de março de 2006
    Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
  • Instrução Normativa MAPA nº 52 de 20 de novembro de 2007
    Estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil.
  • Instrução Normativa MAPA nº 41 de 1º de julho de 2008
    Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa no 52, de 20 de novembro de 2007.Atualiza a lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes para o Brasil.
  • Instrução Normativa n° 59 de 18 de dezembro de 2013
    Atualiza a lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes para o Brasil.
  • Instrução Normativa MAPA nº28 de 24 de agosto de 2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
  • Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24 de agosto de 2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 11.200/95 de 13 de novembro de 1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 3.287/97 de 10 de julho de 1997
    Regulamenta a Lei Estadual n° 11.200/95, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.

Legislação Específica

Cydia pomonela (Traça da Maçã)

Neonectria ditissima (=Neonectria galligena) - (Cancro Europeu das Pomáceas)

  • Instrução Normativa nº 20/13 de 20 de junho de 2013
    Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria ditissima) - PNCEP com a finalidade de estabelecer os critérios e procedimentos para a contenção da praga, e Grupo com o objetivo de propor, acompanhar e avaliar as ações para a implementação e o desenvolvimento do PNCEP no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA.
  • Instrução Normativa nº 12/14 de 23 de maio de 2014
    Altera Status fitossanitário da praga Neonectria ditissima (=Neonectria galligena) para Praga Quarentenária Presente.

Erwinia amylovora (Fogo Bacteriano das Rosáceas)

Mycosphaerella fijiensis (Sigatoka Negra)

  • Instrução Normativa nº 17/05 de 31 de maio de 2005
    Define procedimentos para  o Sistema de mitigação de risco para a Sigatoka Negra.
  • Instrução Normativa nº 4/12 de 27 de março de 2012
    Altera o caput do art. 2º e acrescentar os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005.

Ralstonia solanacearum raça 2 (Moko da Bananeira)

  • Instrução Normativa nº 17/09 de 27 de maio de 2009
    Define critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira) e implantação e manutenção de Sistemas para o Manejo de Risco de pragas para Moko da Bananeira (SMR Moko da Bananeira).

Raoiella indica (Ácaro vermelho das Palmeiras)

  • Instrução Normativa n° 14/10 de 06 de abril de 2010
    Estabelece as normas de controle do trânsito de plantas e suas partes, exceto material in vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica).

Xanthomonas campestris pv. vitícola (Cancro Bacteriano da Videira)

  • Instrução Normativa nº 02/14 de 06 de fevereiro de 2014
    Estabelece as medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas e partes de plantas de espécies do gênero Vitis, para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira.
Legislação sobre Sanidade dos Cultivos Florestais

Legislação sobre Certificação e Rastreabilidade Vegetal

Legislação Estadual

Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Geral
  • Lei Estadual nº 11.200, de 13/11/1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.

Legislação Federal

Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Geral
  • Instrução Normativa MAPA nº 28, de 24/08/2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
  • Instrução Normativa MAPA nº 33, de 24/08/2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.
  • Instrução Normativa MAPA nº 23, de 02/08/2004
    Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais (Define Requisitos Fitossanitárias e Declarações Adicionais utilizadas no MERCOSUL).
  • Instrução Normativa MAPA no 66, de 27/11/2006
    Aprova o regulamento para credenciamento de empresas para realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
  • Decreto Presidencial nº 1.355, de 30/12/1994
    A Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, apensa por cópia ao presente decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nele contém (Adesão do Brasil à OMC).
  • Decreto Federal nº 5.759, de 17/04/2006
    Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.
  • Instrução Normativa MAPA no 71, de 13/11/2018
    Estabelece os procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR pelo MAPA visando exportação.
Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Listas de Pragas Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Específica

Banana

  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 017, de 31/05/2005
    Aprova os procedimentos para a caracterização, implantação e manutenção de área livre de Sigatoka Negra e os procedimentos para implantação e manutenção do sistema de mitigação de risco para Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis.
  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 04, de 27/03/2012
    Altera o caput do art. 2º e acrescenta os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31/05/2005.
  • Instrução Normativa MAPA nº 30, de 23/08/2017
    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 23/2016.
  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 17, 27/05/2009
    Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres e Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para a praga Ralstonia solanacearum raça 2 (Moko da Bananeira) e estabelece Declarações Adicionais para o trânsito de plantas e partes de plantas hospedeiras dessa praga.

Batata

  • Instrução Normativa MAPA nº 18, de 28/07/2004
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Solanum tuberosum (batata), segundo País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Café

  • Instrução Normativa MAPA nº 47, de 20/12/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL.

Citrus

  • Instrução Normativa MAPA no 24, de 12/06/2007
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Citrus (cítricos, fruta fresca), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa MAPA nº 03, de 08/01/2008
    Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador.
  • Instrução Normativa MAPA no 53, de 16/10/2008
    Aprova os critérios e procedimentos para a realização dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening e estabelece que o trânsito de material propagativo de plantas hospedeiras oriundo de UF onde for constatada a praga obedecerá à legislação de certificação fitossanitária de origem e permissão de trânsito de vegetais.
  • Instrução Normativa MAPA no 01, de 05/01/2009
    Altera o art. 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 03, de 08/01/2008.
  • Instrução Normativa MAPA no 08, de 17/04/2012
    Dispõe dentre outros assuntos sobre a Certificação Fitossanitária de Origem de potenciais hospedeiros do Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranychus hindustanicus).
  • Instrução Normativa MAPA no 06, de 07/02/2013
    Altera o caput do art. 1º, inserindo o parágrafo único, da Instrução Normativa MAPA n° 08, de 17/04/2012.
  • Instrução Normativa no 21/18, de 25 de abril de 2018
    Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
  • Resolução DSV/MAPA no 02/18, de 15/03/2018
    Reconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos.

Fumo

  • Instrução Normativa MAPA nº 07, de 23/02/2011
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Nicotiana tabacum (fumo) segundo o País de destino e origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 03, de 28/02/2012
    Estabelece os critérios e procedimentos para o monitoramento de Peronospora tabacina, visando a exportação de tabaco (Nicotiana tabacum), produzido no Brasil, curado em estufa e curado em galpão destinado à República Popular da China.

Maçã e outras Rosáceas

  • Resolução Mercosul no 102, de 11/10/1996
    Adota os Requisitos Fitossanitários Gerais e Específicos para Prunus persica (durazno, pêssego).
  • Instrução Normativa MAPA nº 28, de 31/02/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 25, de 31/07/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus domestica (ameixa), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 20, de 20/06/2013
    Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena), estabelece procedimentos relacionados a Certificação Fitossanitária de Origem e Declarações Adicionais relacionadas a tal praga.
  • Instrução Normativa MAPA nº 14, de 16/06/2015
    Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de maçã (Malus domestica) (Categoria 3, classe 4), pera (Pyrus spp.) (Categoria 3, classe 4) e marmelo (Cydonia oblonga) (Categoria 3, classe 4), provenientes da Argentina, exclusivamente para os frutos colhidos na temporada safra 2014/2015.
  • Instrução Normativa MAPA no 35, de 27/10/2015
    Estabelece o Plano de Contingência para a Cydia pomonella.

Manga

  • Instrução Normativa MAPA nº 17, de 22/05/2007
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Mangifera indica (manga), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
Pimentão
  • Instrução Normativa MAPA nº 66, de 22/12/2008
    Adotar os Requisitos Fitossanitários para Capsicum annuum (pimentão), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Soja

  • Instrução Normativa MAPA nº 31, de 23/08/2017
    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Glycine max (soja) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/2016.

Tomate

  • Instrução Normativa MAPA nº 70, de 23/12/2008
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Lycopersicon esculentum (tomate), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Trigo

  • Instrução Normativa no 68, de 22/12/2008
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Triticum spp (trigo), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

Uva

  • Instrução Normativa MAPA nº 27, de 31/07/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera (videira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 37, de 11/12/2012
    Estabelece requisito fitossanitário adicional aos previstos por meio da Instrução Normativa nº 27, de 31 /07/2006.
  • Instrução Normativa MAPA nº 02, de 06/02/2014
    Estabelece as medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas e partes de plantas de espécies do gênero Vitis, para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola e estabelece Declarações Adicionais para o trânsito de plantas e partes de plantas do gênero Vitis provenientes de UF com ocorrência comprovada da praga.
Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQR)

Geral

  • Instrução Normativa MAPA nº 40, de 24/11/2006
    Aprova as Definições e Procedimentos Técnicos de ARP para PNQR, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

Material Propagativo - Bananeira

  • Instrução Normativa MAPA no 46, de 27/12/2010
    Estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização.

Material Propagativo - Batata Semente

  • Instrução Normativa MAPA no 32, de 20/11/2012
    Estabelece as normas para produção e comercialização de material de propagação de Batata (Solanum tuberosum) e seus padrões.

Material Propagativo - Cafeeiro

  • Instrução Normativa MAPA no 35, de 29/11/2012
    Estabelece as normas para produção e comercialização de material de propagação de cafeeiro (Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A. Froehner) e os seus padrões.

Legislação Internacional

Legislação sobre Sanidade da Citricultura

Legislação Estadual

  • Resolução Estadual Nº 079/90 de 02 de agosto de 1990
    Permite a implantação de citricultura em áreas indenes, desde que saneadas da doença denominada Cancro Cítrico.
  • Resolução Estadual Nº 037/06 de 12 de abril de 2006)
    Proíbe a entrada no Estado do Paraná de plantas e partes de plantas de Murta (Murraya sp.).
  • Resolução Estadual Nº 046/08 de 17 de abril de 2008
    Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de defesa sanitária vegetal relativas a produção e a comercialização de mudas cítricas no Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Resolução Estadual Nº 059/09 de 22 de abril de 2009
    Dispõe sobre o comércio e o trânsito de frutas cítricas no Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Lei Estadual Nº 15.953/08 de 24 de setembro de 2008
    Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya paniculata), por ser vegetal hospedeiro da bactéria Candidatus liberibacter ssp., disseminada pelo inseto vetor Diaphorina citri, transmissor da praga denominada Huanglongbing (HLB - Greening).
  • Resolução Estadual Nº 047/14 de 17 de junho de 2014
    Revoga a Resolução n° 050, de 30 de Março de 2000 que trata do comércio de frutos cítricos.
  • Portaria Adapar nº 176/15 de 18 de setembro de 2015
    Estabelece as variedades de citros permitidas para produção, comércio e plantio no estado do Paraná, tendo em cista a necessidade de se conter a disseminação da bactéria Xanthomonas citri subsp. citri, praga quarentenária A2, agente causal do cancro cítrico.
  • Resolução Estadual Nº 31/18, de 13 de março de 2018
    Revoga, dentre outras, a Resolução No 059/09, que permitia a comercialização e trânsito de frutas cítricas em território paranaense somente se totalmente desprovidas de ramos e folhas.
  • Portaria Adapar nº 359/19 de 21 de novembro de 2019 Anexo II - Mapa de Comercialização de Mudas  Anexo III - Solicitação para Aquisição de Mudas de Citros
    Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para a produção e a comercialização de mudas e de material de propagação de citros no Estado do Paraná.  

Legislação Federal

  • Portaria Nº 139/78 de 31 de agosto de 1978
    Proíbe a venda ambulante de mudas cítricas em todo o território nacional.
  • Portaria Nº 40/09 de 05 de fevereiro de 2009
    Credencia o Laboratório Centro de Diagnóstico "Marcos Enrietti", nome empresarial Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.
  • Instrução Normativa Nº 16/03 de 18 de março de 2003
    Proibe a saída de material propagativo de citros (mudas, borbulhas, porta-enxertos), formado ou produzido em viveiros telados e a céu aberto nos Municípios que menciona.
  • Instrução Normativa Nº 20/06 de 31 de julho de 2006
    Adota o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv.citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05, de acordo com o Anexo à presente Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa Nº 03/08 de 8 de janeiro de 2008
    Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus.
  • Instrução Normativa Nº 53/08 de 16 de outubro de 2008
    Aprova os critérios e procedimentos para a realização, por parte dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal - OEDSVs das Instâncias Intermediárias integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp., em plantas hospedeiras constantes da lista oficial de pragas quarentenárias presentes, visando à delimitação da extensão das áreas afetadas e à adoção de medidas de prevenção e erradicação.
  • Instrução Normativa Nº 01/09 de 05 de janeiro de 2009
    Altera o art. 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 03, de 8 de janeiro de 2008.
  • Instrução Normativa Nº 08/12, de 17 de abril de 2012
    Dispõe dentre outros assuntos sobre a Certificação Fitossanitária de Origem de potenciais hospedeiros do Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranychus hindustanicus).
  • Instrução Normativa Nº 21/18, de 25 de abril de 2018
    Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).

Legislação da Saúde Animal

Legislação sobre Defesa Sanitária Animal

Legislação Estadual

            Dispõe sobre a indenização de proprietários de animais diagnosticados como reagentes positivos para tuberculose, em atendimento ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose. 
  • Portaria nº 238 de 11 de novembro de 2014
    Institui o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais - GEASE, para as atividades de interesse da defesa sanitária animal no Estado do Paraná

Legislação Federal

  • Sistema SISLEGIS
    Disponibiliza a Legislação Federal relativa ao setor agropecuário.
  • Decreto nº 24.548 publicado em 14/07/1934
    Fica aprovado o regulamento que com esta baixa, para execução, no país, do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
  • Manual de Legislação, 2009
    Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil
Legislação referente à Febre Aftosa

Legislação Estadual

Dispõe sobre as medidas e os procedimentos para a atualização do cadastro das explorações pecuárias no Estado do Paraná.

Legislação Federal

Organização Mundial de Saúde Animal - OIE

Resumo da legislação estadual e federal

Legislação sobre o Programa de Sanidade dos Caprinos e Ovinos
  • Instrução Normativa nº 15, de 02 de abril de 2008 - SCRAPIE
    Anexo I - Procedimentos para atuação em casos de suspeita ou ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos - SCRAPIE
    Anexo II - Termo de Responsabilidade
    Anexo III - Questionário de Investigação Epidemiológica

PNESCO

  • Instrução Normativa nº 87, de 10 de dezembro de 2004
    Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos
  • Instrução Normativa nº 20, de 15 de agosto de 2005
    Aprova os procedimentos para a operacionalização do cadastro sanitário de estabelecimentos de criação de caprinos e ovinos.
Legislação sobre Epidemiologia Veterinária

Legislação Federal sobre Notificações de Enfermidades

  • Instrução Normativa nº 50 de 24/09/2013
    Dispõe sobre a lista de doenças de notificação obrigatória, por categoria.
  • Portaria nº 19
    Dispõe sobre a lista de doenças de notificação obrigatória nos animais aquáticos.

Legislação Estadual sobre Notificações de Enfermidades

  • Portaria nº 43/2015
    Dispõe sobre as normas para notificação das doenças em animais de produção, terrestres e aquáticos. Define a Ficha Epidemiológica como formulário oficial para notificação de enfermidades.
Legislação referente à Fiscalização do Comércio de Produtos Veterinários

Estadual

  • Lei Estadual nº 17.211 de 3 de julho de 2012.
    Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no Estado do Paraná e seus procedimentos.
  • Decreto Estadual nº 9.213 de 23 de outubro de 2013.
    Regulamenta a Lei Estadual nº 17.211 de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no Estado do Paraná e seus procedimentos, e dá outras providências - SEMA.
  • Portaria ADAPAR nº 352 de 22 de novembro de 2019.
    Estabelece as normas de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam, distribuem ou armazenam produtos de uso veterinário de natureza biológica e outros que necessitem de cuidados especiais de interesse da Defesa Agropecuária do Paraná.

Federal

  • Decreto-Lei nº 467 de 13 de fevereiro de 1969
    Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
  • Decreto Federal n° 5.053 publicado em 23/04/2004, alterado pelo Decreto Federal nº 8840, publicado em 24/08/2016
    Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, e dá outras providências.
    REVOGA O ART 5º DO DEC. nº 76986 de 06/01/1976 - Decreto 76986
    REVOGA O DECRETO nº 1662 DE 06/10/1995 - Decreto 1662
    REVOGA O DECRETO nº 2062 de 07/11/1996 - Decreto 2062
  • Instrução Normativa n° 35, de 11 de setembro de 2017
    Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle  especial, quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos que a contenham (Revoga IN 25/2012 e IN 12/2014).
  • Instrução Normativa n° 55 publicada em 01/12/2011
    Dispõe sobre a proibição de importação, produção, comercialização e uso de substâncias naturais ou artificiais, com atividade anabolizante hormonal, para fins de crescimento e ganho de peso em bovino de abate e dá outras providências. Revoga a Instrução Normativa n° 10 publicada em 30/04/2001.
  • Instrução Normativa nº 26 publicada em 10/07/2009
    Regulamento técnico para a fabricação, o controle de qualidade, a comercialização e o emprego de produtos antimicrobianos de uso veterinário.
  • Instrução Normativa n° 9 publicada em 30/06/2003
    Proibe a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso dos princípios ativos cloranfenicol e nitrofuranos e os produtos que contenham estes princípios ativos, para uso veterinário e suscetível de emprego na alimentação de todos os animais e insetos.
  • Instrução Normativa nº 45 publicada em 30/11/2016
    Proíbe, em todo território nacional, a importação e fabricação da substância antimicrobiana sulfato de colistina, com a finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal, na forma desta Instrução Normativa.
Legislação do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalopatias
RAIVA
  • Instrução Normativa nº 5, de 01/03/2002
    Aprovar as Normas Técnicas para o controle da Raiva dos Herbívoros Domésticos
    Histórico: Altera a Portaria nº 516 de 09/12/1997
    Revoga a Portaria nº 126 de 18/03/1976
    Data de publicação no D.O.U.: 04/03/2002 (Seção 1, página 3)
  • Instrução Normativa nº 69, de 13/12/2002
    Determina o uso de um selo de garantia (holográfico) em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros das partidas aprovadas e liberadas para comercialização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma a assegurar sua conformidade com as normas de controle da produção e comercialização de vacinas contra a raiva dos herbívoros
    Data de publicação no D.O.U.: 16/12/2002 (Seção 1, página 29)
  • Instrução Normativa nº 141 de 19/12/2006
    Regulamenta o controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.
  • Instrução Normativa nº 41 de 19/06/2020
Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos HerbívorosPNCRH
  • Portaria nº 08, de 31/01/2003
    Instituir o Comitê Científico Consultivo sobre Raiva - CCR
    Data de publicação no D.O.U.: 03/02/2003 (Seção 1, página 5)
  • Portaria DDA/DSA nº 34, de 28/05/2004
    Composição do Comitê Consultivo sobre Raiva dos Herbívoros - CCR
    Histórico: Revoga a Portaria nº 67, de 30/10/2003
    Data de publicação no D.O.U.: 01/06/2004 (Seção 2, página 4)
  • Portaria nº 168, de 27/09/2005
    Aprovar o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros - Edição 2005
    Data de publicação no D.O. U: 29/09/2005 (Seção 1, página 9)
EEB
SCRAPIE
  • Instrução Normativa nº 15, de 02/04/2008
    Aprovar os Procedimentos para a Atuação em Caso de Suspeita ou Ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie), Anexo I, o Termo de Responsabilidade, Anexo II, e o Questionário de Investigação Epidemiológica, Anexo III. Data de publicação no D.O.U.: 04/04/2008 - Seção 1
Legislação do Programa de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Legislação Federal

Legislação Estadual

  • Portaria nº 23/14
    Dispõe sobre o sacrifício ou abate sanitário de bovinos e búfalos diagnosticados positivos para tuberculose.
  • Portaria n° 40/15
    Dispõe sobre a distribuição de antígenos e tuberculinas para o diagnóstico da brucelose e tuberculose animal.
  • Portaria n° 132 /17
    Disciplina os critérios para o fornecimento de leite "in natura" a estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no Estado do PR.
  • Portaria nº 133 /17
    Disciplina os critérios para o recebimento de leite "in natura" em estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no Estado do PR.
  • Portaria n° 305/17
    Disciplina a obrigatoriedade da vacinação e comprovação das vacinas contra brucelose.
  • Portaria n° 306/17
    Dispõe sobre as normas para sacrifício sanitário de bovinos e búfalos reagentes positivos para brucelose ou tuberculose.
  • Resolução Estadual nº55/2020
  • Dispõe sobre a indenização de proprietários de animais diagnosticados como reagentes positivos para tuberculose, em atendimento ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose. 
Legislação do Programa de Sanidade Avícola

Legislação Estadual

Certidão de Registro de Estabelecimento Avícola Comercial

Portaria 290/2017

Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais, na forma dos anexos desta instrução normativa

Legislação Federal

  • Instrução Normativa da SDA nº 10, consolidada, de 11/04/2013 (LF 33)
    Definir o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário
  • Instrução Normativa nº 20/2016 (consolidada, com todas as alterações)
  • Controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
  • Instrução Normativa da SDA nº 17, de 07/04/2006 (LF 19)
    Aprovar, no âmbito do programa nacional de sanidade avícola, o plano nacional de prevenção da influenza aviária e de controle e prevenção da doença de newcastle em todo o território nacional
  • Ofício Circular / DSA nº 07, de 24/01/2007 (LF 24)
    Procedimentos permanentes de vigilância para influenza aviária e doença de newcastle
  • Instrução Normativa da SDA nº 32, de 13/05/2002 (LF 15)
    Aprovar as normas técnicas de vigilância para doença de newcastle e influenza aviária, e de controle e erradicação para a doença de newcastle
  • Instrução Normativa da SDA nº 44, de 23/08/2001 (LF 14)
    Aprovar as normas técnicas para o controle e a certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas para a micoplasmose aviária
  • Instrução Normativa da SDA nº 46, de 02/09/2008 (LF 22)
    Aprovar os procedimentos para importação de material genético destinado à reposição de plantéis avícolas
  • Instrução Normativa da SDA nº 78, de 03/11/2003 (LF 17)
    Aprovar as normas técnicas para controle e certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas como livres de salmonella gallinarum e de salmonella pullorum e livres ou controlados para salmonella enteritidis e para salmonella typhimurium
Legislação do Programa Nacional de Sanidade Suídea

Legislação Estadual

Legislação Federal

Normas para ingresso de suídeos, seus produtos e subprodutos na Zona Livre de Peste Suína Clássica

Legislação do Programa de Vigilância e Prevenção de Doenças dos Equídeos
Legislação do Programa de Vigilância e Prevenção de Doenças em Animais Aquáticos

Legislação Internacional

Legislação Federal

  • Instrução Normativa 10, de 24/09/2015
    Prorroga o prazo para implantação da IN 4, de 4/02/2105 - MPA
  • Portaria 19, de 04/02/2015
    Define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial - SVO.
  • Instrução Normativa 4, de 04/02/2015
    Institui o Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos de Cultivo: "Aquicultura com Sanidade".
    Anexo I - Cadastro de estabelecimento de aquicultura
    Anexo II - Ficha de Registro Sanitário da Aquicultura
    Anexo III - Formulário de Origem de pescado oriundo de aquicultura destinado a estabelecimento industrial.

    Anexo V - Formulário Inicial de Investigação de animais aquáticos - FORM-IN
    Anexo VI - Formulário Complementar de investigação de doenças de animais aquáticos - FORM-COM
  • Instrução Normativa 01, de 06/01/2015
    Altera a redação do art. 3º da Instrução Normativa 23, de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 49.
  • Instrução Normativa 444, de 30/12/2014
    Estabelece o escopo e as metodologias para o Programa de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos.
  • Instrução Normativa 29, de 22/12/2014
    Institui o Programa de Controle Higiênico - Sanitário de embarcações pesqueiras e infraestrutura de desembarque de pescado.
  • Instrução Normativa 26, de 12/11/2014
    Estabelece normas para habilitação de profissionais privados para coleta e remessa de amostras oficiais para RENAQUA.
  • Instrução Normativa 23, de 11/09/2014
    Determina a obrigatoriedade da GTA para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura destinados a abate.
  • Instrução Normativa 21, de 11/09/2014
    Estabelece critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia no território nacional.
  • Instrução Normativa 4, de 30/05/2014, MPA e MAPA
    Estabelece a Nota Fiscal do pescado, proveniente da atividade de pesca ou de aquicultura.
  • Instrução Normativa 10, de 11/07/2013
    Institui a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura - AquaEpi
  • Portaria 204, de 28/06/2012
    Estabelece os procedimentos para coleta de amostras para realização de análises de contaminantes e toxinas em moluscos bivalves.
  • Instrução Normativa 07, de 08/05/2012 - MPA & MAPA
    Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB).
  • Instrução Normativa 03, de 13/04/2012
    Institui a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA.
  • Instrução Normativa nº02 de 22/09/2018 - Estabelece as normas para a "Analise de Risco de Importação - ARI" de organismos aquáticos e seus derivados.
  • Instrução Normativa nº04 de 28/02/2019 - Altera e complementa a redação da IN nº 04 de 04/02/2015 - que dispõe sobre o Programa Aquicultura com Sanidade

Legislação Estadual

Legislação do Trânsito Agropecuário

Trânsito Animal

Legislação Federal

         Trata das novas regras do trânsito de animais produtos e subprodutos no Estado do Paraná, em vigor a partir de 06/01/2020
  • Instrução Normativa nº 23, de 27/08/2015.
    Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, a Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, sistema público informatizado, composto por uma base de dados única - bdu e módulos de gestão de informações de interesse da defesa agropecuária e do agronegócio brasileiro.
  • Instrução Normativa nº 19, de 03/05/2011.
    Adotar o formato eletrônico da guia de trânsito animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente, cuja emissão obedecerá as diretrizes do programa governo eletrônico brasileiro.
  • Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013.
    Definir as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de guia de trânsito.
  • Instrução Normativa nº 18, de 18/07/2006.
    Aprova o modelo da guia de trânsito animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3

Legislação Estadual

  • Portaria nº 389/2019, de 18/12/2019 - Trata das regras de trânsito animal, produtos e subprodutos no âmbito do Estado do Paraná
  • Portaria nº 36 de 19/02/16
  • Portaria 265/2017, de 10/10/2017.
    Dispõe sobre as normas para emissão de GTA, habilitações e autorizações para emissão de GTA e confirmação de recebimento de GTA por estabelecimentos de abate. Anexos:
    Anexo I - Normas para emissão de GTA
    Anexo II - Normas para autorização a produtores titulares de cadastros de explorações pecuárias para obtenção da GTA
    Anexo III - Normas para habilitação de médicos veterinários para emissão da GTA
    Anexo IV - Normas para confirmação do recebimento da GTA por estabelecimentos de abate
    Anexo V - Manual para preenchimento de GTA de bovinos e búfalos - (atualização 21/01/2020)
    Anexo VI - Manual para preenchimento de GTA de equídeos - (atualização 21/01/2020)
    Anexo VII - Manual para preenchimento de GTA de suídeos - (atualização 21/01/2020)
    Anexo VIII - Manual para preenchimento de GTA de ovinos e caprinos - (atualização 21/01/2020)
    Anexo IX - Manual para preenchimento de GTA de aves - (atualização 21/01/2020)
    Anexo X - Manual para preenchimento de GTA de animais aquáticos - (atualização 21/01/2020)
    Anexo XI - Manual para preenchimento de GTA de animais silvestres e aves sem finalidade de produção - (atualização (08/01/2018)

Legislação Complementar

  • Instrução Normativa nº 6, de 22/02/2010.
    Declara a região livre de peste suína clássica - psc e aprova normas para ingresso de suídeos, de seus produtos e subprodutos e de material de risco biológico na zona livre de psc.
  • Instrução Normativa nº 44, de 12/10/2007.
    Aprova as diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa.
  • Mapa de classificação de risco da febre aftosa (2010)
  • Portaria nº 218, de 9 de outubro de 2014.
    Disciplina, no âmbito da adapar, procedimentos relativos à movimentação de equídeos no estado do paraná e revoga a portaria 108/2014. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 219/2017
  • Instrução de Serviço nº 03, de 14 de agosto de 2012.
    Padroniza os procedimentos relacionados à rastreabilidade de equídeos abatidos para o mercado da União Europeia.
  • Memorando Circular 67/2012.
    Revoga o Memorando Circular 47/2012.
  • Resolução SSA nº 19, de 15 de abril de 2013.
    Disciplina o trânsito de equídeos no estado de São Paulo.
  • Portaria nº 19 de 13 de maio de 2013 e Complementação da Portaria nº 19 de 13 de maio de 2013.
    Disciplina o trânsito de equídeos no estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 235, de 18/04/2013.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado zoosanitário para trânsito intraestadual de caprinos e ovinos com finalidade de reprodução no estado do Ceará.
  • Portaria nº 35-r, de 19 de agosto de 2013.
    Proíbe a participação e aglomeração de equídeos em todos os eventos agropecuários no estado do Espírito Santo por 120 dias.
  • Instrução Normativa interministerial nº 4, de 30 de maio de 2014.
    Estabelece a nota fiscal do pescado como documento hábil de comprovação da sua origem para fins de controle de trânsito.
  • Instrução Normativa nº 10, de 01/04/2014.
    Estabelecer os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, produzidos em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), em todo o território nacional, na forma dos Anexos I a V desta Instrução Normativa.
  • Lei nº 10.149, de 11 de julho de 2014, estado do Mato Grosso.
    Cria o plano de vigilância para erradicação da tuberculose bovina no estado do Mato Grosso.
  • Ordem de Serviço n° 003/2012 - DDA
    Normas de procedimento para autorização do funcionamento de escritórios municipais para atendimento à saúde animal.
Trânsito Vegetal

Legislação Federal

Legislação Estadual

  • Lei 9.818/91
    Sementes e mudas
  • Lei 11.200/95
    Defesa Sanitária Vegetal
  • Lei 15.953/08
    Murta
  • Decreto nº 3.287/97
    Defesa Sanitária Vegetal do PR
  • Decreto nº 4.154/94
    Sementes e Mudas PR
  • Resolução SEAB 005/08
    Comércio de mudas ambulantes
  • Resolução SEAB 037/06
    Murta
  • Resolução SEAB 046/08
    Mudas cítricas
  • Resolução SEAB 059/09
    Transporte de frutos cítricos
  • Resolução SEAB 120/07
    Vazio sanitário Ferrugem da Soja
  • Resolução SEAB 151/97
    Amarelinho
  • Resolução SEAB 155/04
    Variedades resistentes ao Ancro Cítrico
Legislação sobre Eventos Agropecuários

Portarias Adapar

Portarias 2020
  • Portaria nº 137/20 Súmula: A ser publicada
  • Portaria nº 136/20 Súmula: Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo MARCELO FRANCO AFONSO - 16.690.755-1
  • Portaria nº 135/20 Súmula: A ser publicada
  • Portaria nº 134/20 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa INSPEVET VETERINÁRIA LTDA.
  • Portaria nº 133/20 Súmula: Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo Luciano Catafesta - 16.690.645-8
  • Portaria nº 132/20 Súmula: Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo Adilson Defante - 16.684.660-9
  • Portaria nº 131/20 Súmula: Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo Luciano Bisinella - 16.667.794-7-1
  • Portaria nº 130/20 Súmula: Estabelece procedimentos para a certificação fitossanitária de origem e certificação fitossanitária de origem consolidada no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 129/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Santa Amélia.
  • Portaria nº 128/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Marmeleiro.
  • Portaria nº 127/20 Súmula: A ser publicada
  • Portaria nº 126/20 Súmula: A ser publicada
  • Portaria nº 125/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Nova Tebas.
  • Portaria nº 124/20 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem anima - empresa GRACIELI BOHRER SCHERER - ME
  • Portaria nº 123/20 Súmula: Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 122/20 Súmula: A ser publicada
  • Portaria nº 121/20 Súmula: Decisão. Apuração Sumária. Protocolado nº 16.580.130-0.
  • Portaria nº 120/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 119/20 Súmula: A ser publicada
  • Portaria nº 118/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Farol.
  • Portaria nº 117/20 Súmula: Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 116/20 Súmula: Remoção da Servidora Juliana Seixas Garcia Pelloso
  • Portaria nº 115/20 Súmula: Remover o servidor Samuel Teócrito Moraes Rosa
  • Portaria nº 114/20 Súmula: Remoção do Servidor José Carlos da Silva Pereira
  • Portaria nº 113/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Lunardelli.
  • Portaria nº 112/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Ribas emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 111/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Maringá emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 110/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Santa Izabel do Oeste.
  • Portaria nº 109/20 Súmula: A ser publicada.
  • Portaria nº 108/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Renascença.
  • Portaria nº 107/20 Súmula: A ser publicada.
  • Portaria nº 106/20 Súmula: Designa servidores para coordenar os Programas, Divisões e Ações no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar.
  • Portaria nº 105/20 Súmula: Dar efetividade às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Adapar. Ficam revogadas as Portarias Adapar nº 061 e 064/2020.
  • Portaria nº 104/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Mangueirinha.
  • Portaria nº 103/20 Súmula: Designa servidora para substituição da Gerente Financeira, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 102/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Medianeira emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 101/20 Súmula: Remoção da Servidora Kathia Eliane Formighieri.
  • Portaria nº 100/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Boa Ventura de São Roque.
  • Portaria nº 099/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Ariranha do Ivaí.
  • Portaria nº 098/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Boa Vista da Aparecida.
  • Portaria nº 097/20 Súmula: Designa servidor para função de Coordenador da Divisão de Infraestrutura da Gerência de Tecnologia da Informação.
  • Portaria nº 096/20 Súmula: Altera os anexos I, II e IV da portaria 265, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre as normas para confirmação do recebimento da GTA por estabelecimentos de abate.
  • Portaria nº 095/20 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa ANIELLE GABRIELLE BANAT DE SOUZA - ME.
  • Portaria nº 094/20 Súmula: Lotar os servidores Antônio Celso Bergamo Pedri e Marielza Pieper.
  • Portaria nº 093/20 Súmula: Designa servidora para substituição da Coordenadora do Programa de Fiscalização do Comércio de Fertilizantes e Afins, no período de licença maternidade e férias da titular.
  • Portaria nº 092/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Coordenador do Programa de Fiscalização do Uso do Solo Agrícola, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 091/20 Súmula: Licença Especial Guilerme Luiz Bogo.
  • Portaria nº 090/20 Súmula: Licença Especial Luciana Regina Riboldi Monteiro.
  • Portaria nº 089/20 Súmula: Decisão. Sindicância. Protocolado nº 16.281.948-8. Portaria nº 025/2020 – ADAPAR.
  • Portaria nº 088/20 Súmula: Gestor e Fiscal pela ADAPAR do Contrato Emergencial nº 902/2020/SEAP/DETO.
  • Portaria nº 087/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão Alto do Iguaçu emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 086/20 Súmula: Designa servidor para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 085/20 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa FIORENTIN SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.
  • Portaria nº 084/20 Súmula: Renova o credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa ELIZANGELA FAGUNDES CAETANO SERVIÇOS VETERINÁRIOS
  • Portaria nº 083/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 082/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Bom Jesus do Sul.
  • Portaria nº 081/20 Súmula: Estabelece os requisitos e critérios para adesão dos Municípios ou Consórcio de Municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, com atenção especial à Agricultura Familiar e de Pequeno Porte no Estado do Paraná – SUASA-SUSAF-PR.
  • Portaria nº 080/20 Súmula: CANCELADA
  • Portaria nº 079/20 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.869.711-4.
  • Portaria nº 078/20 Súmula: Dispõe sobre a Campanha de Atualização do Cadastro das explorações pecuárias, estabelecida pela Portaria 332, de 24 de outubro de 2019, durante à pandemia da Covid -19.
  • Portaria nº 077/20 Súmula: Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Iretama.
  • Portaria nº 076/20 Súmula: Licença Especial João Luiz Vianna.
  • Portaria nº 075/20 Súmula: Licença Especial Claudinei Pedroso Ribas.
  • Portaria nº 074/20 Súmula: Licença Especial Elizabete Leme Batista
  • Portaria nº 073/20 Súmula: Licença Especial Claudia Carnielli Pereira.
  • Portaria nº 072/20 Súmula: Remover Juliano Coelho.
  • Portaria nº 071/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Pato Bragado.
  • Portaria nº 070/20 Súmula: Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Ribeirão Claro.
  • Portaria nº 069/20 Súmula: Licença Especial Luiz Renato Barbosa.
  • Portaria nº 068/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Boa Esperança.
  • Portaria nº 067/20 Súmula: Remoção do Servidor Adriano Luiz Ceni Riesemberg.
  • Portaria nº 066/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Ivaí.
  • Portaria nº 065/20 Súmula: Remoção do Servidor Geovane André Bobato.
  • Portaria nº 064/20 Súmula: Alterar o art. 2º, da Portaria nº 061, de 19 de março de 2020.
  • Portaria nº 063/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Nova Cantu.
  • Portaria nº 062/20 Súmula: Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 342, de 05 de novembro de 2019, que estabelece o período do vazio sanitário da soja no Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Portaria nº 061/20 Súmula: Dar efetividade às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito da Adapar.
  • Portaria nº 060/20 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal empresa - SOFER VET ASSESSORIA VETERINÁRIA LTDA.
  • Portaria nº 059/20 Súmula: CANCELADA
  • Portaria nº 058/20 Súmula: Licença Especial Julio Cezar Riffel.
  • Portaria nº 057/20 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 16.163.434-4.
  • Portaria nº 056/20 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 16.032.576-3.
  • Portaria nº 055/20 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.758.816-8.
  • Portaria nº 054/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Alto Paraná.
  • Portaria nº 053/20 Súmula: Licença Especial Carla Maria Carnielli Pereira Paiva.
  • Portaria nº 052/20 Súmula: Autoriza funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cianorte emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 051/20 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa DIOGO FERREIRA GOIS - VETERINÁRIO.
  • Portaria nº 050/20 Súmula: Designa Gestor e Fiscal pela ADAPAR do Contrato Emergencial nº 91/2020-SEAP/DETO.
  • Portaria nº 049/20 Súmula: Altera dispositivos da Portaria nº 240, de 20 de agosto de 2019, que estabelece critérios para devolução dos valores recebidos indevidamente pela Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais.
  • Portaria nº 048/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Manfrinópolis.
  • Portaria nº 047/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ortigueira emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 046/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação – GTI da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 045/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Apoio Logístico da Gerência Administrativa, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 044/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Cambará.
  • Portaria nº 043/20 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de São Pedro do Ivaí.
  • Portaria nº 042/20 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 041/20 Súmula: Remoção do Servidor Paulo Cesário Marques.
  • Portaria nº 040/20 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 039/20 Súmula: Disponibiliza o Plano de Trabalho do Controle Interno da Adapar, aprovado para o Exercício 2020.
  • Portaria nº 038/20 Súmula: Autoriza funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 037/20 Súmula: Autoriza funcionários do Sindicato Rural de Terra Rica emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 036/20 Súmula: Altera o anexo II, da Portaria nº 320, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre a “Organização do Nível de Atuação Regional da Adapar”.
  • Portaria nº 035/20 Súmula: Portaria nº 320, de 17 de outubro de 2019, que altera o anexo II da Portaria nº 326, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a “Organização do Nível de Atuação Regional da Adapar".
  • Portaria nº 034/20 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa CLOVIS A BASSANI - SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME.
  • Portaria nº 033/20 Súmula: Designa servidor para função de Coordenador da Área de Biologia Molecular da Gerência de Laboratórios.
  • Portaria nº 032/20 Súmula: Licença Especial Ana Barbara Pereira de Oliveira.
  • Portaria nº 031/20 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - empresa CANGUÇU & CIA. LTDA. - ME.
  • Portaria nº 030/20 Súmula: Autoriza funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaí emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 029/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranavaí, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 028/20 Súmula: Designa servidora para substituição da Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal – Gipoa da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 027/20 Súmula: Autoriza  o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Amaporã.
  • Portaria nº 026/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Ribas emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 025/20 Súmula: Designa Comissão de Sindicância - protocolado nº 16.281.948-8
  • Portaria nº 024/20 Súmula: Designa servidora para função de Supervisora da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa.
  • Portaria nº 023/20 Súmula: Remoção do Servidor Rodney José Mafra
  • Portaria nº 022/20 Súmula: Licença Especial Rosangela Rodrigues dos Santos.
  • Portaria nº 021/20 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Guaraniaçu emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 020/20 Súmula: Remoção do Servidor Felipe Barro.
  • Portaria nº 019/20 Súmula: Remoção do Servidor Anderson Picini.
  • Portaria nº 018/20 Súmula: Remoção do Servidor Everton Nava.
  • Portaria nº 017/20 Súmula: Autoriza funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbosa Ferraz emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 016/20 Súmula: Designa servidora para substituição da Supervisora da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 015/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Licitação e Compras, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 014/20 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 013/20 Súmula: Aprova o Manual do Usuário de Veículos da Adapar.
  • Portaria nº 012/20 Súmula: Estabelece critérios para instituição de Comissão de Sindicância e a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com atribuições para apurar irregularidades ou faltas funcionais no âmbito da Adapar e dá outras providências.
  • Portaria nº 011/20 Súmula: Institui Grupo Técnico de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos para definir e recomendar técnicas e condições adequadas de uso e aplicação de agrotóxicos.
  • Portaria nº 010/20 Súmula: Designa servidor para substituição da Supervisora da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 009/20 Súmula: Remoção do Servidor Paulo Ricardo Campos dos Santos.
  • Portaria nº 008/20 Súmula: Designa servidor para responder pela Gerência de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 007/20 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal. ADAVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.
  • Portaria nº 006/20 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 005/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 004/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 003/20 Súmula: Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 002/20 Súmula: Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 001/20 Súmula: Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
Portarias 2019
  • Portaria nº 390/19 Súmula: Disponibilizar o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Adapar, aprovado para o Exercício 2019.
  • Portaria nº 389/19 Súmula: Estabelece os pontos de ingresso, egresso e rechaço, as rotas de passagem e os procedimentos de fiscalização a serem adotados para o trânsito de animais e produtos de origem animal no estado do Paraná.
  • Portaria nº 388/19 Súmula: Licença Especial de ELIZA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO.
  • Portaria nº 387/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaiporã emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 386/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 385/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 384/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Bandeirantes emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 383/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assis Chateaubriand emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 382/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Paranavaí emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 381/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 380/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Gerente da Gerência de Laboratórios, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 379/19 Súmula: Cancelada
  • Portaria nº 378/19 Súmula: Designa servidor para responder pela Gerência de Trânsito Agropecuário, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 377/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 376/19 Súmula: Designa servidor para responder pela Gerência de Apoio Técnico, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 375/19 Súmula: Licença Especial de ANDREA VALENTE JANKOSZ.
  • Portaria nº 374/19 Súmula: Licença Especial de EDMUNDO LOPES VIEIRA.
  • Portaria nº 373/19 Súmula: Licença Especial de VALMIR RIBEIRO DOS REIS.
  • Portaria nº 372/19 Súmula: Licença Especial de JOSE MARCIO D' AVANSO DE OLIVEIRA.
  • Portaria nº 371/19 Súmula: Licença Especial de VALDERI FERREIRA DOS SANTOS.
  • Portaria nº 370/19 Súmula:Remoção do Servidor Thiago Marchioni Pessoa Denadai.
  • Portaria nº 369/19 Súmula: Licença Especial de MARCILIO MARTINS ARAUJO
  • Portaria nº 368/19 Súmula: Licença Especial de MARIAM EL TASSE
  • Portaria nº 367/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Pérola.
  • Portaria nº 366/19 Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da etapa de novembro de 2019 da Campanha de Atualização de Rebanhos.
  • Portaria nº 365/19 Súmula: Licença Especial de Ivo Aparecido da Silva.
  • Portaria nº 364/19 Súmula: Remoção do Servidor Rafael Pallone Favretto.
  • Portaria n° 363/19 Súmula: Designa servidor para responder como responsável pela Divisão de Suporte da GTI da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 362/19 Súmula: Remoção da Servidora Aline Rosa da Silva Broggiatto.
  • Portaria nº 361/19 Súmula: Remover a servidora Silvia Fernanda Vieira Vale.
  • Portaria nº 360/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arapongas emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 359/19 Súmula: Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para a produção e a comercialização de mudas e de material de propagação de citros no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 358/19 Súmula: Licença Especial de MARIA ELAINE SIMÃO MACHADO.
  • Portaria nº 357/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 356/19 Súmula: Remoção do Servidor Jeison Solano Spim.
  • Portaria nº 355/19 Súmula: Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 354/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de  Laranjeiras do Sul emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 353/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Conselheiro Mairinck.
  • Portaria nº 352/19 Súmula: Estabelece as normas de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam, distribuem ou armazenam produtos de uso veterinário de natureza biológica e outros que necessitem de cuidados especiais de interesse da Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 351/19 Súmula: Altera composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSA.
  • Portaria nº 350/19 Súmula: Designa Comissões de Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Adapar.
  • Portaria nº 349/19 Súmula: Constitui Comissões de Inventário Físico-Financeiro dos bens em estoque nos Almoxarifados da Adapar.
  • Portaria nº 348/19 Súmula: Designa servidor para substituição da Supervisora Regional de Ivaiporã, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 347/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de São José dos Pinhais emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 346/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cantagalo emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 345/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Inácio emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 344/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 16.163.434-4
  • Portaria nº 343/19 Súmula: Designa servidores para compor Comissão para elaboração de Termo de Convênio e seu acompanhamento técnico, financeiro e patrimonial, para os fins a que se refere a Portaria nº 32, de 10 de Abril de 2018, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.
  • Portaria nº 342/19 Súmula: Estabelecer o vazio sanitário vegetal para soja no território paranaense no período compreendido entre 10 de junho a 10 de setembro de cada ano
  • Portaria nº 341/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inácio Martins emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 340/19 Súmula: Remover o servidor Marcel Perez Pereira.
  • Portaria nº 339/19 Súmula: Remover o servidor Ronis Carlos de Oliveira.
  • Portaria nº 338/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Guarapuava emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação.
  • Portaria nº 337/19 Súmula: Autoriza os servidores abaixo identificados a emitirem Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação no município de Quatiguá.
  • Portaria nº 336/19 Súmula: Designar o servidor para responder pelas atividades relativas à Coordenação da Divisão de Apoio Logístico.
  • Portaria nº 335/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flor da Serra do Sul emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 334/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Corbélia emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 333/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 332/19 Súmula: Dispõe sobre as medidas e os procedimentos para a atualização do cadastro das explorações pecuárias no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 331/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cerro Azul.
  • Portaria nº 330/19 Súmula: Licença Especial de Emerson Costa.
  • Portaria nº 329/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Tebas.
  • Portaria nº 328/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Mangueirinha emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 327/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Chopinzinho emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 326/19 Súmula: Licença Especial de Marcelo Takeo Matsubara.
  • Portaria nº 325/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Fênix.
  • Portaria nº 324/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Matelândia emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 323/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuneiras do Oeste emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 322/19 Súmula: Dispõe sobre o prazo de validade dos exames de anemia infecciosa equina no estado do Paraná.
  • Portaria nº 321/19 Súmula: Altera o anexo, da Portaria nº 239, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre o número de vagas, por categoria funcional de servidores e por unidades administrativas da Adapar.
  • Portaria nº 320/19 Súmula: Altera o anexo II, da Portaria nº 326, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a “Organização do Nível de Atuação Regional da Adapar”.
  • Portaria nº 319/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Flórida.
  • Portaria nº 318/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Peabiru.
  • Portaria nº 317/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Matelândia emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 316/19 Súmula: Designa servidora para substituição da Gerente da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 315/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional de Paranavaí, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 314/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Contenda.
  • Portaria nº 313/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Oeste emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 312/19 Súmula: Licença Especial de Teresa Truch da Silva.
  • Portaria nº 311/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Cândido de Abreu emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 310/19 Súmula: Remover o servidor Eric Luis Moreira Grande.
  • Portaria nº 309/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Medianeira emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 308/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Patrocínio emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 307/19 Súmula: Remover o servidor Admilson Ferreira dos Anjos.
  • Portaria nº 306/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente da Gerência de Saúde Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 305/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Anahy.
  • Portaria nº 304/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Dois Vizinhos emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 303/19 Súmula:  Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 302/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pato Bragado.
  • Portaria nº 301/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 300/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Pedro do Ivaí.
  • Portaria nº 299/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Cascavel emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 298/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José dos Pinhais emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 297/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 296/19 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 295/19 Súmula: Delega atribuição para autorização de deslocamento dos servidores e consequente liberação de recursos financeiros no âmbito da Adapar.
  • Portaria nº 294/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colorado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 293/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco do Sul emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 292/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laranjeiras do Sul emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 291/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Paula Freitas.
  • Portaria nº 290/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz Machado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 289/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 288/19 Súmula: Licença Especial de Edson Marcos Maurício.
  • Portaria nº 287/19 Súmula: EXCLUIR DA PORTARIA N. 282 DE 12/09/2019 O NOME DE EDSON MARCOS MAURICIO
  • Portaria nº 286/19 Súmula: Licença Especial de Marco Antonio Trevisan Ferreira.
  • Portaria nº 285/19 Súmula: Licença Especial de Sonia Maria Biesdor Dorneles Rodrigues.
  • Portaria nº 284/19 Súmula: Licença Especial de Rosaria Regina Tesoni de Barros Richard.
  • Portaria nº 283/19 Súmula: Licença Especial de Regina Celia Zonta de Carvalho.
  • Portaria nº 282/19 Súmula: Licença Especial de Edson Marcos Mauricio. Revogada pela Portaria nº 287/2019
  • Portaria nº 281/19 Súmula: Designa Gestores pela ADAPAR do Contrato Emergencial nº 1292/2019-SEAP/DETO.
  • Portaria nº 280/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sapopema.
  • Portaria nº 279/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaiúva do Sul emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa..
  • Portaria nº 278/19 Súmula: Instituir a Comissão de Análise de Processos dos Programas de Registro de Indústrias de Produtos de Origem Animal (PRI) e de Registro de Produtos de Origem Animal (PRP).
  • Portaria nº 277/19 Súmula: Designa Comissão Permanente do Programa de Gestão de Desempenho por Competências.
  • Portaria nº 276/19 Súmula: Remoção do Servidor Everton Cesar da Silva.
  • Portaria nº 275/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 274/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ortigueira emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 273/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Alves emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 272/19 Súmula: Licença Especial de Ronis Carlos de Oliveira.
  • Portaria nº 271/19 Súmula: Licença Especial de Fabio José Ferrari.
  • Portaria nº 270/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Astorga.
  • Portaria nº 269/19 Súmula: Licença Especial de Rosmari Fatima de Ré.
  • Portaria nº 268/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 267/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Munhoz de Mello.
  • Portaria nº 266/19 Súmula: Licença Especial de Diogo Felipe Gonçalves Galvani.
  • Portaria nº 265/19 Súmula: Remoção do Servidor Sergio Antonio Prodorutti.
  • Portaria nº 264/19 Súmula: Institui o Comitê de Apoio à Gestão da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – CAGES/ADAPAR.
  • Portaria nº 263/19 Súmula: Licença Especial de Hernani Melanda.
  • Portaria nº 262/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Paranacity a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 261/19 Súmula: Altera a Portaria nº 45, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece normas para Processo Seletivo de Remoção dos servidores de carreira da Adapar.
  • Portaria nº 260/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Laranjal.
  • Portaria nº 259/19 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade ou Desnecessidade de Bens Móveis desta Adapar.
  • Portaria nº 258/19 Súmula: Designa Gestores pela ADAPAR do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2014/SEAP/DETO.
  • Portaria nº 257/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Reserva a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 256/19 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da frota da Adapar.
  • Portaria nº 255/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Engenheiro Beltrão emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 254/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Terra Boa.
  • Portaria nº 253/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Rondon.
  • Portaria nº 252/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 251/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ramilândia.
  • Portaria nº 250/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Barbosa Ferraz.
  • Portaria nº 249/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Tibagi.
  • Portaria nº 248/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.057.127-8.
  • Portaria nº 247/19 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 246/19 Súmula: Licença Especial de Tiago Souza Castro.
  • Portaria nº 245/19 Súmula: Licença Especial de Daniela Maria de Almeida Lanca Galvão.
  • Portaria nº 244/19 Súmula: Licença Especial de Larissa de Moares Rodrigues dos Santos.
  • Portaria nº 243/19 Súmula: Licença Especial de Waldemir Carlos Lacerda Pereria Filho.
  • Portaria nº 242/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Verê.
  • Portaria nº 241/19 Súmula: Designa as Comissões Regionais de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório dos servidores da ADAPAR.
  • Portaria nº 240/19 Súmula: Estabelece critérios para devolução dos valores recebidos indevidamente pela Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais – GEEE.
  • Portaria nº 239/19 Súmula: Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 238/19 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão.
  • Portaria nº 237/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Londrina.
  • Portaria nº 236/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Jardim Alegre.
  • Portaria nº 235/19 Súmula: Designa de Gestores e Fiscais de Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação.
  • Portaria nº 234/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente de Sanidade Vegetal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 233/19 Súmula: Licença Especial Paulo Sergio Bulguerolli.
  • Portaria nº 232/19 Súmula: Licença Especial Odilon Cesar Anater.
  • Portaria nº 231/19 Súmula: Licença Especial Leonardo Begale Prudêncio.
  • Portaria nº 230/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pinhalão.
  • Portaria nº 229/19 Súmula: Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação, equipe de pregoeiros e de apoio a pregoeiros, visando a coordenação e atendimento de todos os procedimentos licitatórios a serem realizados no âmbito da ADAPAR.
  • Portaria nº 228/19 Súmula: Remoção do Servidor Cleber Toigo.
  • Portaria nº 227/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Mandaguaçu emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 226/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de São João do Ivaí emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 225/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo protocolado nº 15.869.711-4.
  • Portaria nº 224/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 223/19 Súmula: Institui Grupo Técnico de Epidemiologia Vegetal para tratar assuntos de interesse da sanidade vegetal, entre a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e demais entidades participantes.
  • Portaria nº 222/19 Súmula: Licença Especial de Luiz Carlos Olivieri.
  • Portaria nº 221/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Paraíso do Norte emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 220/19 Súmula: Licença Especial de Mara Eliza Gasino Joineau.
  • Portaria nº 219/19 Súmula: Licença Especial de Maria de Fátima Ferraz Braga.
  • Portaria nº 218/19 Súmula: Licença Especial de Emanuel Roberto da Silva Vaccarelli,
  • Portaria nº 217/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Dois Vizinhos.
  • Portaria nº 216/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 215/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Jacarezinho, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 214/19 Súmula: Licença Especial de Célia Mayumi Kiriyu Trentini.
  • Portaria nº 213/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Araruna.
  • Portaria nº 212/19 Súmula: Autoriza funcionários do Sindicato Rural de Ribeirão do Pinhal emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 211/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Tomé.
  • Portaria nº 210/19 Súmula: Delega aos Supervisores Regionais a autorização para uso de veículo oficial fora do horário normal de expediente da Adapar.
  • Portaria nº 209/19 Súmula: Estabelece o banco de horas no âmbito da Adapar.
  • Portaria nº 208/19 Súmula: Estabelece a jornada de trabalho no âmbito das Unidades Administrativas da Adapar.
  • Portaria nº 207/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campo Magro.
  • Portaria nº 206/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo - protocolo nº 15.869.711-4
  • Portaria nº 205/19 Súmula: Designa servidor para prestar serviços de Assessoramento Técnico na Diretoria de Defesa Agropecuária.
  • Portaria nº 204/19 Súmula: Licença Especial de Cristina Barra do Amaral Bittencourt.
  • Portaria nº 203/19 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - FIORENTIN SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA
  • Portaria nº 202/19 Súmula: Licença Especial de Felipe Donvito Greco.
  • Portaria nº 201/19 Súmula: Licença Especila de Luiz Mario Enes Ribeiro.
  • Portaria nº 200/19 Súmula: Dispõe sobre o período do vazio sanitário da cultura de algodão e outras medidas para a prevenção e o controle da praga bicudo do algodoeiro, Anthonomus grandis, no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 199/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Três Barras do Paraná.
  • Portaria nº 198/19 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - GRACIELI BOHRER SCHERER
  • Portaria nº 197/19 Súmula: Licença Especial de Josemar Grontowski Ribeiro.
  • Portaria nº 196/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cruzmaltina.
  • Portaria nº 195/19 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - INSPEVET VETERINÁRIA LTDA.
  • Portaria nº 194/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.511.135-6.
  • Portaria nº 193/19 Súmula: Remoção do Servidor Adriano da Rosa.
  • Portaria nº 192/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Sapopema emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 191/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Gerente de Apoio Técnico, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 190/19 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão.
  • Portaria nº 189/19 Súmula: Licença Especial de Alfredo José de Araújo.
  • Portaria nº 188/19 Súmula: Prorroga o prazo de entrada em vigor da exigência das coordenadas geográficas em receituário agronômico, prevista no Portaria Adapar nº 103, de 23 de abril de 2019.
  • Portaria nº 187/19 Súmula: Autoriza funcionários do Sindicato Rural de Ortigueira emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 186/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Matelândia.
  • Portaria nº 185/19 Súmula: Autoriza funcionários do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Apucarana.
  • Portaria nº 184/19 Súmula: Licença Especial de NILCE MARIA DE SOUZA
  • Portaria nº 183/19 Súmula: Licença Especial de LUCIANA RUBAN.
  • Portaria nº 182/19 Súmula: Licença Especial de CRISTINA BALLISTA ARRUA.
  • Portaria nº 181/19 Súmula: Licença Especial de EVERTON BRUSTOLI.
  • Portaria nº 180/19 Súmula: Autoriza funcionários do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ipiranga.
  • Portaria nº 179/19 Súmula: Designar servidores para constituir grupo de trabalho para Análise do ambiente de trabalho e desafios.
  • Portaria nº 178/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Palmas emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 177/19 Súmula: Licença Especial de HELDER LUIZ MENCK.
  • Portaria nº 176/19 Súmula: Licença Especial de VALMIR CELESTE SILVA.
  • Portaria nº 175/19 Súmula: Designa servidor para função de responsável pela Divisão de Apoio Logístico da Adapar.
  • Portaria nº 174/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tamarana.
  • Portaria nº 173/19 Súmula: Designa servidor para função de responsável pela Divisão de Administração da Frota e Central de Viagem da Adapar.
  • Portaria nº 172/19 Súmula: Torna sem efeito a lotação da servidora Larissa de Moraes Rodrigues dos Santos.
  • Portaria nº 171/19 Súmula: Licença Especial de SANDRO JOSE KUSTER DA SILVA.
  • Portaria nº 170/19 Súmula:Cria o Comitê Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos – COESAQUA.
  • Portaria nº 169/19 Súmula: Licença Especial de BRUNO SACCONI CANAVER.
  • Portaria nº 168/19 Súmula: Licença Especial de CARLOS ROBERTO MOREIRA.
  • Portaria nº 167/19 Súmula: Designa servidor para função de Supervisor da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco.
  • Portaria nº 166/19 Súmula: Licença Especial de SONIA MARIA BIESDORF DORNELES RODRIGUES.
  • Portaria nº 165/19 Súmula: Licença Especial de Flávia Rosiele Ravanello
  • Portaria nº 164/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Coronel Domingos Soares.
  • Portaria nº 163/19 Súmula: Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 162/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Ponta Grossa emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 161/19 Súmula: Licença Especial de Rosiane Tallevi
  • Portaria nº 160/19 Súmula: Licença Especial de Nelci de Lara
  • Portaria nº 159/19 Súmula: Licença Especial de Silverio Alves
  • Portaria nº 158/19 Súmula: Licença Especial de Tiago Ferreira Meira
  • Portaria nº 157/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jorge do Ivaí.
  • Portaria nº 156/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bocaiúva do Sul.
  • Portaria nº 155/19 Súmula: Reduz a zero o valor da taxa para autorização de pequenos eventos para a Associação Paranaense Amigos do Cavalo de Apucarana - protocolado n° 15.684.196-0
  • Portaria nº 154/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Douradina.
  • Portaria nº 153/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Cândido de Abreu.
  • Portaria nº 152/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Mandaguari.
  • Portaria nº 151/19 Súmula: Remoção do Servidor Renato Pacheco Monferdini.
  • Portaria nº 150/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato de Santo Antônio da Platina.
  • Portaria nº 149/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Guarapuava.
  • Portaria nº 148/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tuneiras do Oeste.
  • Portaria nº 147/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Coronel Vivida.
  • Portaria nº 146/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ubiratã.
  • Portaria nº 145/19 Súmula: Licença Especial de Carlos Alberto da Silva Bianchi
  • Portaria nº 144/19 Súmula: Licença Especial de Egon Vitor Gumz.
  • Portaria nº 143/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Maria do Oeste.
  • Portaria nº 142/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Japira.
  • Portaria nº 141/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Reserva do Iguaçu.
  • Portaria nº 140/19 Súmula: Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 139/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cornélio Procópio, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 138/19 Súmula: Remoção do Servidor Marcelo Franco Afonso.
  • Portaria nº 137/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ivaí.
  • Portaria nº 136/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Congonhinhas.
  • Portaria nº 135/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cascavel.
  • Portaria nº 134/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marmeleiro.
  • Portaria nº 133/19 Súmula: Designa servidores na Gestão e Fiscalização do Contrato de Fornecimento nº 019/2019.
  • Portaria nº 132/19 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - SOFER VET ASSESSORIA VETERINÁRIA LTDA
  • Portaria nº 131/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cruzeiro do Iguaçu.
  • Portaria nº 130/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Cianorte.
  • Portaria nº 129/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Araruna.
  • Portaria nº 128/19 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - ELIZANGELA FAGUNDES CAETANO SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME
  • Portaria nº 127/19 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - CLOVIS A BASSANI SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME
  • Portaria nº 126/19 Súmula: Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal - CANGUÇU & CIA. LTDA. - ME
  • Portaria nº 125/19 Súmula: Designa Comissão de Sindicância - protocolo nº 15.642.270-3
  • Portaria nº 124/19 Súmula: Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira.
  • Portaria nº 123/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Pedro do Iguaçu.
  • Portaria nº 122/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ivaiporã.
  • Portaria nº 121/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Tapejara.
  • Portaria nº 120/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ivaté.
  • Portaria nº 119/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Tuneiras do Oeste.
  • Portaria nº 118/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.109.226-8 Portaria ADAPAR nº 106 de 20 de abril de 2018 e prorrogada pelas Portarias nº 214 de 17 de julho de 2018, nº 254 de 30 de agosto de 2018, nº 001 de 10 de janeiro de 2019 e nº 60 de 22 de fevereiro de 2019.
  • Portaria nº 117/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Cambará emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 116/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural de Andirá emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 115/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Curiúva.
  • Portaria nº 114/19 Súmula: Licença Especial de Michele Yurica Honaga.
  • Portaria nº 113/19 Súmula: Licença Especial de Cicero José de Morais Coimbra.
  • Portaria nº 112/19 Súmula: Licença Especial de Abdel Naser Haj Ahmad.
  • Portaria nº 111/19 Súmula: Licença Especial de Alex Sandro Schiavini.
  • Portaria nº 110/19 Súmula: Licença Especial de Losani Perotti.
  • Portaria nº 109/19 Súmula: Licença Especial de Carlos Wilson Pizzaia Junior.
  • Portaria nº 108/19 Súmula: Licença Especial de Celia Martelli Biazebete.
  • Portaria nº 107/19 Súmula:Licença Especial de Adinalva Bocchi Silveira.
  • Portaria nº 106/19 Súmula: Licença Especial de Aglaci Tomporoski.
  • Portaria nº 105/19 Súmula: Licença Especial de Edson Sânio Simões.
  • Portaria nº 104/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marquinho.
  • Portaria nº 103/19 Súmula: Altera a Portaria Adapar nº 101, de 13 de abril de 2018 e Revoga a Portaria Adapar nº 230, de 01 de agosto de 2018.
  • Portaria nº 102/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de viagem ao exterior.
  • Portaria nº 101/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibaiti.
  • Portaria nº 100/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jundiaí do Sul.
  • Portaria nº 099/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tamboara.
  • Portaria nº 098/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Renascença.
  • Portaria nº 097/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Rondon.
  • Portaria nº 096/19 Súmula: Designa Comissão de Recebimento de Material.
  • Portaria nº 095/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Icaraíma.
  • Portaria nº 094/19 Súmula: Remoção do Servidor Gilmar Pereira Neves.
  • Portaria nº 093/19 Súmula: Remoção da Servidora Allice Rodrigues Ferreira Nochi.
  • Portaria nº 092/19 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade ou Desnecessidade de Bens Móveis desta Adapar. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 259/2019.
  • Portaria nº 091/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Campina da Lagoa.
  • Portaria nº 090/19 Súmula: Remoção do Servidor Alexandre Trevizan.
  • Portaria nº 089/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Nova Aurora.
  • Portaria nº 088/19 Súmula: Licença Especial de Daniela Bergamin de Oliveira.
  • Portaria nº 087/19 Súmula: Licença Especial de Edson Marcos Mauricio.
  • Portaria nº 086/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 085/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 084/19 Súmula: Remoção do Servidor Jucemir da Silva Vitor.
  • Portaria nº 083/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Vitorino.
  • Portaria nº 082/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Pato Branco.
  • Portaria nº 081/19 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos.
  • Portaria nº 080/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Prado Ferreira.
  • Portaria nº 079/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Assis Chateaubriand.
  • Portaria nº 078/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ribeirão Claro.
  • Portaria nº 077/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pérola do Oeste.
  • Portaria nº 076/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Arapongas.
  • Portaria nº 075/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ramilândia.
  • Portaria nº 074/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Marilândia do Sul
  • Portaria nº 073/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Imbituva
  • Portaria nº 072/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Faxinal
  • Portaria nº 071/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Pinhão.
  • Portaria nº 070/19 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de São João do Ivaí.
  • Portaria nº 069/19 Súmula: Licença Especial de MARIA DE LOURDES TERRA BLANCO
  • Portaria nº 068/19 Súmula:Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 067/19 Súmula: Licença Especial de JOÃO FERNANDO GUARIENTI
  • Portaria nº 066/19 Súmula: Licença Especial de JAIME BATISTA BARRIOS DA COSTA
  • Portaria nº 065/19 Súmula: Designa Comissão de Sindicância – protocolo nº 15.642.270-3.
  • Portaria nº 064/19 Súmula: Remoção do Servidor José João Vituri - protocolo nº 15.622.842-7
  • Portaria nº 063/19 Súmula: Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação dos Contratos em vigor e das Licitações em curso no âmbito da Adapar.
  • Portaria nº 062/19 Súmula: Designa servidores para função de Supervisor das Unidades Regionais de Sanidade Agropecuária.
  • Portaria nº 061/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.251.593-6.
  • Portaria n° 060/19 Súmula: Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 059/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Izabel do Oeste.
  • Portaria nº 058/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ipiranga.
  • Portaria nº 057/19 Súmula: Licença Especial - Leomari Serafim Roseira.
  • Portaria nº 056/19 Súmula: Licença Especial - Olavo Costa Filho.
  • Portaria nº 055/19 Súmula: Destituir servidor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
  • Portaria nº 054/19 Súmula: Aprova o Manual do Usuário de Veículos da Adapar - protocolo nº 14.962.229-2
  • Portaria nº 053/19 Súmula: Lotar o Servidor Lucas Daniel Szemsyk Marinho.
  • Portaria nº 052/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marialva.
  • Portaria nº 051/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente de Laboratórios, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 050/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Gerente de Saúde Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 049/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jerônimo da Serra.
  • Portaria nº 048/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Prudentópolis.
  • Portaria nº 047/19 Súmula: Autorizar a remoção por permuta dos Servidores Ana Helena Ferrazzini Marvullo Neves e Gilmar Pereira Neves.
  • Portaria nº 046/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.196.765-5.
  • Portaria nº 045/19 Súmula: Estabelece normas para Processo Seletivo de Remoção dos servidores de carreira da Adapar.
  • Portaria nº 044/19 Súmula: Designa servidores para atuarem como Agentes de: Integridade e Compliance, Controle Interno e Transparência e Ouvidoria.
  • Portaria nº 043/19 Súmula: Revoga a Portaria nº 120, de 16 de maio de 2017, que autoriza o servidor a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Araruna.
  • Portaria nº 042/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Fátima.
  • Portaria nº 041/19 Súmula: Remoção do Servidor Juliano Coelho.
  • Portaria nº 040/19 Súmula: Remoção do Servidor Alexandre Trevizan.
  • Portaria nº 039/19 Súmula: Remoção do Servidor Geovane André Bobato.
  • Portaria nº 038/19 Súmula: Atualizar a Lotação dos Servidores da Adapar.
  • Portaria nº 037/19 Súmula: Designar servidor para responder pelas atividades relativas à Supervisão Regional da Unidade Regional de Francisco Beltrão, por motivo de férias do titular.
  • Portaria nº 036/19 Súmula: utoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pato Bragado.
  • Portaria nº 035/19 Súmula: Licença Especial - Weslei Aparecido de Souza.
  • Portaria nº 034/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.120.387-6. Portaria ADAPAR nº 186, de 26 de junho de 2018 e prorrogada pela Portaria nº 271, de 25 de setembro de 2018.
  • Portaria nº 033/19 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.271.279-0. Portaria ADAPAR nº 245, de 22 de agosto de 2018.
  • Portaria nº 032/19 Súmula: Designa servidores para coordenar os Programas, Divisões e Ações no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar.
  • Portaria nº 031/19 Súmula: Designa servidores para atuarem como pregoeiros na ADAPAR.
  • Portaria nº 030/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 029/19 Súmula: Licença Especial - José Edson Antônio
  • Portaria nº 028/19 Súmula: Lotação de Servidores
  • Portaria nº 027/19 Súmula: Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira.
  • Portaria nº 026/19 Súmula: Licença Especial - Adriana Lazaroto.
  • Portaria nº 025/19 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Curiúva.
  • Portaria nº 024/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Conselheiro Mairinck.
  • Portaria nº 023/19 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 022/19 Súmula: Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
  • Portaria nº 021/19 Súmula: Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  • Portaria nº 020/19 Súmula: Designa servidores para responderem pela função de Gerente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar
  • Portaria nº 019/19 Súmula: Remoção do Servidor Leonardo Resende Vieira
  • Portaria nº 018/19 Súmula: Remoção do Servidor Everton Cesar da Silva
  • Portaria nº 017/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jorge do Ivaí.
  • Portaria nº 016/19 Súmula: Remoção da Servidora Tatiane Francieli Sebastiani.
  • Portaria nº 015/19 Súmula: Remoção da Servidora Ana Paula Von Rainer Zu Harbach
  • Portaria nº 014/19 Súmula: Licença Especial – Josimar dos Santos
  • Portaria nº 013/19 Súmula: Licença Especial – Vanderlei Viero Junior
  • Portaria nº 012/19 Súmula: Licença Especial – Rosaria Regina Richartz
  • Portaria nº 011/19 Súmula: Licença Especial – Maria Celeste Marcondes
  • Portaria nº 010/19 Súmula: Licença Especial - Julio Alves da Silva
  • Portaria nº 009/19 Súmula: Licença Especial – Ivanir Atonio Marcon
  • Portaria nº 008/19 Súmula: Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 007/19 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 006/19 Súmula: Destituir servidor da Coordenação de Inovação e Monitoramento em Defesa Agropecuária.
  • Portaria nº 005/19 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 004/19 Súmula: Remoção da Servidora Juliana de Jesus Silva Davi.
  • Portaria nº 003/19 Súmula: Remoção do Servidor Adriano Luiz Ceni Riesemberg.
  • Portaria nº 002/19 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Tebas.
  • Portaria nº 001/19 Súmula: Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portarias 2018
  • Portaria nº 339/18 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão Claro.
  • Portaria nº 338/18 Aprova o Mapa e o Plano Estratégico da Adapar para o exercício 2019 a 2023, na forma dos anexos.
  • Portaria nº 337/18 Designa servidores para coordenar os Programas, Divisões e Ações no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar.
  • Portaria nº 336/18 Licença Especial de Rosana Moraes Santos
  • Portaria nº 335/18 Licença Especial de Jose João Vituri
  • Portaria nº 334/18 CANCELADA
  • Portaria nº 333/18 Licença Especial de Neivor Alberto Camini
  • Portaria nº 332/18 Licença Especial de Fabio Monteiro Gonçalves
  • Portaria nº 331/18 Licença Especial de Marcia Harue Mendes
  • Portaria nº 330/18 Licença Especial de Claudio José de Freitas
  • Portaria nº 329/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tupãssi. Protocolado nº 15.507.220-2
  • Portaria nº 328/18 Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 327/18 Licença Especial – Marciano Valdir B Figueiredo
  • Portaria nº 326/18 Licença Especial – Marcos Cesar Antunes
  • Portaria nº 325/18 Licença Especial – Marcos Cesar Antunes
  • Portaria nº 324/18 Licença Especial – Glezer de Araujo
  • Portaria nº 323/18 Licença Especial – Luiz Fernando Ruiz
  • Portaria nº 322/18 Licença Especial – Roberta Marise Scremin
  • Portaria nº 321/18 Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens em estoque no Almoxarifado Central da Adapar, em complemento à Portaria nº 292, de 29 de outubro de 2018.
  • Portaria nº 320/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranavaí, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 319/18 Designa servidor para substituição do Chefe de Gabinete da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 318/18 Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 317/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 316/18 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 315/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 314/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 313/18 Designa servidor para substituição do Gerente de Trânsito Agropecuário, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 312/18 Designa servidora para substituição do Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 311/18 Designa servidor para substituição da Gerente de Recursos Humanos, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 310/18 Licença Especial - Gustavo Becker.
  • Portaria nº 309/18 Licença Especial - Emerson Gorgen.
  • Portaria nº 308/18 Licença Especial - Mônica Karan Silva.
  • Portaria nº 307/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cambará. Protocolado nº 15.486.146-7
  • Portaria nº 306/18 Remoção da Servidora Analuiza Borges Castro
  • Portaria nº 305/18 Disponibilizar o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Adapar – Exercício 2018, firmado aos 28 de fevereiro de 2018, objeto das fls. 04 à 14, do protocolado nº 15.079.068-9, no endereço eletrônico www.adapar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=445
  • Portaria nº 304/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pien. Protocolado nº 15.469.506-0
  • Portaria nº 303/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Entre Rios do Oeste. Protocolado nº 15.476.661-8
  • Portaria nº 302/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá.
  • Portaria nº 301/18 Designar a servidora FDA ANALUIZA BORGES CASTRO, RG nº 14.252.715-4 SSP/PR, para responder pelas atividades relativas à Coordenação do Programa de Fiscalização da Inspeção em Indústrias de Produtos de Origem Animal, em face da exoneração, a pedido, do servidor FDA MARCELO TAKEO MATSUBARA
  • Portaria nº 300/18 Dispõe sobre a prorrogação da campanha de vacinação contra febre aftosa, etapa de novembro de 2018, no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 299/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jorge do Ivaí. Protocolado nº 15.457.559-6
  • Portaria nº 298/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São João do Triunfo. Protocolado nº 15.471.863-0
  • Portaria nº 297/18 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar protocolado nº 15.251.593-6.
  • Portaria nº 296/18 Revoga a Portaria nº 255, de 28 de Novembro de 2014, que estabelece as normas e os procedimentos administrativos de parcelamento e de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial e extrajudicial dos créditos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 295/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Vera Cruz do Oeste. Protocolado nº 15.467.734-8
  • Portaria nº 294/18 Designar a servidora para a função de Responsável pela Divisão de Compras/Licitações.
  • Portaria nº 293/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Antônio Olinto. Protocolado nº 15.438.505-3
  • Portaria nº 292/18 Designa Comissões de Inventario Físico-Financeiro dos bens em estoque nos Almoxarifados da Adapar.
  • Portaria nº 291/18 Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 290/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 289/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 288/18 Licença Especial – Rafael Souza Barnabe
  • Portaria nº 287/18 Licença Especial – Rene Barcik
  • Portaria nº 286/18 Licença Especial – Maria de Lourdes Terra Blanco
  • Portaria nº 285/18 Licença Especial – Mariza Koloda
  • Portaria nº 284/18 Licença Especial – Roberta Garbossi Negri
  • Portaria nº 283/18 Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de ausência do titular.
  • Portaria nº 282/18 Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 281/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Boa Vista da Aparecida - protocolo nº 15.310.987-7
  • Portaria nº 280/18 Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos origem animal, registrados na Adapar - protocolo nº 15.385.080-1
  • Portaria nº 279/18 Designa Servidor para assumir a Coordenação de Planejamento, na Assessoria Técnica do Gabinete.
  • Portaria nº 278/18 Exonera servidor da Coordenação do Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária.
  • Portaria nº 277/18 Constitui a Comissão Permanente da Brigada de Incêndio da Adapar e designa servidores - protocolo nº 14.837.170-9
  • Portaria nº 276/18 Licença Especial de Hernani Melanda
  • Portaria nº 275/18 Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 274/18 Retificação de Licença especial de Solange Matsubara
  • Portaria nº 273/18 Licença Especial de Christian Reichmann Sassi
  • Portaria nº 272/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão do Pinhal - protocolo nº 15.390.101-5
  • Portaria nº 271/18 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.120.387-6
  • Portaria nº 270/18 Licença Especial de Ederson Griz
  • Portaria nº 269/18 Licença Especial de Gil Oliveira da Costa
  • Portaria nº 268/18 Licença Especial de Patricia Sayuri Murakami Suzuki
  • Portaria nº 267/18 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Porto Rico - protocolo nº 15.401.355-5
  • Portaria nº 266/18 Constitui o Grupo Especial de Epidemiologia Veterinária para ações de interesse da defesa sanitária animal no Estado do Paraná - protocolo nº 15.379.033-7
  • Portaria nº 265/18 Dispõe sobre biosseguridade mínima para estabelecimentos que produzem suínos para fins comerciais - protocolo nº 15.384.383-0
  • Portaria nº 264/18 Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação desta Portaria, a proposta de texto de Portaria que estabelece o período do vazio sanitário, data limite para semeadura da soja e outras medidas para o controle da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) no Estado do Paraná - protocolo nº 14.729.152-3
  • Portaria nº 263/18 Designa servidor para responder pela Gerência de Laboratórios - GLAB - protocolo nº 15.351.104-7
  • Portaria nº 262/18 Licença Especial de Solange Matsubara
  • Portaria nº 261/18 Licença Especial de Ana Lucia Menon de Lima
  • Portaria nº 260/18 Designa Servidora para assumir a Coordenação de Fiscalização do Comércio de Fertilizantes e Afins, Sementes e Mudas - protocolo nº 15.363.743-1
  • Portaria nº 259/18 Designa as Comissões Regionais de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório dos servidores da ADAPAR.
  • Portaria nº 258/18 Convalida a Remoção da servidora Marian El Tasse para a Ulsa de Colombo - protocolo nº 15.274.200-2
  • Portaria nº 257/18 Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 256/18 Licença Especial de Jairo Rodrigues dos Santos
  • Portaria nº 255/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Espigão Alto do Iguaçu - protocolo nº 15.357.483-9
  • Portaria nº 254/18 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.109.226-8
  • Portaria nº 253/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quatro Barras - protocolo nº 15.355.758-6
  • Portaria nº 252/18 Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Piraquara - protocolo nº 15.355.741-1
  • Portaria nº 251/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.057.127-8
  • Portaria nº 250/18 Licença Especial de Marcos Douglas Santolin - protocolo nº 15.356.549-0
  • Portaria nº 249/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Prata do Iguaçu - protocolo nº 15.346.308-5
  • Portaria nº 248/18 Constitui Equipe Gestora do Plano Estratégico do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PEFA, no âmbito do PNEFA - protocolo nº 15.322.639-3
  • Portaria nº 247/18 Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quitandinha - protocolo nº 15.347.119-3
  • Portaria nº 246/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.251.593-6
  • Portaria nº 245/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.271.279-0
  • Portaria nº 244/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Altamira do Paraná - protocolo nº 15.340.861-0.
  • Portaria nº 243/18 Designa Comissão de Recebimento de Material - protocolo nº 15.342.201-0
  • Portaria nº 242/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Manoel do Paraná - protocolo nº 15.335.117-1.
  • Portaria nº 241/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campina Grande do Sul - protocolo nº 15.323.885-5
  • Portaria nº 240/18 Licença Especial de Laercio Ribeiro Reno
  • Portaria nº 239/18 Divulgação do Resultado Final da Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da Adapar - Biênio 2018-2020 - protocolo nº 15.216.744-0
  • Portaria nº 238/1 Licença Especial Maria Elisabeth Kukiela
  • Portaria nº 237/18 Licença Especial José Alcir de Oliveira
  • Portaria nº 236/18 Licença Especial Bruno Rossa
  • Portaria nº 235/18 Licença Especial Ivanir Antonio Marcon - Retifica Portaria nº 24, de 20/01/2017
  • Portaria nº 234/18 Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana - protocolo nº 15.305.209-3
  • Portaria nº 233/18 Licença Especial Dirceu Aparecido Furlan.
  • Portaria nº 232/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Flórida - protocolo nº 15.293.614-1
  • Portaria nº 231/18 Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana - protocolo nº 15.305.209-3 (Revogada pela Portaria nº 234, de 07/08/2018)
  • Portaria nº 230/18 REVOGADA Altera a redação do § 4°, do art. 4°, e a redação do § 1° do art. 6°, da Portaria Adapar n° 101, de 13 de abril de 2018.
  • Portaria nº 229/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol - protocolo nº 15.296.010-7
  • Portaria nº 228/18 Licença Especial Sue Ellen de Souza.
  • Portaria nº 227/18 Licença Especial Elizabete Leme Batista.
  • Portaria nº 226/18 Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de saldo de férias do titular.
  • Portaria nº 225/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sertaneja - protocolo nº 15.289.309-4
  • Portaria nº 224/18 Licença Especial Adriane Cristina da Rosa.
  • Portaria nº 223/18 Dispõe sobre os procedimentos para registro, reforma e adequação de estabelecimentos industriais de produtos de origem animal na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar - protocolo nº 15.185.119-3,
  • Portaria nº 222/18 Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 14.909.334-6. Portaria ADAPAR nº 007, de 08 de janeiro de 2018.
  • Portaria nº 221/18 Licença Especial servidor Carolina Rubini
  • Portaria nº 220/18 Licença Especial Jackson Ramos Bonetti
  • Portaria nº 219/18 Licença Especial Maria de Fatima Ferraz Braga
  • Portaria nº 218/18 Decisão. Sindicância. Protocolado nº 15.122.871-2. Portaria ADAPAR nº 095, de 10 de abril de 2018.
  • Portaria nº 217/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.196.765-5.
  • Portaria nº 216/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Virmond - protocolo nº 15.292.862-9
  • Portaria nº 215/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Prudentópolis - protocolo nº 15.292.895-5.
  • Portaria nº 214/18 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.109.226-8
  • Portaria nº 213/18 Revoga a Portaria nº 205, de 03 de julho de 2018, em razão de imperiosa necessidade de retorno às atividades institucionais do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 212/18 Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da Adapar - COPPA, estadual e regionais. Errata da Portaria nº 210/2018 - protocolo nº 15.277.889-9.
  • Portaria nº 211/18 Dispõe sobre os procedimentos para registro, alteração, renovação e cancelamento de registro de produtos de origem animal dos estabelecimentos sob inspeção da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar - protocolo nº 14.897.887-5
  • Portaria nº 210/18 Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da Adapar - COPPA, estadual e regionais - protocolo nº 15.277.889-9
    Errata da Portaria nº 210/18 Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da Adapar - COPPA, estadual e regionais - protocolo nº 15.277.889-9.
  • Portaria nº 209/18 Remover mediante permuta os servidores Marcelo Shizuo Torii e Felipe Cotrim de Sousa - protocolo nº15.261.272-9
  • Portaria nº 208/18 Remoção do Servidor Eduardo Sandrini Simprini - protocolo nº 15.233.311-0
  • Portaria nº 207/18 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - protocolo nº 15.256.626-3
  • Portaria nº 206/18 Remover ex officio a servidora Leyd Dantas Juliani.
  • Portaria nº 205/18 Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 204/18 Relação Definitiva dos Candidatos à Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - protocolo nº 15.216.744-0
  • Portaria nº 203/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamento no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Leópolis - protocolo nº 15.258.877-1
  • Portaria nº 202/18 Licença Especial do Servidor João Alfredo Becker.
  • Portaria nº 201/18 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão de Desempenho por Competências - protocolo nº 15.269.535-7
    Anexo: Termo de Abertura do Programa - Gestão de Desempenho por Competências.
  • Portaria nº 200/18 Remover ex officio o servidor João Diego Sagionetti Nunes - protocolo nº 15.237.434-8
  • Portaria nº 199/18 Remoção do Servidor Arion Nassif da Silva - protocolo nº 15.261.343-1
  • Portaria nº 198/18 Remoção do Servidor Diego Alves da Cruz - protocolo nº 15.262.616-9
  • Portaria nº 197/18 Remoção do Servidor André Mendes Pereira - protocolado nº 15.262.578-2
  • Portaria nº 196/18 Remoção da Servidora Bruna Calixto Costa - protocolo nº 15.262.550-2
  • Portaria nº 195/18 Remoção do Servidor Emmanuel Granemann Lima - protocolo nº 15.262.503-0
  • Portaria nº 194/18 Remoção do Servidor Baltazar Ruas de Oliveira Junior - protocolo nº 15.261.293-1
  • Portaria nº 193/18 Remoção do Servidor Weston Lemos Wendling - protocolo nº 15.261.211-7
  • Portaria nº 192/18 Remoção do Servidor Wilson Tavares - protocolo nº 15.261.315-6
  • Portaria nº 191/18 Remoção do Servidor Luiz Carlos Olivieri - protocolo nº 15.261.241-9
  • Portaria nº 190/18 Remoção do Servidor Dante Dalla Pria Pires - protocolo nº 15.261.266-4
  • Portaria nº 189/18 Designa servidor para substituição do Gerente de Sanidade Vegetal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 188/18 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 187/18 Licença Especial do Servidor Luiz Fernando Ruiz e torna sem efeito a Portaria nº 160.
  • Portaria nº 186/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.120.387-6
  • Portaria nº 185/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.196.765-5
  • Portaria nº 184/18 Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos - protocolo nº 15.257.459-2.
  • Portaria nº 183/18 Dispõe sobre as normas para trânsito de equídeos no âmbito do Estado do Paraná - protocolo nº 15.172.057-9
  • Portaria nº 182/18 Licença Especial de Arlei Maceda
  • Portaria nº 181/18 Exclui a Portaria nº 164
  • Portaria nº 180/18 Licença Especial de Giovani Aparecido Kamei
  • Portaria nº 179/18 Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo - protocolo nº - 15.253.345-4
  • Portaria nº 178/18 Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ubiratã - protocolos nºs 15.242.263-6 e 15.242.255-5
  • Portaria nº 177/18 RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - protocolo nº 15.16.744-0
  • Portaria nº 176/18 Designa Comissão de Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão.
  • Portaria nº 175/18 Revogar a Portaria nº 94, de 22 de maio de 2015.
  • Portaria nº 174/18 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitirem Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cambira - protocolo nº 15.232.639-4 e 11.865.616-4
  • Portaria nº 173/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Kaloré - protocolo nº 15.232.764-1.
  • Portaria nº 172/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamento no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marumbi - protocolo nº 15.232.706-4
  • Portaria nº 171/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ivaté - protocolo nº 15.221.273-9
  • Portaria nº 170/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Munhoz de Mello - protocolo nº 15.226.474-7
  • Portaria nº 169/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol - protocolo nº 15.242.185-0.
  • Portaria nº 168/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibaiti - protocolo nº 15.242.295-4
  • Portaria nº 167/18 Licença Especial de Mara Eliza Gasino Joineau
  • Portaria nº 166/18 Licença Especial de Helton Carlos Milani
  • Portaria nº 165/18 Licença Especial de Julio Cezar Riffel
  • Portaria nº 164/18 Licença Especial de Arlei Maceda
  • Portaria nº 163/18 Licença Especial de Roberto Ferreira dos Santos
  • Portaria nº 162/18 Licença Especial de Dirlene Aparecida Moreno da Fonseca Rinaldi
  • Portaria nº 161/18 Licença Especial de Giovani Aparecido Kamei
  • Portaria nº 160/18 Sem efeito/cancelada
  • Portaria nº 159/18 Licença Especial de Luciano Bisinella
  • Portaria nº 158/18 Licença sem Vencimento de Robson Favaretto
  • Portaria nº 157/18 Licença Especial de Luci Leia de Oliveira Pedraca
  • Portaria nº 156/18 Autoriza servidores a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Andirá - Protocolo nº 15.237.859-9.
  • Portaria nº 155/18 Autoriza servidor a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Abatiá - protocolo nº 15.237.874-2.
  • Portaria nº 154/18 Designa servidor para responder como Assistente na Assessoria Técnica da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 153/18 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal. Protocolo nº 15.204.541-7
  • Portaria nº 152/18 Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 151/18 Designa servidora para substituição do Gerente de Apoio Técnico, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 150/18 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina.
  • Portaria nº 149/18 Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão Claro. Protocolo nº 15.202.787-7.
  • Portaria nº 148/18 Licença Especial de José Carlos Carvalho Zonta - protocolo nº 15216038-0
  • Portaria nº 147/18 Licença Remuneratória Paulo Eduardo Felix - protocolo nº 15.228.696-1
  • Portaria nº 146/18 Designa servidores para responder pelas ações de vigilância e prevenção de doenças de ovinos, caprinos e bem-estar animal e pelas ações de sanidade das abelhas e bicho da seda.
  • Portaria nº 145/18 Remover ex officio o servidor Airton Vitor de Moura - protocolo nº 14.965.063-6.
  • Portaria nº 144/18 Remover ex officio os servidores Diane Yuki Murayama, Fernanda Hoefling Vila Fernandes, Marcelo Franco Afonso e Renato Pacheco Monferdini - protocolo nº 15.210.597-5.
  • Portaria nº 143/18 Revoga a Portaria nº 102, de 16 de abril de 2018.
  • Portaria nº 142/18 Dispõe sobre a prorrogação da campanha de vacinação contra febre aftosa etapa maio de 2018, no Estado do Paraná - protocolo nº 15.223.280-2
  • Portaria nº 141/18 Convocação da Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da ADAPAR - protocolo nº 15.216.744-0
  • Portaria nº 140/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 139/18 Remover os servidores Gerson Teixeira de Alcântara e Marcio Alexandre de Castro Polido - protocolo nº 15.155.839-9.
  • Portaria nº 138/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 137/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Serranópolis do Iguaçu
  • Portaria nº 136/18 Licença Especial Abdel Naser Haj Ahmad
  • Portaria nº 135/18 Licença Especial Rosangela de Souza Barreto
  • Portaria nº 134/18 Licença Especial Afonso Sikora
  • Portaria nº 133/18 Licença Especial Mykhelle Biala Gracher Andrade
  • Portaria nº 132/18 Licença Especial Neide Ferreira
  • Portaria nº 131/18 Licença Especial Beliza Elis de Oliveira Kunz
  • Portaria nº 130/18 Licença Especial Alberto Carniel
  • Portaria nº 129/18 Licença Especial Jaime Batista Barrios da Costa
  • Portaria nº 128/18 Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de viagem ao exterior.
  • Portaria nº 127/18 Estabelece os critérios para o processo de Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da ADAPAR, para o biênio 2018/2020.
  • Portaria nº 126/18 Remover a Servidora Vanessa Yumi Hashimoto.
  • Portaria nº 125/18 Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente, a Minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para registro de estabelecimentos e aprovação de projetos de adequações de indústrias de produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
  • Portaria nº 124/18 Designa servidor como Gestor do Cadastro Informativo Estadual - CADIN, na Adapar.
  • Portaria nº 123/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Balsa Nova.
  • Portaria nº 122/18 Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente, a Minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para registro de produtos de origem animal das indústrias sob inspeção estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - protocolo nº 14.897.887-5.
  • Portaria nº 121/18 Altera composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - Revoga a Portaria nº 111, de 26 de abril de 2018.
  • Portaria nº 120/18 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bela Vista da Caroba.
  • Portaria nº 119/18 Dispõe sobre a habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de mormo, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Portaria nº 118/18 Remoção da Servidora Priscila Cavalheiro Marcenovicz.
  • Portaria nº 117/18 Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente, o projeto de Portaria que dispõe sobre as normas para o trânsito de equídeos no âmbito do Estado do Paraná - protocolo nº 15.172.057-9.
  • Portaria nº 116/18 Licença Especial Rosangela Ferrari
  • Portaria nº 115/18 Licença Remuneratória de Jorge Miguel Samek.
  • Portaria nº 114/18 Designa servidores para desempenharem a atividade como Mentores dos novos servidores lotados na ADAPAR.
  • Portaria nº 113/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Enéas Marques.
  • Portaria nº 112/18 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - protocolo nº 15.093.317-0
  • Portaria nº 111/18 Altera composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - protocolo nº 15.116.792-6
  • Portaria nº 110/18 Remoção da Servidora Érika Nishikawa.
  • Portaria nº 109/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Verê.
  • Portaria nº 108/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibema.
  • Portaria nº 107/18 Licença Especial de Sue Ellen de Souza
  • Portaria nº 106/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolado 15.109.226-8. Revoga Portaria nº 094, de 09 de abril de 2018.
  • Portaria nº 105/18 Remover ex officio o servidor AFDA Glezer de Araújo - protocolado nº 15.119.686-1
  • Portaria nº 104/18 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 103/18 Designa servidores para compor Comissão para elaboração de Termo de Convênio e seu acompanhamento técnico, financeiro e patrimonial, para os fins a que se refere a Portaria nº 32, de 10 de Abril de 2018, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.
  • Portaria nº 102/18 Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 101/18 Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná - Siagro. Alterada pela Portaria nº 230/2018.
  • Portaria nº 100/18 Institui o uso do QR Code nos rótulos ou etiquetas dos produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
  • Portaria nº 099/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Presidente Castelo Branco.
  • Portaria nº 098/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 097/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 096/18 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itambé.
  • Portaria nº 095/18 Designa Comissão de Sindicância protocolado nº 15.122.871-2.
  • Portaria nº 094/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar protocolado nº 15.109.226-8.
  • Portaria nº 093/18 Licença Especial - LUCAS VICENTE DE OLIVEIRA.
  • Portaria nº 092/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bom Jesus do Sul.
  • Portaria nº 091/18 Designa Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos apontados no protocolado nº 15.122.871-2.
  • Portaria nº 090/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 089/18 Licença Especial - MARIA CELESTE MARCONDES.
  • Portaria nº 088/18 Licença Especial - SAULO ANTONIO DA SILVA.
  • Portaria nº 087/18 Licença Especial - GIOVANI APARECIDO KIMEI.
  • Portaria nº 086/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Contenda.
  • Portaria nº 085/18 Designa Comissão Estadual de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores lotados na ADAPAR.
  • Portaria nº 084/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Cantu.
  • Portaria nº 083/18 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal, da empresa CLOVIS A BASSANI - SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME.
  • Portaria nº 082/18 Determinar a reassunção à Ulsa de origem, em Guaratuba, do servidor Rafael Nekatschalow Bonfim.
  • Portaria nº 081/18 Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 14.731.335-7. Portaria ADAPAR nº 228 de 22 de agosto de 2017.
  • Portaria nº 080/18 Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.918.144-0. Portaria Adapar nº 005, de 08 de janeiro de 2018.
  • Portaria nº 079/18 Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 078/18 Designar servidores para constituir grupo de trabalho para formular proposta de revisão da Portaria 389 de 19 de dezembro de 2013, que aprova o Regulamento Técnico que disciplina a fiscalização e o controle sanitário de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais no território paranaense.
  • Portaria nº 077/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marmeleiro.
  • Portaria nº 076/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Japira.
  • Portaria nº 075/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Esperança do Sudoeste.
  • Portaria nº 074/18 Autoriza os servidores abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Pedro do Iguaçu.
  • Portaria nº 073/18 Autoriza os servidores abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quatiguá.
  • Portaria nº 072/18 Realocar o Servidor Reginaldo da Silva.
  • Portaria nº 071/18 Licença Especial - RENATO REZENDE BLOOD.
  • Portaria nº 070/18 Licença Especial - CARMEN LUCIA ROSSETIM.
  • Portaria nº 069/18 Licença Especial - LEONI ZAGO.
  • Portaria nº 068/18 Licença Especial - REGINA ALVES PEREIRA.
  • Portaria nº 067/18 Designa servidores para coordenar os Programas, Ações e Divisões no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
  • Portaria nº 066/18 Licença Especial (retificação) - CARLOS ANTONIO PORTELA.
  • Portaria nº 065/18 Revoga a Portaria nº 167, de 12 de julho de 2016.
  • Portaria nº 064/18 Pedido de Reconsideração em face da Decisão proferida por meio da Portaria nº 209, de 25 de julho de 2017. Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria ADAPAR nº 52 de 06 de março de 2017. Protocolados nº 13.883.369-0 e 14.344.068-0.
  • Portaria nº 063/18 Autoriza os servidores abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira.
  • Portaria nº 062/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Inês.
  • Portaria nº 061/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa e brucelose no município de Três Barras do Paraná.
  • Portaria nº 060/18 Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.891.127-4. Portaria ADAPAR nº 308, de 23 de novembro de 2017.
  • Portaria nº 059/18 Remoção da Servidora Paula Caroline Rodrigues Santana.
  • Portaria nº 058/18 Licença Especial - HAMILTON ANTONIO KELLER.
  • Portaria nº 057/18 Dispõe sobre a redução do valor de taxa instituída pela Lei Estadual nº 17.044, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 18.411, de 29 de dezembro de 2014.
  • Portaria nº 056/18 Licença Especial - LUCI LEIA DE OLIVEIRA PEDRAÇA.
  • Portaria nº 055/18 Licença Especial - MARIA CAROLINA CAMARGO GONSALES.
  • Portaria nº 054/18 Licença Especial - ANTONIELE DE FATIMA SERPA.
  • Portaria nº 053/18 Licença Especial - JULIO CEZAR YASBICK.
  • Portaria nº 052/18 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 051/18 Remoção do Servidor Guilherme Fonseca de Souza.
  • Portaria nº 050/18 Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 049/18 Altera o Código de Classificação de documentos consoante a Tabela de Temporalidade de Documentos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
  • Portaria nº 048/18 Licença Especial - MARIA DO CARMO COMIN GAGNINI.
  • Portaria nº 047/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa e brucelose no município de Alto Paraná.
  • Portaria nº 046/18 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Coronel Domingos Soares.
  • Portaria nº 045/18 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitirem Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mangueirinha.
  • Portaria nº 044/18 Remoção do Servidor Rafael Salmazo.
  • Portaria nº 043/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba.
  • Portaria nº 042/18 Licença Especial - WAGNER ALEXANDRE JAQUETA.
  • Portaria nº 041/18 ANULADA
  • Portaria nº 040/18 Remoção do Servidor Alfredo José de Araújo.
  • Portaria nº 039/18 ANULADA
  • Portaria nº 038/18 Licença Especial - EDISON VEGAS.
  • Portaria nº 037/18 Aguardando publicação.
  • Portaria nº 036/18 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 035/18 Designa servidora para substituição dq Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de licença especial da titular.
  • Portaria nº 034/18 Licença Especial - LUIZ FERNANDO VILELA DE ANDRADE.
  • Portaria nº 033/18 Licença Especial - PAULO EDUARDO FELIX.
  • Portaria nº 032/18 Licença Especial - ADRIANO MUNHOZ PEREIRA.
  • Portaria nº 031/18 Licença Especial - DIEGO BASILIO HAMILKO.
  • Portaria nº 030/18 Licença Especial - ELIZABETH BROWN RODRIGUES.
  • Portaria nº 029/18 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 028/18 Licença Especial - ANTÔNIO MOISES GONÇALVES.
  • Portaria nº 027/18 Licença Especial - PAULO ROGERIO RODRIGUES.
  • Portaria nº 026/18 Licença Especial - WALDIR DIESEL.
  • Portaria nº 025/18 Licença Especial - JORGE MIGUEL SAMEK.
  • Portaria nº 024/18 Designa servidor para substituição do Gerente de Saúde Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 023/18 Decisão. Processo Administrativo Disciplinar instituído por meio da Portaria nº 200, de 17 de julho de 2017. Protocolado nº 14.711.024-3.
  • Portaria nº 022/18 Remoção do Servidor José Alfredo de Oliveira.
  • Portaria nº 021/18 Remoção do Servidor Nilton Lima Ormundo.
  • Portaria nº 020/18 Licença Especial - ADILSON DEFANTE.
  • Portaria nº 019/18 Licença Especial - ALEXANDRE PADOVAN DE SOUZA.
  • Portaria nº 018/18 Licença Especial - ARNALDO AUGUSTO LINO.
  • Portaria nº 017/18 Licença Especial - JOSE PERCI ZANARDO.
  • Portaria nº 016/18 Licença Especial - RODFRIGO GIBRAIUL OKAR.
  • Portaria nº 015/18 Licença Especial - CAROLINE GARBUIO.
  • Portaria nº 014/18 Licença Especial - ADELAIDE MARINA SCHAEDLER.
  • Portaria nº 013/18 Licença Especial - GEOMAR DE SOUZA MEO.
  • Portaria nº 012/18 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 011/18 Licença Especial - DENILSON INEI ALVES.
  • Portaria nº 010/18 Licença Especial - JESUS PEREIRA CAMACHO.
  • Portaria nº 009/18 Licença Especial - ADRIANO DA ROSA.
  • Portaria nº 008/18 Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 007/18 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 006/18 Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 005/18 Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 004/18 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de Férias do titular.
  • Portaria nº 003/18 Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Convênios, Parcerias, Termo de Cooperação e Contratos, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 002/18 Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão da Administração da Frota e Central de Viagens, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 001/18 Licença Especial - Dorilda Ziemann.
  • Portarias 2017
    • Portaria nº 354/17 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marilândia do Sul.
    • Portaria nº 353/17 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Peabiru.
    • Portaria nº 352/17 Licença Especial - HELIO ROBERSON BRUNO.
    • Portaria nº 351/17 Excluir da Portaria nº 339 de 14/12/2017 o nome de Elcio Miguel de Deus.
    • Portaria nº 350/17 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar protocolado nº 14.731.335-7.
    • Portaria nº 349/17 Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
    • Portaria nº 348/17 Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
    • Portaria nº 347/17 Designa servidores como responsáveis para operacionalização do Cadastro Informativo Estadual - CADIN.
    • Portaria nº 346/17 Licença Especial - ODETE VOLZ MEDEIROS.
    • Portaria nº 345/17 Autorizar, em caráter excepcional para a safra 2017/2018, a semeadura da cultura da soja até a data de 14 de janeiro de 2018, em todo o Estado do Paraná, para cultivos em sucessão às culturas de milho ou feijão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Portaria n° 202, de 22/07/2017.
    • Portaria nº 344/17 ANULADA
    • Portaria nº 343/17 ANULADA
    • Portaria nº 342/17 Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 341/17 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Fé.
    • Portaria nº 340/17 Licença Especial - CRISTINA BALLISTA ARRUA.
    • Portaria nº 339/17 Licença Especial - ELCIO MIGUEL DE DEUS.
    • Portaria nº 338/17 Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 337/17 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 336/17 Licença Especial - ROSANA MORAES SANTOS.
    • Portaria nº 335/17 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jardim Olinda.
    • Portaria nº 334/17 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itapejara D’Oeste.
    • Portaria nº 333/17 Licença Especial - GERALDO BONASSA.
    • Portaria nº 332/17 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de licença médica do titular.
    • Portaria nº 331/17 Licença Especial - JOAO FERNANDO GUARIENTI.
    • Portaria nº 330/17 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Doutor Ulysses.
    • Portaria nº 329/17 Realocar a servidora Francieli Aparecida Garcia Pacheco.
    • Portaria nº 328/17 Designa Comissão de Sindicância.
    • Portaria nº 327/17 Remoção do Servidor Halex Zanatto
    • Portaria nº 326/17 Designa servidora para responder pela Coordenação da Área de Alimentos do Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti - CDME.
    • Portaria nº 325/17 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 324/17 Remoção do Servidor Wilson Romano Sanches.
    • Portaria nº 323/17 Remoção do Servidor André Felipe Santiago.
    • Portaria nº 322/17 Designa servidor para substituição da Responsável pela Divisão de Convênios, Parcerias, Termos de Cooperação e Contratos , no período de férias do titular.
    • Portaria nº 321/17 Designa servidora para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 320/17 Designa a servidora para substituição da Gerente de Laboratórios, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 319/17 Designa servidor para substituição do Gerente de Trânsito Agropecuário, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 318/17 Designa servidora para substituição do Gerente de Assessoria Técnica do Gabinete, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 317/17 Designa servidor para substituição da Gerente de Recursos Humanos, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 316/17 Designa servidor para substituição do Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 315/17 Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 314/17 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 313/17 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 312/17 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 311/17 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 310/17 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Francisco Beltrão, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 309/17 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Jacarezinho, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 308/17 Designa Comissão de Sindicância.
    • Portaria nº 307/17 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Janiópolis.
    • Portaria nº 306/17 Dispõe sobre as normas para sacrifício sanitário de bovinos e búfalos reagentes positivos para brucelose ou tuberculose.
    • Portaria nº 305/17 Disciplina a obrigatoriedade da vacinação e da comprovação da vacinação de bovinos e búfalos com as vacinas