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Legislação


Institucional

Legislação de Interesse do Controle Interno (NCI)

Legislação Estadual

Dispõe sobre a política agrícola estadual.
Extingue a Secretaria de Estado do Esporte e a Secretaria de Estado do Turismo, e cria a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, bem como extingue a Coordenação de Controle Interno, e cria a Controladoria Geral do Estado – CGE, incluindo as competências da Corregedoria e da Ouvidoria Geral.
Institui e regulamenta as Unidades de Controle Interno – UCI, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dispõe sobre os respectivos conceitos, competências e responsabilidades, bem como fomenta as medidas voltadas à implementação da cultura do ambiente de controle.

Transparência

  • Lei Federal nº 12.527/2011
    Regula os procedimentos a serem observados pela União, estados, distrito federal e municípios. Lei de acesso a informações.
  • Decreto Estadual nº 10285/2014
    Trata das exceções ao princípio constitucional da publicidade.
  • Resolução CGE nº 006/2015
    Define as competências dos Agentes de Informação  atuantes na Administração Direta, Indireta, nas Empresas Publicas, nas Sociedades de Economia Mista, nos Serviços Sociais Autônomos e nos Órgãos de Regime-Especial e adota outras providências.

Controladoria e Sindicância

  • Resolução CGE n° 009/2014
    Define as competências dos agentes de controle interno.
  • Decreto Estadual nº 9978/2014
    Institui a estrutura de controle e aprova o regulamento da CGE.
  • Decreto Estadual nº1195/2011
    Estabelece providências relativas à instauração de sindicâncias e de processos disciplinares.
  • Decreto Estadual nº 3498/2004
    Dispõe sobre as diárias dos servidores civis e militares.
  • Decreto Estadual nº 1195/2011
    Estabelece providências relativas à instauração de sindicâncias e de processos disciplinares no âmbito da Administração e revoga o Decreto nº 4.924, de 08 de junho de 2005, o Decreto nº 2.144, de 14 de fevereiro de 2008, o Decreto nº 2.230, de 03 de março de 2008, o Decreto nº 3.951, de 04 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 4.848, de 03 de junho de 2009.
  • Lei Federal nº 6830/1980
    Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

Gestão Documental

  • Decreto nº 2866/2004
    Estabelece normas para a transferência e/ou recolhimento de acervos públicos e privados no DEAP – Departamento de Arquivo Público.
  • Instrução Normativa nº 2/2004
    Estabelece os procedimentos para a entrada de acervo arquivistico público no DEAP.

Ouvidoria

  • Resolução CGE nº 007/2015
    Regulamenta as competências dos Ouvidores atuantes nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná.
Legislação sobre Taxas de Fiscalização
Lei 17044 de 30/12/2011, alterada pela Lei 18411, de 29 de dezembro de 2014.

Legislação de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Legislação da Inspeção de Produtos de Origem Animal (POA)

Legislação Estadual

  • Lei 10.799, de 24/05/1994
    Torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo o território estadual, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, conforme especifica e adota outras providências.
  • Decreto 3005, de 20/11/2000
    Regulamento que estatui as normas que regulam, em todo o território do Estado do Paraná, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Legislação sobre o Registro de Estabelecimentos Industriais de Produtos de Origem Animal

Legislação Estadual

Legislação da Sanidade Vegetal

Lei da Preservação do Solo
  • Lei Estadual nº 8.014/1984, de 14/12/1984.
    Dispõe sobre a preservação do solo agrícola do Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 6.120/1985, de 13/08/1985, e Anexo.
    Regulamenta a Lei nº 8.014/1984, que dispõe sobre a preservação do solo agrícola do Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 4.861/1998, de 05/10/1998.
    Altera o art. 21, do Anexo do Decreto Estadual nº 6.120/1985, que dispõe sobre a preservação do solo agrícola do Estado do Paraná.
  • DECRETO nº 4.333/1988, de 07/12/1988
    Confere competência ao DER para decidir sobre o uso da faixa de domínio em rodovias estaduais.
  • Lei Estadual nº 13.288/2001, de 01/11/2001.
    Dispõe sobre o parcelamento de multas impostas pela SEAB / DEFIS.
  • Decreto Estadual nº 5.859/2002, de 03/07/2002.
    Regulamenta a Lei Estadual nº 13.288/2001, que dispõe sobre o parcelamento de multas impostas pela SEAB / DEFIS.
  • Resolução SEAB nº 172/2010, de 03/09/2010.
    Dispõe sobre práticas conservacionistas de controle da erosão do solo agrícola.
  • Portaria da Adapar n°272/2014
    Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento da legislação paranaense de preservação do solo agrícola pelo seu uso adequado e dá outras providências.

Legislação sobre comércio e uso de agrotóxicos

Legislação Estadual

 Dispõe sobre quantificação de pena de multa às infrações a que se refere o artigo nº17 da Lei federal nº 7802/89
  • Aprova o Regulamento da Lei Est. N° 7827/83 que dispõe que a distribuição e comercialização no território do Estado do Paraná, de outros agrotóxicos e outros biocidas, ficam condicionados ao prévio cadastramento perante a Secretaria de Agricultura e Secretaria do Interior e adota outras providências.
  • Decreto Estadual nº 6.107 de 19 de janeiro de 2010
    Altera o Dec. Est. n° 3876/84 que dispõe sobre a distribuição e o comércio de agrotóxicos. (Siagro)
  • Lei Estadual nº 7.827 de 29 de dezembro de 1983
    Dispõe que a distribuição e comercialização no território do Estado do Paraná, de outros agrotóxicos e outros biocidas, ficam condicionados ao prévio cadastramento perante a Secretaria de Agricultura e Secretaria do Interior e adota outras providências.
  • Resolução SEMA nº 31 de 24 de agosto de 1998
    Dispõe sobre o uso dos agrotóxicos N.A. (Não Agrícolas) registrados no Ibama para uso no Estado do Paraná.
  • Resolução SEMA nº 035 de 04 de novembro de 2004
    Estabelece requisitos e condições técnicas para a concessão de Licenciamento Ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins.

Legislação Federal

  • Decreto Federal nº 4.074 de 04 de janeiro de 2002
    Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa nº 002 de 03 de janeiro de 2008
    Diz respeito às normas para aplicação de agrotóxicos por avião agrícola.
  • Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989
    Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
  • Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
    Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
  • Portaria SVS nº 322 de 28 de julho de 1997
    Diz respeito às normas específicas ao registro de produtos destinados ao uso em jardinagem amadora.
  • Resolução RDC nº 001 de 14 de janeiro de 2011
    Regulamento técnico para o ingrediente ativo Metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica
  • Resolução RDC nº 028 de 09 de agosto de 2010
    Regulamento Técnico para o Ingrediente Ativo Endossulfam em decorrência da Reavaliação Toxicológica.
  • Resolução RDC nº 045 de 02 de outubro de 2013
    Regulamento técnico para o ingrediente ativo Acefato em decorrência da Reavaliação Toxicologica.
  • Resolução RDC nº 034 de 16 de agosto de 2010
    Regulamenta produtos saneantes para venda livre.
  • Instrução Normativa nº 036 de 24 de novembro de 2009
    Estabelece as diretrizes e exigências para a realização de pesquisa e experimentação, para credenciamento de entidades que as realizam e para submissão de pleitos de registro e alteração, no que concerne à condução e emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e ensaios de campo para fins de estudo de resíduos de agrotóxicos e afins.
  • Instrução Normativa nº 042 de 05 de dezembro de 2011
    Altera a instrução Normativa SDA n° 36 de novembro de 2009

Manual de orientação sobre o uso do SIAGRO
Legislação de Defesa Sanitária Vegetal

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 11.200/95, de 13 de novembro de 1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 3.287/97, de 10 de julho de 1997
    Fica aprovado o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.
  • Resolução Estadual SEAB nº 056/93, de 13 de abril de 1993
    Algodão - Determina a destruição dos restos da cultura do Algodão. 
  • Resolução Estadual SEAB nº 90/2000, de 27 de julho de 2000
    Dispõe sobre o Sistema Estadual de Certificação Fitossanitária de Origem - SISE/CFO. 
  • Resolução Estadual nº 0215/96, de 29 de outubro de 1996
    Determina a instalação e a inspeção de árvores-armadilha, com a finalidade de detectar a praga (Sirex noctilio) vespa-da-madeira, em reflorestamento de árvores do gênero Pinus.
  • Portaria nº 384/13
    Estabelece os procedimentos para a Diretoria de Defesa Agropecuária operar o sistema de informações visando a vigilância, prevenção e controle de pragas das culturas agrícolas no âmbito do Estado do Paraná.

Legislação Federal

  • Instrução Normativa nº 017, de 31 de maio de 2005
  • Portaria Interministerial nº 290, de 15 de abril de 1996
    Determina que a detecção ou caracterização de qualquer tipo de praga, considerada até o momento inexistente no território nacional, deve imediatamente ser notificada a sua ocorrência à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária - SDA/MAARA, antes de qualquer divulgação. 
  • Instrução Normativa nº 002, de 9 de janeiro de 2002
    Aprova as Normas para a Notificação de Ocorrência de Pragas Exóticas no País. 
  • Instrução Normativa nº 059, de 18 de dezembro de 2013
    Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.U de 2 de julho de 2008, as pragas ACARINA - Raoiella indica; HEMÍPTERA - Maconellicoccus hirsutus; LEPIDOPTERA - Helicoverpa armígera; FUNGO - Puccinia kuehnii e VIRUS - Lily symptomless.
Legislação sobre Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes e Biofertilizantes

Legislação Estadual

  • Resolução nº 008, de 6 de fevereiro de 2.006
    Dispõe sobre as informações inscritas em notas fiscais de venda e em rótulos ou etiquetas de embalagens fertilizantes, inoculantes e biofertilizantes comercializados em território paranaense.
  • Resolução nº 060, de 2 de setembro de 2.003
    Dispõe sobre a organização da realização das análises periciais em fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes sujeitos à inspeção e fiscalização pelo Poder Público Estadual.
  • Lei nº 9.056, de 02 de agosto de 1.989
    Dispõe que a produção, distribuição e a comercialização no Estado do Paraná, de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, estão condicionados a prévio cadastramento perante a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e adota outras providências.
  • Decreto n° 6.710, de 04 de abril de 1.990
    Aprovado o Regulamento da Lei Estadual n° 9.056, de 02 de agosto de 1989, que dispõe sobre a produção, distribuição e comercialização, no Estado do Paraná, de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.
  • Resolução nº 077, de 21 de maio de 1.991
    Estabelece a obrigação do solicitante pelo pagamento da análise pericial quando da infringência na Lei nº 9.056/89 ou no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.710/90.
  • Decreto n° 3.672, de 17 de outubro de 1.997
    Revoga os § 1° e 2° do art. 25 do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 6.710/90, aceitando o recurso sem o pagamento da multa.

Legislação Federal

  • Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004
     Alterado pelos Decretos nos 8.059, de 26 de julho de 2013 e 8.384, de 29 de dezembro de 2014.
    Aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para as plantas destinados à agricultura. 
  • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 12.890 de 10 de dezembro de 2013.
    Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e  substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa nº 37, de 13 de outubro de 2017.
    Aprova os métodos oficiais para realização de ensaios em amostras oriundas do controle oficial de fertilizantes e corretivos, constantes do Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e Corretivos indexado ao International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-109-5.
  • Instrução Normativa n° 53, de 23 de outubro de 2013, alterada pela IN nº 6, de 10/03/16
    Estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autorização de comercialização e uso de materiais secundários, o cadastro e renovação de cadastro de prestadores de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secundários e de fornecedores de minérios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as alterações ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, substrato para plantas e materiais secundários; o credenciamento de instituições privadas de pesquisa; e os requisitos mínimos para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica e elaboração do relatório técnico-científico para fins de registro de fertilizante, corretivo, biofertilizante, remineralizador e substrato para plantas na condição de produto novo.
  • Instrução Normativa nº 39, de 8 de agosto de 2018
    Estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, registro de produto, autorizações, embalagem, rotulagem, documentos fiscais, propaganda e tolerâncias dos fertilizantes minerais destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 5, de 10 de março de 2016
    Estabelece regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda dos remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 13, de 24 de março de 2011
    Aprova as normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem dos inoculantes destinados à agricultura, bem como as relações dos micro-organismos autorizados e recomendados para produção de inoculantes no Brasil.
  • Instrução Normativa nº 30, de 12 de novembro de 2010
    Estabelece os métodos oficiais para análise de inoculantes, sua contagem, identificação e análise de pureza.
  • Instrução Normativa nº 25, de 23 de julho de 2009
    Aprova as Normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 35, de 4 de julho de 2006
  • Aprova as normas sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos corretivos de acidez, de alcalinidade e de sodicidade e dos condicionadores de solo, destinados à agricultura.
  • Instrução Normativa nº 27, de 5 de junho de 2006 
    Estabelece os limites de concentrações máximas admitidas para agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas para produzir, importar ou comercializar fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.
  • Instrução normativa nº 8, de 02 de julho de 2003
    Dispensa de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA os fertilizantes, corretivos e inoculantes importados diretamente pelo consumidor final, para seu uso próprio.
Legislação sobre Comércio de Sementes e Mudas

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 9.818 de 26 de Novembro de 1991
    Estabelece a fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas no Estado do Paraná, conforme especifica.
  • Decreto nº 4.154 de 17 de Outubro de 1994
    Regulamenta a Lei nº 9.818/91, de 26 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Fiscalização da Produção e do Comércio de Sementes e Mudas no Estado do Paraná, conforme especifica.
  • Resolução Estadual nº 143 de 29 de dezembro de 2000
    Estabelece tipo de embalagem para o transporte e o armazenamento de sementes tratadas com agrotóxicos e destino das que não forem utilizadas para o plantio.
  • Portaria Adapar nº 172 13 de agosto de 2014
    Estabelece medidas com vistas a coibir o comércio ambulante de sementes, mudas e plantas de interesse para a defesa sanitária vegetal no Estado do Paraná e dá outras providências.

Legislação Federal

  • Lei Federal n.º 10.711 de 05 de agosto de 2003
    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências.
  • Decreto Federal n.º 5.153 de 23 de Julho de 2004
    Aprova o Regulamento da Lei Federal n.º 10.711/03, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017
    Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de 2005, alterada pela Instrução Normativa nº 22, de 27 de agosto de 2012; Instrução Normativa nº 2, de 8 de janeiro de 2010; Instrução Normativa nº 42, de 13 de outubro de 2009; e Instrução Normativa nº 30, de 22 de agosto de 2006
    Aprova as Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Mudas.
  • Instrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008, alterada pela Instrução Normativa nº 25, de 2012, instrução Normativa n° 30, de 2011, e Instrução Normativa n° 59, de 2011
    Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, na forma dos Anexos I a VII desta Instrução, que terão validade em todo o Território Nacional.
  • Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016
    Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos I a VIII.
  • Instrução Normativa nº 45, de 17 de setembro de 2013
    Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014, na forma dos Anexos I a XXX desta Instrução Normativa
  • Instrução Normativa nº 15, de 12 de julho de 2005
    Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste. Definir os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto nº 5.153, de 2004
  • Instrução Normativa nº 17, de 28 de abril de 2017, alterada pela Instrução Normativa nº 19, de 16 de maio de 2017
    Regulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade.
  • Instrução Normativa nº 40, de 30 de setembro de 2009
    Oficializa as Regras para Análise de Sementes (RAS), compostas por três volumes: Regras para Análise de Sementes (RAS), Manual de Análise Sanitária de Sementes (anexo ao Capítulo 9- Teste de Sanidade de Sementes) e o Glossário Ilustrado de Morfologia, que constituem os anexos I, II e III, aprovados pela Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial e cuja adoção é obrigatória pelos Laboratórios de Análise de Sementes credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Instrução Normativa nº 41, de 11 de setembro de 2013
    Insere as tabelas 1 e 2, respectivamente, no "Quadro 1.2 - Indica, por espécie botânica, o tamanho máximo do lote, o uso da espécie, o peso mínimo da amostra média e das amostras de trabalhos para Análise de Pureza e para Determinação de Outras Sementes por Número, bem como o número de sementes por grama"; e no "Quadro 5.1 - Instruções para realizar os testes de germinação de sementes, por espécie botânica", todos integrantes do volume denominado "Regras para Análises de Sementes"; e inclui a tabela 3 no "Quadro 6.1 - Instruções para o Teste de Tetrazólio em Sementes" nas "Regras para Análises de Sementes".
  • Regras para Análise de Sementes (RAS)
  • Instrução Normativa nº 46, de 24 de setembro de 2013
    Estabelece, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.
Outras legislações
Legislação para Sanidade das Grandes Culturas

Legislação Estadual

Soja Formiga Cortadeira
  • Resolução Estadual nº 012 de 01 de março de 1990
    Institui o Programa Estadual de Combate às Formigas Cortadeiras.
  • Portaria nº 212/15 de 29 de outubro de 2015
    Estabelece medidas para o manejo de formigas cortadeiras no Estado do Paraná.

Algodão

  • Portaria nº 65 de 17 de março de 2016
    Dispõe sobre o vazio sanitário e outras medidas para prevenção e controle do bicudo do algodoeiro Anthonomus grandis, em cultivos de algodão no Estado do Paraná.

Legislação Federal

  • Portaria nº 048 de 24 de abril de 1995
    Estabelece medidas sanitárias para evitar a disseminação do nematoide do gênero Heterodera (nematoide-do-cisto-da-soja) nas lavouras de soja e dá outras providências.
Legislação sobre o Programa de Vigilância e Prevenção de Pragas da Fruticultura

Legislação Federal

  • Decreto Federal nº 24.114 de 12 de abril de 1934
    Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal.
  • Lei Federal n° 8.171/91 de 17 de janeiro de 1991
    Dispõe sobre a Política Agrícola no Brasil.
  • Lei Federal n° 9.712/98 de 20 de novembro de 1998
    Altera a lei 8.171/91, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.
  • Decreto Federal nº 5.741 de 30 de março de 2006
    Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
  • Instrução Normativa MAPA nº 52 de 20 de novembro de 2007
    Estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil.
  • Instrução Normativa MAPA nº 41 de 1º de julho de 2008
    Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa no 52, de 20 de novembro de 2007.Atualiza a lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes para o Brasil.
  • Instrução Normativa n° 59 de 18 de dezembro de 2013
    Atualiza a lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes para o Brasil.
  • Instrução Normativa MAPA nº28 de 24 de agosto de 2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
  • Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24 de agosto de 2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.

Legislação Estadual

  • Lei Estadual nº 11.200/95 de 13 de novembro de 1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.
  • Decreto Estadual nº 3.287/97 de 10 de julho de 1997
    Regulamenta a Lei Estadual n° 11.200/95, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.

Legislação Específica

Cydia pomonela (Traça da Maçã)

Neonectria ditissima (=Neonectria galligena) - (Cancro Europeu das Pomáceas)

  • Instrução Normativa nº 20/13 de 20 de junho de 2013
    Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria ditissima) - PNCEP com a finalidade de estabelecer os critérios e procedimentos para a contenção da praga, e Grupo com o objetivo de propor, acompanhar e avaliar as ações para a implementação e o desenvolvimento do PNCEP no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA.
  • Instrução Normativa nº 12/14 de 23 de maio de 2014
    Altera Status fitossanitário da praga Neonectria ditissima (=Neonectria galligena) para Praga Quarentenária Presente.

Erwinia amylovora (Fogo Bacteriano das Rosáceas)

Mycosphaerella fijiensis (Sigatoka Negra)

  • Instrução Normativa nº 17/05 de 31 de maio de 2005
    Define procedimentos para  o Sistema de mitigação de risco para a Sigatoka Negra.
  • Instrução Normativa nº 4/12 de 27 de março de 2012
    Altera o caput do art. 2º e acrescentar os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005.

Ralstonia solanacearum raça 2 (Moko da Bananeira)

  • Instrução Normativa nº 17/09 de 27 de maio de 2009
    Define critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira) e implantação e manutenção de Sistemas para o Manejo de Risco de pragas para Moko da Bananeira (SMR Moko da Bananeira).

Raoiella indica (Ácaro vermelho das Palmeiras)

  • Instrução Normativa n° 14/10 de 06 de abril de 2010
    Estabelece as normas de controle do trânsito de plantas e suas partes, exceto material in vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica).

Xanthomonas campestris pv. vitícola (Cancro Bacteriano da Videira)

  • Instrução Normativa nº 02/14 de 06 de fevereiro de 2014
    Estabelece as medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas e partes de plantas de espécies do gênero Vitis, para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira.
Legislação sobre Sanidade dos Cultivos Florestais
Legislação sobre Certificação e Rastreabilidade Vegetal

Legislação Estadual

Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Geral
  • Lei Estadual nº 11.200, de 13/11/1995
    Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná.
  • Resolução Estadual n.º 090, de 27/07/2000
    Dispõe sobre o Sistema Estadual de Certificação Fitossanitária de Origem - SISE/CFO.

Legislação Federal

Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Geral
  • Instrução Normativa MAPA nº 28, de 24/08/2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
  • Instrução Normativa MAPA nº 33, de 24/08/2016
    Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.
  • Instrução Normativa MAPA nº 23, de 02/08/2004
    Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais (Define Requisitos Fitossanitárias e Declarações Adicionais utilizadas no MERCOSUL).
  • Instrução Normativa MAPA no 66, de 27/11/2006
    Aprova o regulamento para credenciamento de empresas para realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
  • Decreto Presidencial nº 1.355, de 30/12/1994
    A Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, apensa por cópia ao presente decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nele contém (Adesão do Brasil à OMC).
  • Decreto Federal nº 5.759, de 17/04/2006
    Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.
  • Instrução Normativa MAPA no 71, de 13/11/2018
    Estabelece os procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR pelo MAPA visando exportação.
Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Listas de Pragas Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Específica

Banana

  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 017, de 31/05/2005
    Aprova os procedimentos para a caracterização, implantação e manutenção de área livre de Sigatoka Negra e os procedimentos para implantação e manutenção do sistema de mitigação de risco para Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis.
  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 04, de 27/03/2012
    Altera o caput do art. 2º e acrescenta os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31/05/2005.
  • Instrução Normativa MAPA nº 30, de 23/08/2017
    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 23/2016.
  • Instrução Normativa SDA/MAPA nº 17, 27/05/2009
    Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres e Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para a praga Ralstonia solanacearum raça 2 (Moko da Bananeira) e estabelece Declarações Adicionais para o trânsito de plantas e partes de plantas hospedeiras dessa praga.

Batata

  • Instrução Normativa MAPA nº 18, de 28/07/2004
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Solanum tuberosum (batata), segundo País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Café

  • Instrução Normativa MAPA nº 47, de 20/12/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL.

Citrus

  • Instrução Normativa MAPA no 24, de 12/06/2007
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Citrus (cítricos, fruta fresca), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa MAPA nº 03, de 08/01/2008
    Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador.
  • Instrução Normativa MAPA no 53, de 16/10/2008
    Aprova os critérios e procedimentos para a realização dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening e estabelece que o trânsito de material propagativo de plantas hospedeiras oriundo de UF onde for constatada a praga obedecerá à legislação de certificação fitossanitária de origem e permissão de trânsito de vegetais.
  • Instrução Normativa MAPA no 01, de 05/01/2009
    Altera o art. 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 03, de 08/01/2008.
  • Instrução Normativa MAPA no 08, de 17/04/2012
    Dispõe dentre outros assuntos sobre a Certificação Fitossanitária de Origem de potenciais hospedeiros do Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranychus hindustanicus).
  • Instrução Normativa MAPA no 06, de 07/02/2013
    Altera o caput do art. 1º, inserindo o parágrafo único, da Instrução Normativa MAPA n° 08, de 17/04/2012.
  • Instrução Normativa no 21/18, de 25 de abril de 2018
    Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
  • Resolução DSV/MAPA no 02/18, de 15/03/2018
    Reconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos.

Fumo

  • Instrução Normativa MAPA nº 07, de 23/02/2011
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Nicotiana tabacum (fumo) segundo o País de destino e origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 03, de 28/02/2012
    Estabelece os critérios e procedimentos para o monitoramento de Peronospora tabacina, visando a exportação de tabaco (Nicotiana tabacum), produzido no Brasil, curado em estufa e curado em galpão destinado à República Popular da China.

Maçã e outras Rosáceas

  • Resolução Mercosul no 102, de 11/10/1996
    Adota os Requisitos Fitossanitários Gerais e Específicos para Prunus persica (durazno, pêssego).
  • Instrução Normativa MAPA nº 28, de 31/02/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 25, de 31/07/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus domestica (ameixa), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 20, de 20/06/2013
    Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena), estabelece procedimentos relacionados a Certificação Fitossanitária de Origem e Declarações Adicionais relacionadas a tal praga.
  • Instrução Normativa MAPA nº 14, de 16/06/2015
    Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de maçã (Malus domestica) (Categoria 3, classe 4), pera (Pyrus spp.) (Categoria 3, classe 4) e marmelo (Cydonia oblonga) (Categoria 3, classe 4), provenientes da Argentina, exclusivamente para os frutos colhidos na temporada safra 2014/2015.
  • Instrução Normativa MAPA no 35, de 27/10/2015
    Estabelece o Plano de Contingência para a Cydia pomonella.

Manga

  • Instrução Normativa MAPA nº 17, de 22/05/2007
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Mangifera indica (manga), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
Pimentão
  • Instrução Normativa MAPA nº 66, de 22/12/2008
    Adotar os Requisitos Fitossanitários para Capsicum annuum (pimentão), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Soja

  • Instrução Normativa MAPA nº 31, de 23/08/2017
    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Glycine max (soja) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/2016.

Tomate

  • Instrução Normativa MAPA nº 70, de 23/12/2008
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Lycopersicon esculentum (tomate), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Trigo

  • Instrução Normativa no 68, de 22/12/2008
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Triticum spp (trigo), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

Uva

  • Instrução Normativa MAPA nº 27, de 31/07/2006
    Adota os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera (videira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.
  • Instrução Normativa MAPA nº 37, de 11/12/2012
    Estabelece requisito fitossanitário adicional aos previstos por meio da Instrução Normativa nº 27, de 31 /07/2006.
  • Instrução Normativa MAPA nº 02, de 06/02/2014
    Estabelece as medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas e partes de plantas de espécies do gênero Vitis, para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola e estabelece Declarações Adicionais para o trânsito de plantas e partes de plantas do gênero Vitis provenientes de UF com ocorrência comprovada da praga.
Certificação e Rastreabilidade Vegetal - Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQR)

Geral

  • Instrução Normativa MAPA nº 40, de 24/11/2006
    Aprova as Definições e Procedimentos Técnicos de ARP para PNQR, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

Material Propagativo - Bananeira

  • Instrução Normativa MAPA no 46, de 27/12/2010
    Estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização.

Material Propagativo - Batata Semente

  • Instrução Normativa MAPA no 32, de 20/11/2012
    Estabelece as normas para produção e comercialização de material de propagação de Batata (Solanum tuberosum) e seus padrões.

Material Propagativo - Cafeeiro

  • Instrução Normativa MAPA no 35, de 29/11/2012
    Estabelece as normas para produção e comercialização de material de propagação de cafeeiro (Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A. Froehner) e os seus padrões.

Legislação Internacional

Legislação sobre Sanidade da Citricultura

Legislação Estadual

  • Resolução Estadual Nº 079/90 de 02 de agosto de 1990
    Permite a implantação de citricultura em áreas indenes, desde que saneadas da doença denominada Cancro Cítrico.
  • Resolução Estadual Nº 037/06 de 12 de abril de 2006)
    Proíbe a entrada no Estado do Paraná de plantas e partes de plantas de Murta (Murraya sp.).
  • Resolução Estadual Nº 046/08 de 17 de abril de 2008
    Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de defesa sanitária vegetal relativas a produção e a comercialização de mudas cítricas no Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Resolução Estadual Nº 059/09 de 22 de abril de 2009
    Dispõe sobre o comércio e o trânsito de frutas cítricas no Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Lei Estadual Nº 15.953/08 de 24 de setembro de 2008
    Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya paniculata), por ser vegetal hospedeiro da bactéria Candidatus liberibacter ssp., disseminada pelo inseto vetor Diaphorina citri, transmissor da praga denominada Huanglongbing (HLB - Greening).
  • Resolução Estadual Nº 047/14 de 17 de junho de 2014
    Revoga a Resolução n° 050, de 30 de Março de 2000 que trata do comércio de frutos cítricos.
  • Portaria Adapar nº 176/15 de 18 de setembro de 2015
    Estabelece as variedade de citros permitidas para produção, comércio e plantio no estado do Paraná, tendo em cista a necessidade de se conter a disseminação da bactéria Xanthomonas citri subsp. citri, praga quarentenária A2, agente causal do cancro cítrico.
  • Resolução Estadual Nº 31/18, de 13 de março de 2018
    Revoga, dentre outras, a Resolução No 059/09, que permitia a comercialização e trânsito de frutas cítricas em território paranaense somente se totalmente desprovidas de ramos e folhas.

Legislação Federal

  • Portaria Nº 139/78 de 31 de agosto de 1978
    Proíbe a venda ambulante de mudas cítricas em todo o território nacional.
  • Portaria Nº 40/09 de 05 de fevereiro de 2009
    Credencia o Laboratório Centro de Diagnóstico "Marcos Enrietti", nome empresarial Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.
  • Instrução Normativa Nº 16/03 de 18 de março de 2003
    Proibe a saída de material propagativo de citros (mudas, borbulhas, porta-enxertos), formado ou produzido em viveiros telados e a céu aberto nos Municípios que menciona.
  • Instrução Normativa Nº 20/06 de 31 de julho de 2006
    Adota o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv.citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05, de acordo com o Anexo à presente Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa Nº 03/08 de 8 de janeiro de 2008
    Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus.
  • Instrução Normativa Nº 53/08 de 16 de outubro de 2008
    Aprova os critérios e procedimentos para a realização, por parte dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal - OEDSVs das Instâncias Intermediárias integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp., em plantas hospedeiras constantes da lista oficial de pragas quarentenárias presentes, visando à delimitação da extensão das áreas afetadas e à adoção de medidas de prevenção e erradicação.
  • Instrução Normativa Nº 01/09 de 05 de janeiro de 2009
    Altera o art. 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 03, de 8 de janeiro de 2008.
  • Instrução Normativa Nº 08/12, de 17 de abril de 2012
    Dispõe dentre outros assuntos sobre a Certificação Fitossanitária de Origem de potenciais hospedeiros do Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranychus hindustanicus).
  • Instrução Normativa Nº 21/18, de 25 de abril de 2018
    Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).

Legislação da Saúde Animal

Legislação sobre Defesa Sanitária Animal

Legislação Estadual

  • Lei nº 11.504 de 06 de agosto de 1.996
    Dispõe que a Defesa Sanitária Animal, como instrumento fundamental à produção e produtividade da pecuária, é competência do Estado, cabendo-lhe a definição e a execução das normas do sanitarismo animal para o Estado do Paraná, conforme especifica e adota outras providências.
  • Decreto nº 12.029 de 01 de setembro de 2014
    Regulamenta a Lei nº 11.504, de 6 de agosto de 1996, que dispõe sobre os serviços e atividades de defesa sanitária animal no Estado do Paraná.
  • Portaria 265, de 10 de outubro de 2017
    Dispõe sobre as normas para emissão de GTA, habilitações e autorizações para emissão de GTA e confirmação de recebimento de GTA por estabelecimentos de abate.
  • Resolução nº 072 de 28 de outubro de 2003
    Dispõe sobre indenização de criadores que tiverem seus rebanhos sacrificados em decorrência de Febre Aftosa e Doença de New Castle.
    No caso de suínos ver Resolução nº 083 de 26 de maio de 2009.
  • Portaria nº 238 de 11 de novembro de 2014
    Institui o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais - GEASE, para as atividades de interesse da defesa sanitária animal no Estado do Paraná

Legislação Federal

  • Sistema SISLEGIS
    Disponibiliza a Legislação Federal relativa ao setor agropecuário.
  • Decreto nº 24.548 publicado em 14/07/1934
    Fica aprovado o regulamento que com esta baixa, para execução, no país, do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
  • Manual de Legislação, 2009
    Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil
Legislação referente à Febre Aftosa

Legislação Estadual

Legislação Federal

  • Instrução Normativa n° 44/2007 - Publicada em 2 de outubro de 2007.
    Aprova as diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da Febre Aftosa em todo território nacional.

Organização Mundial de Saúde Animal - OIE

Resumo da legislação estadual e federal

Legislação sobre o Programa de Sanidade dos Caprinos e Ovinos
  • Instrução Normativa nº 15, de 02 de abril de 2008 - SCRAPIE
    Anexo I - Procedimentos para atuação em casos de suspeita ou ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos - SCRAPIE
    Anexo II - Termo de Responsabilidade
    Anexo III - Questionário de Investigação Epidemiológica

PNESCO

  • Instrução Normativa nº 87, de 10 de dezembro de 2004
    Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos
  • Instrução Normativa nº 20, de 15 de agosto de 2005
    Aprova os procedimentos para a operacionalização do cadastro sanitário de estabelecimentos de criação de caprinos e ovinos.
Legislação sobre Epidemiologia Veterinária

Legislação Federal sobre Notificações de Enfermidades

  • Instrução Normativa nº 50 de 24/09/2013
    Dispõe sobre a lista de doenças de notificação obrigatória, por categoria.
  • Portaria nº 19 de 24/09/2013
    Dispõe sobre a lista de doenças de notificação obrigatória nos animais aquáticos.

Legislação Estadual sobre Notificações de Enfermidades

  • Portaria nº 43/2015
    Dispõe sobre as normas para notificação das doenças em animais de produção, terrestres e aquáticos. Define a Ficha Epidemiológica como formulário oficial para notificação de enfermidades.
Legislação referente à Fiscalização do Comércio de Produtos Veterinários

Estadual

  • Lei Estadual nº 17.211 de 3 de julho de 2012.
    Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no Estado do Paraná e seus procedimentos.
  • Decreto Estadual nº 9.213 de 23 de outubro de 2013.
    Regulamenta a Lei Estadual nº 17.211 de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no Estado do Paraná e seus procedimentos, e dá outras providências - SEMA.
  • Portaria ADAPAR nº 198 de 23 de outubro de 2015.
    Estabelece as normas de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam, distribuem ou armazenam produtos de uso veterinário de interresse da Defesa Agropecuária do Paraná.

Federal

  • Decreto-Lei nº 467 de 13 de fevereiro de 1969
    Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
  • Decreto Federal n° 5.053 publicado em 23/04/2004, alterado pelo Decreto Federal nº 8840, publicado em 24/08/2016
    Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, e dá outras providências.
    REVOGA O ART 5º DO DEC. nº 76986 de 06/01/1976 - Decreto 76986
    REVOGA O DECRETO nº 1662 DE 06/10/1995 - Decreto 1662
    REVOGA O DECRETO nº 2062 de 07/11/1996 - Decreto 2062
  • Instrução Normativa n° 35, de 11 de setembro de 2017
    Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle  especial, quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos que a contenham (Revoga IN 25/2012 e IN 12/2014).
  • Instrução Normativa n° 55 publicada em 01/12/2011
    Dispõe sobre a proibição de importação, produção, comercialização e uso de substâncias naturais ou artificiais, com atividade anabolizante hormonal, para fins de crescimento e ganho de peso em bovino de abate e dá outras providências. Revoga a Instrução Normativa n° 10 publicada em 30/04/2001.
  • Instrução Normativa nº 26 publicada em 10/07/2009
    Regulamento técnico para a fabricação, o controle de qualidade, a comercialização e o emprego de produtos antimicrobianos de uso veterinário.
  • Instrução Normativa n° 9 publicada em 30/06/2003
    Proibe a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso dos princípios ativos cloranfenicol e nitrofuranos e os produtos que contenham estes princípios ativos, para uso veterinário e suscetível de emprego na alimentação de todos os animais e insetos.
  • Instrução Normativa nº 45 publicada em 30/11/2016
    Proíbe, em todo território nacional, a importação e fabricação da substância antimicrobiana sulfato de colistina, com a finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal, na forma desta Instrução Normativa.
Legislação do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalopatias
RAIVA
  • Instrução Normativa nº 5, de 01/03/2002
    Aprovar as Normas Técnicas para o controle da Raiva dos Herbívoros Domésticos
    Histórico: Altera a Portaria nº 516 de 09/12/1997
    Revoga a Portaria nº 126 de 18/03/1976
    Data de publicação no D.O.U.: 04/03/2002 (Seção 1, página 3)
  • Instrução Normativa nº 69, de 13/12/2002
    Determina o uso de um selo de garantia (holográfico) em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros das partidas aprovadas e liberadas para comercialização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma a assegurar sua conformidade com as normas de controle da produção e comercialização de vacinas contra a raiva dos herbívoros
    Data de publicação no D.O.U.: 16/12/2002 (Seção 1, página 29)
  • Portaria nº 08, de 31/01/2003
    Instituir o Comitê Científico Consultivo sobre Raiva - CCR
    Data de publicação no D.O.U.: 03/02/2003 (Seção 1, página 5)
  • Portaria DDA/DSA nº 34, de 28/05/2004
    Composição do Comitê Consultivo sobre Raiva dos Herbívoros - CCR
    Histórico: Revoga a Portaria nº 67, de 30/10/2003
    Data de publicação no D.O.U.: 01/06/2004 (Seção 2, página 4)
  • Portaria nº 168, de 27/09/2005
    Aprovar o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros - Edição 2005
    Data de publicação no D.O. U: 29/09/2005 (Seção 1, página 9)
EEB
SCRAPIE
  • Instrução Normativa nº 15, de 02/04/2008
    Aprovar os Procedimentos para a Atuação em Caso de Suspeita ou Ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie), Anexo I, o Termo de Responsabilidade, Anexo II, e o Questionário de Investigação Epidemiológica, Anexo III. Data de publicação no D.O.U.: 04/04/2008 - Seção 1
Legislação do Programa de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Legislação Federal

Legislação Estadual

  • Portaria nº 23/14
    Dispõe sobre o sacrifício ou abate sanitário de bovinos e búfalos diagnosticados positivos para tuberculose.
  • Portaria n° 40/15
    Dispõe sobre a distribuição de antígenos e tuberculinas para o diagnóstico da brucelose e tuberculose animal.
  • Portaria n° 132 /17
    Disciplina os critérios para o fornecimento de leite "in natura" a estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no Estado do PR.
  • Portaria nº 133 /17
    Disciplina os critérios para o recebimento de leite "in natura" em estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no Estado do PR.
  • Portaria n° 305/17
    Disciplina a obrigatoriedade da vacinação e comprovação das vacinas contra brucelose.
  • Portaria n° 306/17
    Dispõe sobre as normas para sacrifício sanitário de bovinos e búfalos reagentes positivos para brucelose ou tuberculose.
Legislação do Programa de Sanidade Avícola

Legislação Estadual

Certidão de Registro de Estabelecimento Avícola Comercial

Portaria 290/2017

Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais, na forma dos anexos desta instrução normativa

Legislação Federal

  • Instrução Normativa da SDA nº 10, consolidada, de 11/04/2013 (LF 33)
    Definir o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário
  • Instrução Normativa nº 20/2016 (consolidada, com todas as alterações)
  • Controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
  • Instrução Normativa da SDA nº 17, de 07/04/2006 (LF 19)
    Aprovar, no âmbito do programa nacional de sanidade avícola, o plano nacional de prevenção da influenza aviária e de controle e prevenção da doença de newcastle em todo o território nacional
  • Ofício Circular / DSA nº 07, de 24/01/2007 (LF 24)
    Procedimentos permanentes de vigilância para influenza aviária e doença de newcastle
  • Instrução Normativa da SDA nº 32, de 13/05/2002 (LF 15)
    Aprovar as normas técnicas de vigilância para doença de newcastle e influenza aviária, e de controle e erradicação para a doença de newcastle
  • Instrução Normativa da SDA nº 44, de 23/08/2001 (LF 14)
    Aprovar as normas técnicas para o controle e a certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas para a micoplasmose aviária
  • Instrução Normativa da SDA nº 46, de 02/09/2008 (LF 22)
    Aprovar os procedimentos para importação de material genético destinado à reposição de plantéis avícolas
  • Instrução Normativa da SDA nº 78, de 03/11/2003 (LF 17)
    Aprovar as normas técnicas para controle e certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas como livres de salmonella gallinarum e de salmonella pullorum e livres ou controlados para salmonella enteritidis e para salmonella typhimurium
Legislação do Programa Nacional de Sanidade Suídea

Legislação Estadual

Legislação Federal

Normas para ingresso de suídeos, seus produtos e subprodutos na Zona Livre de Peste Suína Clássica

Legislação do Programa de Vigilância e Prevenção de Doenças dos Equídeos
Legislação do Programa de Vigilância e Prevenção de Doenças em Animais Aquáticos

Legislação Internacional

Legislação Federal

  • Instrução Normativa 10, de 24/09/2015
    Prorroga o prazo para implantação da IN 4, de 4/02/2105 - MPA
  • Portaria 19, de 04/02/2015
    Define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial - SVO.
  • Instrução Normativa 4, de 04/02/2015
    Institui o Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos de Cultivo: "Aquicultura com Sanidade".
    Anexo I - Cadastro de estabelecimento de aquicultura
    Anexo II - Ficha de Registro Sanitário da Aquicultura
    Anexo III - Formulário de Origem de pescado oriundo de aquicultura destinado a estabelecimento industrial.
    Anexo IV - Boletim de Produção.
    Anexo V - Formulário Inicial de Investigação de animais aquáticos - FORM-IN
    Anexo VI - Formulário Complementar de investigação de doenças de animais aquáticos - FORM-COM
  • Instrução Normativa 01, de 06/01/2015
    Altera a redação do art. 3º da Instrução Normativa 23, de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 49.
  • Instrução Normativa 444, de 30/12/2014
    Estabelece o escopo e as metodologias para o Programa de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos.
  • Instrução Normativa 29, de 22/12/2014
    Institui o Programa de Controle Higiênico - Sanitário de embarcações pesqueiras e infraestrutura de desembarque de pescado.
  • Instrução Normativa 26, de 12/11/2014
    Estabelece normas para habilitação de profissionais privados para coleta e remessa de amostras oficiais para RENAQUA.
  • Instrução Normativa 23, de 11/09/2014
    Determina a obrigatoriedade da GTA para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura destinados a abate.
  • Instrução Normativa 21, de 11/09/2014
    Estabelece critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia no território nacional.
  • Instrução Normativa 4, de 30/05/2014, MPA e MAPA
    Estabelece a Nota Fiscal do pescado, proveniente da atividade de pesca ou de aquicultura.
  • Instrução Normativa 10, de 11/07/2013
    Institui a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura - AquaEpi
  • Portaria 204, de 28/06/2012
    Estabelece os procedimentos para coleta de amostras para realização de análises de contaminantes e toxinas em moluscos bivalves.
  • Instrução Normativa 07, de 08/05/2012 - MPA & MAPA
    Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB).
  • Instrução Normativa 03, de 13/04/2012
    Institui a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA.

Legislação Estadual

Legislação do Trânsito Agropecuário

Trânsito Animal

Legislação Federal

  • Instrução Normativa nº 23, de 27/08/2015.
    Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, a Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, sistema público informatizado, composto por uma base de dados única - bdu e módulos de gestão de informações de interesse da defesa agropecuária e do agronegócio brasileiro.
  • Instrução Normativa nº 19, de 03/05/2011.
    Adotar o formato eletrônico da guia de trânsito animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente, cuja emissão obedecerá as diretrizes do programa governo eletrônico brasileiro.
  • Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013.
    Definir as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de guia de trânsito.
  • Instrução Normativa nº 18, de 18/07/2006.
    Aprova o modelo da guia de trânsito animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3

Legislação Estadual

  • Portaria nº 36 de 19/02/16
  • Portaria 265/2017, de 10/10/2017.
    Dispõe sobre as normas para emissão de GTA, habilitações e autorizações para emissão de GTA e confirmação de recebimento de GTA por estabelecimentos de abate. Anexos:
    Anexo I - Normas para emissão de GTA
    Anexo II - Normas para autorização a produtores titulares de cadastros de explorações pecuárias para obtenção da GTA
    Anexo III - Normas para habilitação de médicos veterinários para emissão da GTA
    Anexo IV - Normas para confirmação do recebimento da GTA por estabelecimentos de abate
    Anexo V - Manual para preenchimento de GTA de bovinos e búfalos - (atualização (08/01/2018)
    Anexo VI - Manual para preenchimento de GTA de equídeos - (atualização (28/09/2017)
    Anexo VII - Manual para preenchimento de GTA de suídeos - (atualização (08/01/2018)
    Anexo VIII - Manual para preenchimento de GTA de ovinos e caprinos - (atualização (08/01/2018)
    Anexo IX - Manual para preenchimento de GTA de aves - (atualização (28/09/2017)
    Anexo X - Manual para preenchimento de GTA de animais aquáticos - (atualização (28/09/2017)
    Anexo XI - Manual para preenchimento de GTA de animais silvestres e aves sem finalidade de produção - (atualização (08/01/2018)

Legislação Complementar

  • Instrução Normativa nº 6, de 22/02/2010.
    Declara a região livre de peste suína clássica - psc e aprova normas para ingresso de suídeos, de seus produtos e subprodutos e de material de risco biológico na zona livre de psc.
  • Instrução Normativa nº 44, de 12/10/2007.
    Aprova as diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa.
  • Mapa de classificação de risco da febre aftosa (2010)
  • Portaria nº 218, de 9 de outubro de 2014.
    Disciplina, no âmbito da adapar, procedimentos relativos à movimentação de equídeos no estado do paraná e revoga a portaria 108/2014. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 219/2017
  • Instrução de Serviço nº 03, de 14 de agosto de 2012.
    Padroniza os procedimentos relacionados à rastreabilidade de equídeos abatidos para o mercado da União Europeia.
  • Memorando Circular 67/2012.
    Revoga o Memorando Circular 47/2012.
  • Resolução SSA nº 19, de 15 de abril de 2013.
    Disciplina o trânsito de equídeos no estado de São Paulo.
  • Portaria nº 19 de 13 de maio de 2013 e Complementação da Portaria nº 19 de 13 de maio de 2013.
    Disciplina o trânsito de equídeos no estado do Espírito Santo.
  • Portaria nº 235, de 18/04/2013.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado zoosanitário para trânsito intraestadual de caprinos e ovinos com finalidade de reprodução no estado do Ceará.
  • Portaria nº 35-r, de 19 de agosto de 2013.
    Proíbe a participação e aglomeração de equídeos em todos os eventos agropecuários no estado do Espírito Santo por 120 dias.
  • Instrução Normativa interministerial nº 4, de 30 de maio de 2014.
    Estabelece a nota fiscal do pescado como documento hábil de comprovação da sua origem para fins de controle de trânsito.
  • Instrução Normativa nº 10, de 01/04/2014.
    Estabelecer os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, produzidos em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), em todo o território nacional, na forma dos Anexos I a V desta Instrução Normativa.
  • Lei nº 10.149, de 11 de julho de 2014, estado do Mato Grosso.
    Cria o plano de vigilância para erradicação da tuberculose bovina no estado do Mato Grosso.
  • Ordem de Serviço n° 003/2012 - DDA
    Normas de procedimento para autorização do funcionamento de escritórios municipais para atendimento à saúde animal.
Trânsito Vegetal

Legislação Federal

Legislação Estadual

  • Lei 9.818/91
    Sementes e mudas
  • Lei 11.200/95
    Defesa Sanitária Vegetal
  • Lei 15.953/08
    Murta
  • Decreto nº 3.287/97
    Defesa Sanitária Vegetal do PR
  • Decreto nº 4.154/94
    Sementes e Mudas PR
  • Resolução SEAB 005/08
    Comércio de mudas ambulantes
  • Resolução SEAB 037/06
    Murta
  • Resolução SEAB 046/08
    Mudas cítricas
  • Resolução SEAB 059/09
    Transporte de frutos cítricos
  • Resolução SEAB 120/07
    Vazio sanitário Ferrugem da Soja
  • Resolução SEAB 151/97
    Amarelinho
  • Resolução SEAB 155/04
    Variedades resistentes ao Ancro Cítrico
Legislação sobre Eventos Agropecuários

Portarias Adapar

Portarias 2019
Portarias 2019
  •  
  • Portaria nº 095 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Icaraíma.
  • Portaria nº 094 Súmula: a publicar
  • Portaria nº 093 Súmula: a publicar
  • Portaria nº 092 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade ou Desnecessidade de Bens Móveis desta Adapar.
  • Portaria nº 091 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Campina da Lagoa.
  • Portaria nº 090 Súmula: a publicar
  • Portaria nº 089 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Nova Aurora.
  • Portaria nº 088 Súmula: a publicar
  • Portaria nº 087 Súmula: a publicar
  • Portaria nº 086 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 085 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 084 Súmula: Remoção do Servidor Jucemir da Silva Vitor.
  • Portaria nº 083 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Vitorino.
  • Portaria nº 082 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Pato Branco.
  • Portaria nº 081 Súmula: Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos.
  • Portaria nº 080 Súmula: aguardando publicação
  • Portaria nº 079 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Assis Chateaubriand.
  • Portaria nº 078 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Ribeirão Claro.
  • Portaria nº 077 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pérola do Oeste.
  • Portaria nº 076 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Arapongas.
  • Portaria nº 075 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ramilândia.
  • Portaria nº 074 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Marilândia do Sul
  • Portaria nº 073 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Imbituva
  • Portaria nº 072 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Faxinal
  • Portaria nº 071 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de Pinhão.
  • Portaria nº 070 Súmula: Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa - Sindicato Rural de São João do Ivaí.
  • Portaria nº 069 Súmula: Licença Especial de MARIA DE LOURDES TERRA BLANCO
  • Portaria nº 068 Súmula:Autoriza funcionário do Sindicato Rural a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa.
  • Portaria nº 067 Súmula: Licença Especial de JOÃO FERNANDO GUARIENTI
  • Portaria nº 066 Súmula: Licença Especial de JAIME BATISTA BARRIOS DA COSTA
  • Portaria nº 065 Súmula: Designa Comissão de Sindicância – protocolo nº 15.642.270-3.
  • Portaria nº 064 Súmula: Remoção do Servidor José João Vituri - protocolo nº 15.622.842-7
  • Portaria nº 063 Súmula: Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação dos Contratos em vigor e das Licitações em curso no âmbito da Adapar.
  • Portaria nº 062 Súmula: Designa servidores para função de Supervisor das Unidades Regionais de Sanidade Agropecuária.
  • Portaria nº 061 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.251.593-6.
  • Portaria n° 060 Súmula: Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 059 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Izabel do Oeste.
  • Portaria nº 058 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ipiranga.
  • Portaria nº 057 Súmula: Licença Especial - Leomari Serafim Roseira.
  • Portaria nº 056 Súmula: Licença Especial - Olavo Costa Filho.
  • Portaria nº 055 Súmula: Destituir servidor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
  • Portaria nº 054 Súmula: Aprova o Manual do Usuário de Veículos da Adapar - protocolo nº 14.962.229-2
  • Portaria nº 053 Súmula: Lotar o Servidor Lucas Daniel Szemsyk Marinho.
  • Portaria nº 052 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marialva.
  • Portaria nº 051 Súmula: Designa servidor para substituição do Gerente de Laboratórios, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 050 Súmula: Designa servidora para substituição do Gerente de Saúde Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 049 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jerônimo da Serra.
  • Portaria nº 048 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Prudentópolis.
  • Portaria nº 047 Súmula: Autorizar a remoção por permuta dos Servidores Ana Helena Ferrazzini Marvullo Neves e Gilmar Pereira Neves.
  • Portaria nº 046 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.196.765-5.
  • Portaria nº 045 Súmula: Estabelece normas para Processo Seletivo de Remoção dos servidores de carreira da Adapar.
  • Portaria nº 044 Súmula: Designa servidores para atuarem como Agentes de: Integridade e Compliance, Controle Interno e Transparência e Ouvidoria.
  • Portaria nº 043 Súmula: Revoga a Portaria nº 120, de 16 de maio de 2017, que autoriza o servidor a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Araruna.
  • Portaria nº 042 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Fátima.
  • Portaria nº 041 Súmula: Remoção do Servidor Juliano Coelho.
  • Portaria nº 040 Súmula: Remoção do Servidor Alexandre Trevizan.
  • Portaria nº 039 Súmula: Remoção do Servidor Geovane André Bobato.
  • Portaria nº 038 Súmula: Atualizar a Lotação dos Servidores da Adapar.
  • Portaria nº 037 Súmula: Designar servidor para responder pelas atividades relativas à Supervisão Regional da Unidade Regional de Francisco Beltrão, por motivo de férias do titular.
  • Portaria nº 036 Súmula: utoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pato Bragado.
  • Portaria nº 035 Súmula: Licença Especial - Weslei Aparecido de Souza.
  • Portaria nº 034 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.120.387-6. Portaria ADAPAR nº 186, de 26 de junho de 2018 e prorrogada pela Portaria nº 271, de 25 de setembro de 2018.
  • Portaria nº 033 Súmula: Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 15.271.279-0. Portaria ADAPAR nº 245, de 22 de agosto de 2018.
  • Portaria nº 032 Súmula: Designa servidores para coordenar os Programas, Divisões e Ações no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar.
  • Portaria nº 031 Súmula: Designa servidores para atuarem como pregoeiros na ADAPAR.
  • Portaria nº 030 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 029 Súmula: Licença Especial - José Edson Antônio
  • Portaria nº 028 Súmula: Lotação de Servidores
  • Portaria nº 027 Súmula: Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira.
  • Portaria nº 026 Súmula: Licença Especial - Adriana Lazaroto.
  • Portaria nº 025 Súmula: Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Curiúva.
  • Portaria nº 024 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Conselheiro Mairinck.
  • Portaria nº 023 Súmula: Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 022 Súmula: Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
  • Portaria nº 021 Súmula: Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  • Portaria nº 020 Súmula: Designa servidores para responderem pela função de Gerente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar
  • Portaria nº 019 Súmula: Remoção do Servidor Leonardo Resende Vieira
  • Portaria nº 018 Súmula: Remoção do Servidor Everton Cesar da Silva
  • Portaria nº 017 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jorge do Ivaí.
  • Portaria nº 016 Súmula: Remoção da Servidora Tatiane Francieli Sebastiani.
  • Portaria nº 015 Súmula: Remoção da Servidora Ana Paula Von Rainer Zu Harbach
  • Portaria nº 014 Súmula: Licença Especial – Josimar dos Santos
  • Portaria nº 013 Súmula: Licença Especial – Vanderlei Viero Junior
  • Portaria nº 012 Súmula: Licença Especial – Rosaria Regina Richartz
  • Portaria nº 011 Súmula: Licença Especial – Maria Celeste Marcondes
  • Portaria nº 010 Súmula: Licença Especial - Julio Alves da Silva
  • Portaria nº 009 Súmula: Licença Especial – Ivanir Atonio Marcon
  • Portaria nº 008 Súmula: Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 007 Súmula: Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 006 Súmula: Destituir servidor da Coordenação de Inovação e Monitoramento em Defesa Agropecuária.
  • Portaria nº 005 Súmula: Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 004 Súmula: Remoção da Servidora Juliana de Jesus Silva Davi.
  • Portaria nº 003 Súmula: Remoção do Servidor Adriano Luiz Ceni Riesemberg.
  • Portaria nº 002 Súmula: Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Tebas.
  • Portaria nº 001 Súmula: Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portarias 2018
  • Portaria nº 339 Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão Claro.
  • Portaria nº 338 Aprova o Mapa e o Plano Estratégico da Adapar para o exercício 2019 a 2023, na forma dos anexos.
  • Portaria nº 337 Designa servidores para coordenar os Programas, Divisões e Ações no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar.
  • Portaria nº 336 Licença Especial de Rosana Moraes Santos
  • Portaria nº 335 Licença Especial de Jose João Vituri
  • Portaria nº 334 CANCELADA
  • Portaria nº 333 Licença Especial de Neivor Alberto Camini
  • Portaria nº 332 Licença Especial de Fabio Monteiro Gonçalves
  • Portaria nº 331 Licença Especial de Marcia Harue Mendes
  • Portaria nº 330 Licença Especial de Claudio José de Freitas
  • Portaria nº 329 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tupãssi. Protocolado nº 15.507.220-2
  • Portaria nº 328 Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 327 Licença Especial – Marciano Valdir B Figueiredo
  • Portaria nº 326 Licença Especial – Marcos Cesar Antunes
  • Portaria nº 325 Licença Especial – Marcos Cesar Antunes
  • Portaria nº 324 Licença Especial – Glezer de Araujo
  • Portaria nº 323 Licença Especial – Luiz Fernando Ruiz
  • Portaria nº 322 Licença Especial – Roberta Marise Scremin
  • Portaria nº 321 Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens em estoque no Almoxarifado Central da Adapar, em complemento à Portaria nº 292, de 29 de outubro de 2018.
  • Portaria nº 320 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranavaí, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 319 Designa servidor para substituição do Chefe de Gabinete da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 318 Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 317 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 316 Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 315 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 314 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 313 Designa servidor para substituição do Gerente de Trânsito Agropecuário, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 312 Designa servidora para substituição do Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 311 Designa servidor para substituição da Gerente de Recursos Humanos, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 310 Licença Especial - Gustavo Becker.
  • Portaria nº 309 Licença Especial - Emerson Gorgen.
  • Portaria nº 308 Licença Especial - Mônica Karan Silva.
  • Portaria nº 307 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cambará. Protocolado nº 15.486.146-7
  • Portaria nº 306 Remoção da Servidora Analuiza Borges Castro
  • Portaria nº 305 Disponibilizar o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Adapar – Exercício 2018, firmado aos 28 de fevereiro de 2018, objeto das fls. 04 à 14, do protocolado nº 15.079.068-9, no endereço eletrônico www.adapar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=445
  • Portaria nº 304 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pien. Protocolado nº 15.469.506-0
  • Portaria nº 303 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Entre Rios do Oeste. Protocolado nº 15.476.661-8
  • Portaria nº 302 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá.
  • Portaria nº 301 Designar a servidora FDA ANALUIZA BORGES CASTRO, RG nº 14.252.715-4 SSP/PR, para responder pelas atividades relativas à Coordenação do Programa de Fiscalização da Inspeção em Indústrias de Produtos de Origem Animal, em face da exoneração, a pedido, do servidor FDA MARCELO TAKEO MATSUBARA
  • Portaria nº 300 Dispõe sobre a prorrogação da campanha de vacinação contra febre aftosa, etapa de novembro de 2018, no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 299 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jorge do Ivaí. Protocolado nº 15.457.559-6
  • Portaria nº 298 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São João do Triunfo. Protocolado nº 15.471.863-0
  • Portaria nº 297 Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar protocolado nº 15.251.593-6.
  • Portaria nº 296 Revoga a Portaria nº 255, de 28 de Novembro de 2014, que estabelece as normas e os procedimentos administrativos de parcelamento e de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial e extrajudicial dos créditos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 295 Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Vera Cruz do Oeste. Protocolado nº 15.467.734-8
  • Portaria nº 294 Designar a servidora para a função de Responsável pela Divisão de Compras/Licitações.
  • Portaria nº 293 Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal – GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Antônio Olinto. Protocolado nº 15.438.505-3
  • Portaria nº 292 Designa Comissões de Inventario Físico-Financeiro dos bens em estoque nos Almoxarifados da Adapar.
  • Portaria nº 291 Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 290 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 289 Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 288 Licença Especial – Rafael Souza Barnabe
  • Portaria nº 287 Licença Especial – Rene Barcik
  • Portaria nº 286 Licença Especial – Maria de Lourdes Terra Blanco
  • Portaria nº 285 Licença Especial – Mariza Koloda
  • Portaria nº 284 Licença Especial – Roberta Garbossi Negri
  • Portaria nº 283
    Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de ausência do titular.
  • Portaria nº 282
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 281
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Boa Vista da Aparecida - protocolo nº 15.310.987-7
  • Portaria nº 280
    Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos origem animal, registrados na Adapar - protocolo nº 15.385.080-1
  • Portaria nº 279
    Designa Servidor para assumir a Coordenação de Planejamento, na Assessoria Técnica do Gabinete.
  • Portaria nº 278
    Exonera servidor da Coordenação do Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária.
  • Portaria nº 277
    Constitui a Comissão Permanente da Brigada de Incêndio da Adapar e designa servidores - protocolo nº 14.837.170-9
  • Portaria nº 276
    Licença Especial de Hernani Melanda
  • Portaria nº 275
    Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 274
    Retificação de Licença especial de Solange Matsubara
  • Portaria nº 273
    Licença Especial de Christian Reichmann Sassi
  • Portaria nº 272
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão do Pinhal - protocolo nº 15.390.101-5
  • Portaria nº 271
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.120.387-6
  • Portaria nº 270
    Licença Especial de Ederson Griz
  • Portaria nº 269
    Licença Especial de Gil Oliveira da Costa
  • Portaria nº 268
    Licença Especial de Patricia Sayuri Murakami Suzuki
  • Portaria nº 267
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Porto Rico - protocolo nº 15.401.355-5
  • Portaria nº 266
    Constitui o Grupo Especial de Epidemiologia Veterinária para ações de interesse da defesa sanitária animal no Estado do Paraná - protocolo nº 15.379.033-7
  • Portaria nº 265
    Dispõe sobre biosseguridade mínima para estabelecimentos que produzem suínos para fins comerciais - protocolo nº 15.384.383-0
  • Portaria nº 264
    Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação desta Portaria, a proposta de texto de Portaria que estabelece o período do vazio sanitário, data limite para semeadura da soja e outras medidas para o controle da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) no Estado do Paraná - protocolo nº 14.729.152-3
  • Portaria nº 263
    Designa servidor para responder pela Gerência de Laboratórios - GLAB - protocolo nº 15.351.104-7
  • Portaria nº 262
    Licença Especial de Solange Matsubara
  • Portaria nº 261
    Licença Especial de Ana Lucia Menon de Lima
  • Portaria nº 260
    Designa Servidora para assumir a Coordenação de Fiscalização do Comércio de Fertilizantes e Afins, Sementes e Mudas - protocolo nº 15.363.743-1
  • Portaria nº 259
    Designa as Comissões Regionais de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório dos servidores da ADAPAR.
  • Portaria nº 258
    Convalida a Remoção da servidora Marian El Tasse para a Ulsa de Colombo - protocolo nº 15.274.200-2
  • Portaria nº 257
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 256
    Licença Especial de Jairo Rodrigues dos Santos
  • Portaria nº 255
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Espigão Alto do Iguaçu - protocolo nº 15.357.483-9
  • Portaria nº 254
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.109.226-8
  • Portaria nº 253
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quatro Barras - protocolo nº 15.355.758-6
  • Portaria nº 252
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Piraquara - protocolo nº 15.355.741-1
  • Portaria nº 251
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.057.127-8
  • Portaria nº 250
    Licença Especial de Marcos Douglas Santolin - protocolo nº 15.356.549-0
  • Portaria nº 249
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Prata do Iguaçu - protocolo nº 15.346.308-5
  • Portaria nº 248
    Constitui Equipe Gestora do Plano Estratégico do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PEFA, no âmbito do PNEFA - protocolo nº 15.322.639-3
  • Portaria nº 247
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quitandinha - protocolo nº 15.347.119-3
  • Portaria nº 246
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.251.593-6
  • Portaria nº 245
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.271.279-0
  • Portaria nº 244
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Altamira do Paraná - protocolo nº 15.340.861-0.
  • Portaria nº 243
    Designa Comissão de Recebimento de Material - protocolo nº 15.342.201-0
  • Portaria nº 242
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Manoel do Paraná - protocolo nº 15.335.117-1.
  • Portaria nº 241
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campina Grande do Sul - protocolo nº 15.323.885-5
  • Portaria nº 240
    Licença Especial de Laercio Ribeiro Reno
  • Portaria nº 239
    Divulgação do Resultado Final da Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da Adapar - Biênio 2018-2020 - protocolo nº 15.216.744-0
  • Portaria nº 238
    Licença Especial Maria Elisabeth Kukiela
  • Portaria nº 237
    Licença Especial José Alcir de Oliveira
  • Portaria nº 236
    Licença Especial Bruno Rossa
  • Portaria nº 235
    Licença Especial Ivanir Antonio Marcon - Retifica Portaria nº 24, de 20/01/2017
  • Portaria nº 234
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana - protocolo nº 15.305.209-3
  • Portaria nº 233
    Licença Especial Dirceu Aparecido Furlan.
  • Portaria nº 232
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Flórida - protocolo nº 15.293.614-1
  • Portaria nº 231
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana - protocolo nº 15.305.209-3 (Revogada pela Portaria nº 234, de 07/08/2018)
  • Portaria nº 230
    Altera a redação do § 4°, do art. 4°, e a redação do § 1° do art. 6°, da Portaria Adapar n° 101, de 13 de abril de 2018.
  • Portaria nº 229
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol - protocolo nº 15.296.010-7
  • Portaria nº 228
    Licença Especial Sue Ellen de Souza.
  • Portaria nº 227
    Licença Especial Elizabete Leme Batista.
  • Portaria nº 226
    Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de saldo de férias do titular.
  • Portaria nº 225
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sertaneja - protocolo nº 15.289.309-4
  • Portaria nº 224
    Licença Especial Adriane Cristina da Rosa.
  • Portaria nº 223
    Dispõe sobre os procedimentos para registro, reforma e adequação de estabelecimentos industriais de produtos de origem animal na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar - protocolo nº 15.185.119-3,
  • Portaria nº 222
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 14.909.334-6. Portaria ADAPAR nº 007, de 08 de janeiro de 2018.
  • Portaria nº 221
    Licença Especial servidor Carolina Rubini
  • Portaria nº 220
    Licença Especial Jackson Ramos Bonetti
  • Portaria nº 219
    Licença Especial Maria de Fatima Ferraz Braga
  • Portaria nº 218
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 15.122.871-2. Portaria ADAPAR nº 095, de 10 de abril de 2018.
  • Portaria nº 217
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.196.765-5.
  • Portaria nº 216
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Virmond - protocolo nº 15.292.862-9
  • Portaria nº 215
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Prudentópolis - protocolo nº 15.292.895-5.
  • Portaria nº 214
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.109.226-8
  • Portaria nº 213
    Revoga a Portaria nº 205, de 03 de julho de 2018, em razão de imperiosa necessidade de retorno às atividades institucionais do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 212
    Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da Adapar - COPPA, estadual e regionais. Errata da Portaria nº 210/2018 - protocolo nº 15.277.889-9.
  • Portaria nº 211
    Dispõe sobre os procedimentos para registro, alteração, renovação e cancelamento de registro de produtos de origem animal dos estabelecimentos sob inspeção da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar - protocolo nº 14.897.887-5
  • Portaria nº 210
    Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da Adapar - COPPA, estadual e regionais - protocolo nº 15.277.889-9
    Errata da Portaria nº 210
    Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da Adapar - COPPA, estadual e regionais - protocolo nº 15.277.889-9.
  • Portaria nº 209
    Remover mediante permuta os servidores Marcelo Shizuo Torii e Felipe Cotrim de Sousa - protocolo nº15.261.272-9
  • Portaria nº 208
    Remoção do Servidor Eduardo Sandrini Simprini - protocolo nº 15.233.311-0
  • Portaria nº 207
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - protocolo nº 15.256.626-3
  • Portaria nº 206
    Remover ex officio a servidora Leyd Dantas Juliani.
  • Portaria nº 205
    Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 204
    Relação Definitiva dos Candidatos à Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - protocolo nº 15.216.744-0
  • Portaria nº 203
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamento no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Leópolis - protocolo nº 15.258.877-1
  • Portaria nº 202
    Licença Especial do Servidor João Alfredo Becker.
  • Portaria nº 201
    Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão de Desempenho por Competências - protocolo nº 15.269.535-7
    Anexo: Termo de Abertura do Programa - Gestão de Desempenho por Competências.
  • Portaria nº 200
    Remover ex officio o servidor João Diego Sagionetti Nunes - protocolo nº 15.237.434-8
  • Portaria nº 199
    Remoção do Servidor Arion Nassif da Silva - protocolo nº 15.261.343-1
  • Portaria nº 198
    Remoção do Servidor Diego Alves da Cruz - protocolo nº 15.262.616-9
  • Portaria nº 197
    Remoção do Servidor André Mendes Pereira - protocolado nº 15.262.578-2
  • Portaria nº 196
    Remoção da Servidora Bruna Calixto Costa - protocolo nº 15.262.550-2
  • Portaria nº 195
    Remoção do Servidor Emmanuel Granemann Lima - protocolo nº 15.262.503-0
  • Portaria nº 194
    Remoção do Servidor Baltazar Ruas de Oliveira Junior - protocolo nº 15.261.293-1
  • Portaria nº 193
    Remoção do Servidor Weston Lemos Wendling - protocolo nº 15.261.211-7
  • Portaria nº 192
    Remoção do Servidor Wilson Tavares - protocolo nº 15.261.315-6
  • Portaria nº 191
    Remoção do Servidor Luiz Carlos Olivieri - protocolo nº 15.261.241-9
  • Portaria nº 190
    Remoção do Servidor Dante Dalla Pria Pires - protocolo nº 15.261.266-4
  • Portaria nº 189
    Designa servidor para substituição do Gerente de Sanidade Vegetal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 188
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 187
    Licença Especial do Servidor Luiz Fernando Ruiz e torna sem efeito a Portaria nº 160.
  • Portaria nº 186
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.120.387-6
  • Portaria nº 185
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolo nº 15.196.765-5
  • Portaria nº 184
    Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos - protocolo nº 15.257.459-2.
  • Portaria nº 183
    Dispõe sobre as normas para trânsito de equídeos no âmbito do Estado do Paraná - protocolo nº 15.172.057-9
  • Portaria nº 182
    Licença Especial de Arlei Maceda
  • Portaria nº 181
    Exclui a Portaria nº 164
  • Portaria nº 180
    Licença Especial de Giovani Aparecido Kamei
  • Portaria nº 179
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo - protocolo nº - 15.253.345-4
  • Portaria nº 178
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ubiratã - protocolos nºs 15.242.263-6 e 15.242.255-5
  • Portaria nº 177
    RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - protocolo nº 15.16.744-0
  • Portaria nº 176
    Designa Comissão de Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão.
  • Portaria nº 175
    Revogar a Portaria nº 94, de 22 de maio de 2015.
  • Portaria nº 174
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitirem Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cambira - protocolo nº 15.232.639-4 e 11.865.616-4
  • Portaria nº 173
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Kaloré - protocolo nº 15.232.764-1.
  • Portaria nº 172
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamento no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marumbi - protocolo nº 15.232.706-4
  • Portaria nº 171
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ivaté - protocolo nº 15.221.273-9
  • Portaria nº 170
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Munhoz de Mello - protocolo nº 15.226.474-7
  • Portaria nº 169
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol - protocolo nº 15.242.185-0.
  • Portaria nº 168
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibaiti - protocolo nº 15.242.295-4
  • Portaria nº 167
    Licença Especial de Mara Eliza Gasino Joineau
  • Portaria nº 166
    Licença Especial de Helton Carlos Milani
  • Portaria nº 165
    Licença Especial de Julio Cezar Riffel
  • Portaria nº 164
    Licença Especial de Arlei Maceda
  • Portaria nº 163
    Licença Especial de Roberto Ferreira dos Santos
  • Portaria nº 162
    Licença Especial de Dirlene Aparecida Moreno da Fonseca Rinaldi
  • Portaria nº 161
    Licença Especial de Giovani Aparecido Kamei
  • Portaria nº 160
    Sem efeito/cancelada
  • Portaria nº 159
    Licença Especial de Luciano Bisinella
  • Portaria nº 158
    Licença sem Vencimento de Robson Favaretto
  • Portaria nº 157
    Licença Especial de Luci Leia de Oliveira Pedraca
  • Portaria nº 156
    Autoriza servidores a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Andirá - Protocolo nº 15.237.859-9.
  • Portaria nº 155
    Autoriza servidor a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Abatiá - protocolo nº 15.237.874-2.
  • Portaria nº 154
    Designa servidor para responder como Assistente na Assessoria Técnica da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 153
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal. Protocolo nº 15.204.541-7
  • Portaria nº 152
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 151
    Designa servidora para substituição do Gerente de Apoio Técnico, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 150
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina.
  • Portaria nº 149
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão Claro. Protocolo nº 15.202.787-7.
  • Portaria nº 148
    Licença Especial de José Carlos Carvalho Zonta - protocolo nº 15216038-0
  • Portaria nº 147
    Licença Remuneratória Paulo Eduardo Felix - protocolo nº 15.228.696-1
  • Portaria nº 146
    Designa servidores para responder pelas ações de vigilância e prevenção de doenças de ovinos, caprinos e bem-estar animal e pelas ações de sanidade das abelhas e bicho da seda.
  • Portaria nº 145
    Remover ex officio o servidor Airton Vitor de Moura - protocolo nº 14.965.063-6.
  • Portaria nº 144
    Remover ex officio os servidores Diane Yuki Murayama, Fernanda Hoefling Vila Fernandes, Marcelo Franco Afonso e Renato Pacheco Monferdini - protocolo nº 15.210.597-5.
  • Portaria nº 143
    Revoga a Portaria nº 102, de 16 de abril de 2018.
  • Portaria nº 142
    Dispõe sobre a prorrogação da campanha de vacinação contra febre aftosa etapa maio de 2018, no Estado do Paraná - protocolo nº 15.223.280-2
  • Portaria nº 141
    Convocação da Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da ADAPAR - protocolo nº 15.216.744-0
  • Portaria nº 140
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 139
    Remover os servidores Gerson Teixeira de Alcântara e Marcio Alexandre de Castro Polido - protocolo nº 15.155.839-9.
  • Portaria nº 138
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 137
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Serranópolis do Iguaçu
  • Portaria nº 136
    Licença Especial Abdel Naser Haj Ahmad
  • Portaria nº 135
    Licença Especial Rosangela de Souza Barreto
  • Portaria nº 134
    Licença Especial Afonso Sikora
  • Portaria nº 133
    Licença Especial Mykhelle Biala Gracher Andrade
  • Portaria nº 132
    Licença Especial Neide Ferreira
  • Portaria nº 131
    Licença Especial Beliza Elis de Oliveira Kunz
  • Portaria nº 130
    Licença Especial Alberto Carniel
  • Portaria nº 129
    Licença Especial Jaime Batista Barrios da Costa
  • Portaria nº 128
    Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de viagem ao exterior.
  • Portaria nº 127
    Estabelece os critérios para o processo de Eleição do Representante dos Servidores no Conselho de Administração da ADAPAR, para o biênio 2018/2020.
  • Portaria nº 126
    Remover a Servidora Vanessa Yumi Hashimoto.
  • Portaria nº 125
    Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente, a Minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para registro de estabelecimentos e aprovação de projetos de adequações de indústrias de produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
  • Portaria nº 124
    Designa servidor como Gestor do Cadastro Informativo Estadual - CADIN, na Adapar.
  • Portaria nº 123
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Balsa Nova.
  • Portaria nº 122
    Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente, a Minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para registro de produtos de origem animal das indústrias sob inspeção estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - protocolo nº 14.897.887-5.
  • Portaria nº 121
    Altera composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - Revoga a Portaria nº 111, de 26 de abril de 2018.
  • Portaria nº 120
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bela Vista da Caroba.
  • Portaria nº 119
    Dispõe sobre a habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de mormo, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Portaria nº 118
    Remoção da Servidora Priscila Cavalheiro Marcenovicz.
  • Portaria nº 117
    Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente, o projeto de Portaria que dispõe sobre as normas para o trânsito de equídeos no âmbito do Estado do Paraná - protocolo nº 15.172.057-9.
  • Portaria nº 116
    Licença Especial Rosangela Ferrari
  • Portaria nº 115
    Licença Remuneratória de Jorge Miguel Samek.
  • Portaria nº 114
    Designa servidores para desempenharem a atividade como Mentores dos novos servidores lotados na ADAPAR.
  • Portaria nº 113
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Enéas Marques.
  • Portaria nº 112
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal - protocolo nº 15.093.317-0
  • Portaria nº 111
    Altera composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - protocolo nº 15.116.792-6
  • Portaria nº 110
    Remoção da Servidora Érika Nishikawa.
  • Portaria nº 109
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Verê.
  • Portaria nº 108
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibema.
  • Portaria nº 107
    Licença Especial de Sue Ellen de Souza
  • Portaria nº 106
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolado 15.109.226-8. Revoga Portaria nº 094, de 09 de abril de 2018.
  • Portaria nº 105
    Remover ex officio o servidor AFDA Glezer de Araújo - protocolado nº 15.119.686-1
  • Portaria nº 104
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 103
    Designa servidores para compor Comissão para elaboração de Termo de Convênio e seu acompanhamento técnico, financeiro e patrimonial, para os fins a que se refere a Portaria nº 32, de 10 de Abril de 2018, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.
  • Portaria nº 102
    Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 101
    Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná - Siagro. Alterada pela Portaria nº 230/2018.
  • Portaria nº 100
    Institui o uso do QR Code nos rótulos ou etiquetas dos produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
  • Portaria nº 099
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Presidente Castelo Branco.
  • Portaria nº 098
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 097
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 096
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itambé.
  • Portaria nº 095
    Designa Comissão de Sindicância protocolado nº 15.122.871-2.
  • Portaria nº 094
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar protocolado nº 15.109.226-8.
  • Portaria nº 093
    Licença Especial - LUCAS VICENTE DE OLIVEIRA.
  • Portaria nº 092
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bom Jesus do Sul.
  • Portaria nº 091
    Designa Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos apontados no protocolado nº 15.122.871-2.
  • Portaria nº 090
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 089
    Licença Especial - MARIA CELESTE MARCONDES.
  • Portaria nº 088
    Licença Especial - SAULO ANTONIO DA SILVA.
  • Portaria nº 087
    Licença Especial - GIOVANI APARECIDO KIMEI.
  • Portaria nº 086
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Contenda.
  • Portaria nº 085
    Designa Comissão Estadual de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores lotados na ADAPAR.
  • Portaria nº 084
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Cantu.
  • Portaria nº 083
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal, da empresa CLOVIS A BASSANI - SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME.
  • Portaria nº 082
    Determinar a reassunção à Ulsa de origem, em Guaratuba, do servidor Rafael Nekatschalow Bonfim.
  • Portaria nº 081
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 14.731.335-7. Portaria ADAPAR nº 228 de 22 de agosto de 2017.
  • Portaria nº 080
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.918.144-0. Portaria Adapar nº 005, de 08 de janeiro de 2018.
  • Portaria nº 079
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 078
    Designar servidores para constituir grupo de trabalho para formular proposta de revisão da Portaria 389 de 19 de dezembro de 2013, que aprova o Regulamento Técnico que disciplina a fiscalização e o controle sanitário de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais no território paranaense.
  • Portaria nº 077
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marmeleiro.
  • Portaria nº 076
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Japira.
  • Portaria nº 075
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Esperança do Sudoeste.
  • Portaria nº 074
    Autoriza os servidores abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Pedro do Iguaçu.
  • Portaria nº 073
    Autoriza os servidores abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quatiguá.
  • Portaria nº 072
    Realocar o Servidor Reginaldo da Silva.
  • Portaria nº 071
    Licença Especial - RENATO REZENDE BLOOD.
  • Portaria nº 070
    Licença Especial - CARMEN LUCIA ROSSETIM.
  • Portaria nº 069
    Licença Especial - LEONI ZAGO.
  • Portaria nº 068
    Licença Especial - REGINA ALVES PEREIRA.
  • Portaria nº 067
    Designa servidores para coordenar os Programas, Ações e Divisões no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
  • Portaria nº 066
    Licença Especial (retificação) - CARLOS ANTONIO PORTELA.
  • Portaria nº 065
    Revoga a Portaria nº 167, de 12 de julho de 2016.
  • Portaria nº 064
    Pedido de Reconsideração em face da Decisão proferida por meio da Portaria nº 209, de 25 de julho de 2017. Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria ADAPAR nº 52 de 06 de março de 2017. Protocolados nº 13.883.369-0 e 14.344.068-0.
  • Portaria nº 063
    Autoriza os servidores abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira.
  • Portaria nº 062
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Inês.
  • Portaria nº 061
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa e brucelose no município de Três Barras do Paraná.
  • Portaria nº 060
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.891.127-4. Portaria ADAPAR nº 308, de 23 de novembro de 2017.
  • Portaria nº 059
    Remoção da Servidora Paula Caroline Rodrigues Santana.
  • Portaria nº 058
    Licença Especial - HAMILTON ANTONIO KELLER.
  • Portaria nº 057
    Dispõe sobre a redução do valor de taxa instituída pela Lei Estadual nº 17.044, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 18.411, de 29 de dezembro de 2014.
  • Portaria nº 056
    Licença Especial - LUCI LEIA DE OLIVEIRA PEDRAÇA.
  • Portaria nº 055
    Licença Especial - MARIA CAROLINA CAMARGO GONSALES.
  • Portaria nº 054
    Licença Especial - ANTONIELE DE FATIMA SERPA.
  • Portaria nº 053
    Licença Especial - JULIO CEZAR YASBICK.
  • Portaria nº 052
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 051
    Remoção do Servidor Guilherme Fonseca de Souza.
  • Portaria nº 050
    Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 049
    Altera o Código de Classificação de documentos consoante a Tabela de Temporalidade de Documentos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
  • Portaria nº 048
    Licença Especial - MARIA DO CARMO COMIN GAGNINI.
  • Portaria nº 047
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa e brucelose no município de Alto Paraná.
  • Portaria nº 046
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Coronel Domingos Soares.
  • Portaria nº 045
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitirem Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mangueirinha.
  • Portaria nº 044
    Remoção do Servidor Rafael Salmazo.
  • Portaria nº 043
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba.
  • Portaria nº 042
    Licença Especial - WAGNER ALEXANDRE JAQUETA.
  • Portaria nº 041
    ANULADA
  • Portaria nº 040
    Remoção do Servidor Alfredo José de Araújo.
  • Portaria nº 039
    ANULADA
  • Portaria nº 038
    Licença Especial - EDISON VEGAS.
  • Portaria nº 037
    Aguardando publicação.
  • Portaria nº 036
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de licença especial do titular.
  • Portaria nº 035
    Designa servidora para substituição dq Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de licença especial da titular.
  • Portaria nº 034
    Licença Especial - LUIZ FERNANDO VILELA DE ANDRADE.
  • Portaria nº 033
    Licença Especial - PAULO EDUARDO FELIX.
  • Portaria nº 032
    Licença Especial - ADRIANO MUNHOZ PEREIRA.
  • Portaria nº 031
    Licença Especial - DIEGO BASILIO HAMILKO.
  • Portaria nº 030
    Licença Especial - ELIZABETH BROWN RODRIGUES.
  • Portaria nº 029
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 028
    Licença Especial - ANTÔNIO MOISES GONÇALVES.
  • Portaria nº 027
    Licença Especial - PAULO ROGERIO RODRIGUES.
  • Portaria nº 026
    Licença Especial - WALDIR DIESEL.
  • Portaria nº 025
    Licença Especial - JORGE MIGUEL SAMEK.
  • Portaria nº 024
    Designa servidor para substituição do Gerente de Saúde Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 023
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar instituído por meio da Portaria nº 200, de 17 de julho de 2017. Protocolado nº 14.711.024-3.
  • Portaria nº 022
    Remoção do Servidor José Alfredo de Oliveira.
  • Portaria nº 021
    Remoção do Servidor Nilton Lima Ormundo.
  • Portaria nº 020
    Licença Especial - ADILSON DEFANTE.
  • Portaria nº 019
    Licença Especial - ALEXANDRE PADOVAN DE SOUZA.
  • Portaria nº 018
    Licença Especial - ARNALDO AUGUSTO LINO.
  • Portaria nº 017
    Licença Especial - JOSE PERCI ZANARDO.
  • Portaria nº 016
    Licença Especial - RODFRIGO GIBRAIUL OKAR.
  • Portaria nº 015
    Licença Especial - CAROLINE GARBUIO.
  • Portaria nº 014
    Licença Especial - ADELAIDE MARINA SCHAEDLER.
  • Portaria nº 013
    Licença Especial - GEOMAR DE SOUZA MEO.
  • Portaria nº 012
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 011
    Licença Especial - DENILSON INEI ALVES.
  • Portaria nº 010
    Licença Especial - JESUS PEREIRA CAMACHO.
  • Portaria nº 009
    Licença Especial - ADRIANO DA ROSA.
  • Portaria nº 008
    Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 007
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 006
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 005
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 004
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de Férias do titular.
  • Portaria nº 003
    Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Convênios, Parcerias, Termo de Cooperação e Contratos, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 002
    Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão da Administração da Frota e Central de Viagens, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 001
    Licença Especial - Dorilda Ziemann.
  • Portarias 2017
    • Portaria nº 354
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marilândia do Sul.
    • Portaria nº 353
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Peabiru.
    • Portaria nº 352
      Licença Especial - HELIO ROBERSON BRUNO.
    • Portaria nº 351
      Excluir da Portaria nº 339 de 14/12/2017 o nome de Elcio Miguel de Deus.
    • Portaria nº 350
      Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar protocolado nº 14.731.335-7.
    • Portaria nº 349
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
    • Portaria nº 348
      Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
    • Portaria nº 347
      Designa servidores como responsáveis para operacionalização do Cadastro Informativo Estadual - CADIN.
    • Portaria nº 346
      Licença Especial - ODETE VOLZ MEDEIROS.
    • Portaria nº 345
      Autorizar, em caráter excepcional para a safra 2017/2018, a semeadura da cultura da soja até a data de 14 de janeiro de 2018, em todo o Estado do Paraná, para cultivos em sucessão às culturas de milho ou feijão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Portaria n° 202, de 22/07/2017.
    • Portaria nº 344
      ANULADA
    • Portaria nº 343
      ANULADA
    • Portaria nº 342
      Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 341
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Fé.
    • Portaria nº 340
      Licença Especial - CRISTINA BALLISTA ARRUA.
    • Portaria nº 339
      Licença Especial - ELCIO MIGUEL DE DEUS.
    • Portaria nº 338
      Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 337
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 336
      Licença Especial - ROSANA MORAES SANTOS.
    • Portaria nº 335
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jardim Olinda.
    • Portaria nº 334
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itapejara D’Oeste.
    • Portaria nº 333
      Licença Especial - GERALDO BONASSA.
    • Portaria nº 332
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de licença médica do titular.
    • Portaria nº 331
      Licença Especial - JOAO FERNANDO GUARIENTI.
    • Portaria nº 330
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Doutor Ulysses.
    • Portaria nº 329
      Realocar a servidora Francieli Aparecida Garcia Pacheco.
    • Portaria nº 328
      Designa Comissão de Sindicância.
    • Portaria nº 327
      Remoção do Servidor Halex Zanatto
    • Portaria nº 326
      Designa servidora para responder pela Coordenação da Área de Alimentos do Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti - CDME.
    • Portaria nº 325
      Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 324
      Remoção do Servidor Wilson Romano Sanches.
    • Portaria nº 323
      Remoção do Servidor André Felipe Santiago.
    • Portaria nº 322
      Designa servidor para substituição da Responsável pela Divisão de Convênios, Parcerias, Termos de Cooperação e Contratos , no período de férias do titular.
    • Portaria nº 321
      Designa servidora para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 320
      Designa a servidora para substituição da Gerente de Laboratórios, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 319
      Designa servidor para substituição do Gerente de Trânsito Agropecuário, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 318
      Designa servidora para substituição do Gerente de Assessoria Técnica do Gabinete, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 317
      Designa servidor para substituição da Gerente de Recursos Humanos, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 316
      Designa servidor para substituição do Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 315
      Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 314
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 313
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 312
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 311
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 310
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Francisco Beltrão, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 309
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Jacarezinho, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 308
      Designa Comissão de Sindicância.
    • Portaria nº 307
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Janiópolis.
    • Portaria nº 306
      Dispõe sobre as normas para sacrifício sanitário de bovinos e búfalos reagentes positivos para brucelose ou tuberculose.
    • Portaria nº 305
      Disciplina a obrigatoriedade da vacinação e da comprovação da vacinação de bovinos e búfalos com as vacinas contra a brucelose, amostra B19 e Vacina Não Indutora de Anticorpos Aglutinantes - VNIAA.
    • Portaria nº 304
      Designa Comissão de Inventario Físico-Financeiro dos bens em estoque do Almoxarifado Sede ADAPAR.
    • Portaria nº 303
      Designa servidora para substituição do Responsável pela Divisão de Compras e Licitações, no período de férias do titular.
    • Portaria nº302
      Designa Comissão de Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão.
    • Portaria nº 301
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranavaí, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 300
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itaguajé.
    • Portaria nº 299
      Licença Especial - ELIANE TEREZINHA ANDRADE FORMIGHIERI.
    • Portaria nº 298
      Licença Especial - LUIZ FERNANDO VILELA DE ANDRADE.
    • Portaria nº 297
      Reduz a zero o valor da taxa para emissão de Guia de Trânsito Animal para transporte de equinos do Colégio Militar de Curitiba.
    • Portaria nº 296
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Lidianópolis.
    • Portaria nº 295
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Guapirama.
    • Portaria nº 294
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Capanema.
    • Portaria nº 293
      Licença Especial - AMERICO NOBORU ONAKA.
    • Portaria nº 292
      Licença Especial - MARIA DE LOURDES TERRA BLANCO.
    • Portaria nº 291
      Licença Especial - CECÍLIA THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO.
    • Portaria nº 290
      Aprova o procedimento para a emissão da Certidão de Registro de Estabelecimentos Avícolas de Produção Comercial.
    • Portaria nº 289
      Remoção do Servidor Junior Aparecido da Silva
    • Portaria nº 288
      Designa servidor para substituição do Gerente de Sanidade Vegetal, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 287
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 286
      Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação desta Portaria, o texto de Portaria que institui a obrigatoriedade do uso do QR code nos rótulos ou etiquetas dos produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
    • Portaria nº 285
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campina do Simão.
    • Portaria nº 284
      Licença Especial - CLAITON FRANCISCO LANGER.
    • Portaria nº 283
      Realocar o servidor Djalma Deschk.
    • Portaria nº 282
      Realocar o servidor Luciano Bisinella.
    • Portaria nº 281
      Remoção da Servidora Ada Michele Mariano de Paula.
    • Portaria nº 280
      Designa Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens em estoque do Almoxarifado Sede ADAPAR.
    • Portaria nº 279
      Licença Especial - MARCELO FRANCO AFONSO.
    • Portaria nº 278
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mandirituba.
    • Portaria nº 277
      Licença Especial - ROSANGELA FERRARI.
    • Portaria nº 276
      Licença Especial - REGINA CELIA ZONTA DE CARVALHO.
    • Portaria nº 275
      Licença Especial - LEILA MARIA SPENGLER MATZENBACHER.
    • Portaria nº 274
      Licença Especial - CARLA FRANCIS DE SOUZA BANDEIRA.
    • Portaria nº 273
      Licença Especial - REGIS CIVONEY CANTERI.
    • Portaria nº 272
      Licença Especial - TALES AMARAL PERUFO.
    • Portaria nº 271
      Licença Especial - PAULINE SPERKA.
    • Portaria nº 270
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pato Bragado.
    • Portaria nº 269
      Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 268
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Anahy
    • Portaria nº 267
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Araucária.
    • Portaria nº 266
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campina Grande do Sul.
    • Portaria nº 265
      Dispõe sobre as normas para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), habilitação e autorização para emissão de GTA e confirmação de recebimento de GTA por estabelecimentos de abate.
    • Portaria nº 264
      Licença Especial - ANTONIO MINORO TASHIBANA.
    • Portaria nº 263
      Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mercedes.
    • Portaria nº 262
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Primeiro de Maio.
    • Portaria nº 261
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São João.
    • Portaria nº 260
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sulina.
    • Portaria nº 259
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de licença especial do titular.
    • Portaria nº 258
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 257
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de licença médica do titular.
    • Portaria nº 256
      Remoção provisória do servidor Marcelo de Paula Dieguez, para a ULSA de Londrina.
    • Portaria nº 255
      Licença Especial - ROMERSON DOGNANI.
    • Portaria nº 254
      Decisão. Processo Administrativo Disciplinar, instituído por meio da Portaria Adapar nº 64/2017, de 14/03/2017. Protocolado nº 13.537.798-9 e anexos nº 13.681.764-7, 12.122.701-0 e 13.017.789-1. Errata
    • Portaria nº 253
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marilândia do Sul.
    • Portaria nº 252
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Enéas Marques.
    • Portaria nº 251
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tijucas do Sul.
    • Portaria nº 250
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 249
      Licença sem vencimentos - ANIE IEDA FRANCABANDIERA.
    • Portaria nº 248
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 247
      Licença Especial - JORGE MIGUEL SAMEK.
    • Portaria nº 246
      Designa servidor para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 245
      Designa Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais. Errata
    • Portaria nº 244
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Boa Vista da Aparecida.
    • Portaria nº 243
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 242
      Licença Especial - DIRCEU APARECIDO FURLAN.
    • Portaria nº 241
      Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 240
      Licença Especial - ANA MARIA GODOY.
    • Portaria nº 239
      Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de consulta pública sobre proposta de texto de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para prescrição da receita agronômica e envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos no Estado do Paraná, a que se refere a Portaria nº 180, de 05 de julho de 2017, publicada na Edição nº 9980, do Diário Oficial Executivo, de 06 de julho de 2017.
    • Portaria nº 238
      Licença Remuneratória- MARCOS LUIZ ZANOTTO.
    • Portaria nº 237
      Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de viagem técnica.
    • Portaria nº 236
      Designa servidor para a Função de Responsável pela Divisão de Apoio Logístico.
    • Portaria nº 235
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itambé.
    • Portaria nº 234
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Lobato.
    • Portaria nº 233
      Revoga a Portaria nº 279, de 14 de dezembro de 2016.
    • Portaria nº 232
      Licença Especial - Renê Barcik.
    • Portaria nº 231
      Licença Especial - Leandro de Oliveira.
    • Portaria nº 230
      Designar servidores para constituírem grupo de trabalho para revisão da Lei Estadual nº 11.200, de 13 de novembro de 1995 e seu Regulamento.
    • Portaria nº 229
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Inácio Martins.
    • Portaria nº 228
      Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente protocolo nº 14.731.335-7.
    • Portaria nº 227
      Aprova o Código de Classificação de Documentos consoante a Tabela de Temporalidade de Documentos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
    • Portaria nº 226
      Licença Especial - ADMILSON FERREIRA DOS ANJOS.
    • Portaria nº 225
      Licença Especial - PAULO EDUARDO FELIX.
    • Portaria nº 224
      Licença Especial - JOÃO CARLOS ROCHA ALMEIDA.
    • Portaria nº 223
      Licença sem vencimento - ANDRE AUGUSTO SOARES SAGBONI XAVIER.
    • Portaria nº 222
      Realocar o servidor Antonio Celso Bergamo Pedri.
    • Portaria nº 221
      Realocar o servidor Giuliano Calizário.
    • Portaria nº 220
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 219
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Matinhos.
    • Portaria nº 218
      Licença Especial - Mary Mieko Tateiwa.
    • Portaria nº 217
      Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis.
    • Portaria nº 216
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Perobal.
    • Portaria nº 215
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Matelândia.
    • Portaria nº 214
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bela Vista da Caroba.
    • Portaria nº 213
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Maria do Oeste.
    • Portaria nº 212
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitirem Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mangueirinha.
    • Portaria nº 211
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Tereza do Oeste.
    • Portaria nº 210
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cruzeiro do Iguaçu.
    • Portaria nº 209
      Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolados nº 13.883.369-0 e 14.344.068-0. Portaria ADAPAR nº 52 de 06 de março de 2017.
    • Portaria nº 208
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol.
    • Portaria nº 207
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Alto Piquiri.
    • Portaria nº 206
      Licença Especial - Cristiano Carpena.
    • Portaria nº 205
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Iguatu.
    • Portaria nº 204
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São João.
    • Portaria nº 203
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão Claro.
    • Portaria nº 202
      Estabelece o período do vazio sanitário, as datas limites para semeadura e colheita da soja, e outras medidas para o controle da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) no Estado do Paraná.
    • Portaria nº 201
      Realoca o servidor Márcio Blanco da Neves.
    • Portaria nº 200
      Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolado nº 14.711.024-3.
    • Portaria nº 199
      Revoga a Portaria nº 138, de 30 de julho de 2015.
    • Portaria nº 198
      Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco.
    • Portaria nº 197
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 196
      Realocar a servidora Claudia Maria Ianoski Justi.
    • Portaria nº 195
      Licença Especial - Katia Kaori Taira.
    • Portaria nº 194
      Licença Especial - Maria Constanza Rodriguez.
    • Portaria nº 193
      Licença Especial - Licença Especial - Dalmo Polastro.
    • Portaria nº 192
      Licença Especial - Daniela Maria de Almeida Lança Galvão.
    • Portaria nº 191
      Licença Especial - Percio Gallert.
    • Portaria nº 190
      Licença Remuneratória - Carlos Alberto Bonessi.
    • Portaria nº 189
      Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 188
      Licença Especial - Celia Regina Nascimento.
    • Portaria nº 187
      Retificar a portaria nº 40 de 20/02/2017, de Licença Especial de Celia Regina Nascimento.
    • Portaria nº 186
      Retificar a portaria nº 13 de 28/03/2016, de Licença Especial de Celia Regina Nascimento.
    • Portaria nº 185
      Retificar a portaria nº 16 de 04/04/2012 de Licença Especial de Celia Regina Nascimento.
    • Portaria nº 184
      Licença Especial - Arlei Nunes.
    • Portaria nº 183
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jorge do Patrocínio.
    • Portaria nº 182
      Licença Especial - Melissa Michels de Oliveira.
    • Portaria nº 181
      Excluir da Portaria nº 171 de 21/06/2017 o nome de Melissa Michels de Oliveira.
    • Portaria nº 180
      Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação desta Portaria, a proposta de texto de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para prescrição da receita agronômica e envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos no Estado do Paraná.
    • Portaria nº 179
      Designa servidora para substituição da Gerente Financeira, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 178
      Decisão Sindicância. Protocolado nº 14.520.722-3. Portaria Adapar nº 129, de 23 de maio de 2017.
    • Portaria nº 177
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de licença especial do titular.
    • Portaria nº 176
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jardim Alegre.
    • Portaria nº 175
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Barra do Jacaré.
    • Portaria nº 174
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itambaracá.
    • Portaria nº 173
      Licença Especial - Michele Yurica Honaga.
    • Portaria nº 172
      Licença Especial - Demetrio Alziro Taborda.
    • Portaria nº 171
      Licença Especial - Melissa Michels de Oliveira. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 181/2017.
    • Portaria nº 170
      Licença Especial - Gerson Teixeira Alcantara.
    • Portaria nº 169
      Licença Especial - Taiane Antoniazzi.
    • Portaria nº 168
      Licença Especial - Pedro Castro Tondo.
    • Portaria nº 167
      Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.531.944-7. Portaria ADAPAR nº 122, de 17 de maio de 2017.
    • Portaria nº 166
      Designa Comissão Estadual de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores lotados na ADAPAR.
    • Portaria nº 165
      Licença Especial - José Carlos da Silva Pereira.
    • Portaria nº 164
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Munhoz de Mello.
    • Portaria nº 163
      Licença Especial - José Anderson Marquez Acosta.
    • Portaria nº 162
      Licença Especial - Adriana Lazaroto.
    • Portaria nº 161
      Designa Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos.
    • Portaria nº 160
      Dispõe sobre o fornecimento e cobrança de cópia de documentos.
    • Portaria nº 159
      Licença Especial - Jorge Santos Ribas Junior.
    • Portaria nº 158
      Designar servidores para constituírem grupo de trabalho para revisão do Regimento Interno da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPAR.
    • Portaria nº 157
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mangueirinha. REVOGADA PELA PORTARIA N° 212/2017
    • Portaria nº 156
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Céu Azul.
    • Portaria nº 155
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
    • Portaria nº 154
      Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
    • Portaria nº 153
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marilândia do Sul.
    • Portaria nº 152
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tapira.
    • Portaria nº 151
      ANULADA
    • Portaria nº 150
      Licença Especial - Sulaine Calixto Borsolan.
    • Portaria nº 149
      Licença Especial - Walter Dolens Rosa Junior.
    • Portaria nº 148
      Licença Especial - Christiano Henrique Petri.
    • Portaria nº 147
      Licença Especial - Rosimar Marchiori.
    • Portaria nº 146
      Licença Especial - Joelcio Ramiro de Matos.
    • Portaria nº 145
      Licença Especial - Silvério Alves.
    • Portaria nº 144
      Licença Especial - Paulo Eduardo Felix.
    • Portaria nº 143
      Licença Especial - Alberto Carniel.
    • Portaria nº 142
      Licença Especial - Manoel Vicente Machado.
    • Portaria nº 141
      Licença Especial - Giovani Aparecido Kamei.
    • Portaria nº 140
      Licença Especial - Maria de Lourdes Terra Blanco.
    • Portaria nº 139
      Licença Especial - Kesia dos Santos Benedito.
    • Portaria nº 138
      Licença Especial - Allan Jurgen Isernhagen.
    • Portaria nº 137
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de Licença Especial do titular.
    • Portaria nº 136
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Terezinha e Itaipu.
    • Portaria nº 135
      Licença Especial - Jorge Miguel Samek.
    • Portaria nº 134
      Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Apoio Logístico, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 133
      Disciplina os critérios para o recebimento de leite “in natura” em estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no Estado do Paraná, em apoio ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose - PECEBT.
    • Portaria nº 132
      Disciplina os critérios para o fornecimento de leite “in natura” a estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no Estado do Paraná, em apoio ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose - PECEBT.
    • Portaria nº 131
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pranchita.
    • Portaria nº 130
      Retifica a portaria nº 105 de 26/04/2017, de licença especial de Eliana Luzia Costa Ferreira.
    • Portaria nº 129
      Designa Comissão de Sindicância protocolado nº 14.520.722-3.
    • Portaria nº 128
      Licença Especial - Marcio Eidi Ogassawara.
    • Portaria nº 127
      Licença Especial - Jaime Batista Barrios da Costa.
    • Portaria nº 126
      Licença Especial - Ralph Rabelo Andrade.
    • Portaria nº 125
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pinhal de São Bento.
    • Portaria nº 124
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Pinhal de São Bento.
    • Portaria nº 123
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Prudentópolis.
    • Portaria nº 122
      Designa Comissão de Sindicância e revoga a Portaria nº 101, de 25 de abril de 2017.
    • Portaria nº 121
      Revoga a Portaria nº 75, de 30 de Março de 2016.
    • Portaria nº 120
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Araruna.
    • Portaria nº 119
      Licença Especial - Maria de Fátima Ferraz Braga.
    • Portaria nº 118
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibema.
    • Portaria nº 117
      Realocar o servidor Giuliano Calizário.
    • Portaria nº 116
      Designa Gestores pela ADAPAR do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2014/SEAP/DETO
    • Portaria nº 115
      Renova credenciamento de pessoa jurídica CLOVIS A BASSANI - SERVIÇOS VETERINÁRIOS - ME para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 114
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Cantu.
    • Portaria nº 113
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Agudos do Sul.
    • Portaria nº 112
      Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão da Administração da Frota e Central de Viagens, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 111
      Designa Comissão de Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão.
    • Portaria nº 110
      Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.504.192-9. Portaria ADAPAR nº 70, de 27 de Março de 2017.
    • Portaria nº 109
      Credencia pessoa jurídica INSPEVET VETERINÁRIA LTDA - ME, para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 108
      Licença Remuneratória - Antonio Caetano.
    • Portaria nº 107
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nossa Senhora das Graças.
    • Portaria nº 106
      Licença Especial - Marcio Raffaelli.
    • Portaria nº 105
      Licença Especial - Eliana Luzia Costa Ferreira.
    • Portaria nº 104
      Licença Especial - Marcos Luiz Zanotto.
    • Portaria nº 103
      Licença Especial - Adriana Suzana Salvador Volquer.
    • Portaria nº 102
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira.
    • Portaria nº 101
      Designa Comissão de Sindicância. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 122, DE 17/05/2017.
    • Portaria nº 100
      Designa servidora para substituição da Gerente de Laboratórios, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 99
      Licença Especial - Adinalva Bocchi Silveira.
    • Portaria nº 98
      Realocar o servidor Aparecido Ferreira da Silva.
    • Portaria nº 97
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Lindoeste.
    • Portaria nº 96
      Licença Remuneratória - Sandra Aquemi Fujimura.
    • Portaria nº 95
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Japira.
    • Portaria nº 94
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Iguaraçu.
    • Portaria nº 93
      Altera o art. 1º, da Portaria nº 38, de 09 de Fevereiro de 2017. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 236/2017.
    • Portaria nº 92
      Designação do Servidor Ricardo Moraes Witzel.
    • Portaria nº 91
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Verê.
    • Portaria nº 90
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ubiratã.
    • Portaria nº 89
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Telêmaco Borba.
    • Portaria nº 88
      Licença Especial - Juliano José Casado.
    • Portaria nº 87
      Licença Especial - Luiz Paulo Monteiro.
    • Portaria nº 86
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Lunardelli.
    • Portaria nº 85
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ivaté.
    • Portaria nº 84
      Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 83
      Processo Administrativo Disciplinar instituído por meio da Portaria nº 227, de 13 de dezembro de 2016.
    • Portaria nº 82
      Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 81
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quatro Pontes.
    • Portaria nº 80
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Formosa do Oeste
    • Portaria nº 79
      Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.478.487-1. Portaria ADAPAR nº 62, de 09 de março de 2017.
    • Portaria nº 78
      Decisão referente Processo de Sindicância, a que se refere o protocolado nº 14.286.347-2.
    • Portaria nº 77
      Designa servidor para desempenhar as atividades de Agente de Corregedoria Setorial.
    • Portaria nº 76
      Licença Remuneratória - Jorge Bezerra Guedes.
    • Portaria nº 75
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Janiópolis. (Fica revogada a Portaria nº 132, de 11 de abril de 2016).
    • Portaria nº 74
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Arapuã.
    • Portaria nº 73
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ventania. (Fica revogada a portaria nº 79, de 16 de abril de 2014).
    • Portaria nº 72
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cruzmaltina.
    • Portaria nº 71
      Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Braganey.
    • Portaria nº 70
      Designa Comissão de Sindicância.
    • Portaria nº 69
      Licença Especial - Jorge Miguel Samek.
    • Portaria nº 68
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibaiti.
    • Portaria nº 67
      Licença Especial - Emanuel Cortez Veloso de Araujo.
    • Portaria nº 66
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Manfrinópolis.
    • Portaria nº 65
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 208/2017
    • Portaria nº 64
      Designa Comissão de Processo Administrativo.
    • Portaria nº 63
      Estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel de Abelhas Sem Ferrão para o estado do Paraná.
    • Portaria nº 62
      Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos apontados no protocolado nº 14.478.487-1
    • Portaria nº 61
      Licença Especial - Paulo Gilberto de Deus.
    • Portaria nº 60
      Licença Especial - Solange Matsubara.
    • Portaria nº 59
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campo Bonito.
    • Portaria nº 58
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Porto Barreiro.
    • Portaria nº 57
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Abatiá.
    • Portaria nº 56
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Rio Bonito do Iguaçu.
    • Portaria nº 55
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ribeirão Claro.
    • Portaria nº 54
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bom Sucesso do Sul.
    • Portaria nº 53
      Realoca o servidor Rodinei José Monteiro.
    • Portaria nº 52
      Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 51
      Realoca a servidora Suzana Aparecida de Carvalho.
    • Portaria nº 50
      Revoga a Portaria nº 52, de 13 de março de 2015.
    • Portaria nº 49
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Juranda.
    • Portaria nº 48
      Licença Remuneratória - Eduardo Scucato.
    • Portaria nº 47
      Licença Especial - Dirceu Aparecido Furlan.
    • Portaria nº 46
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 45
      Revoga a Portaria nº 226, de 26 de Junho de 2013.
    • Portaria nº 44
      Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 43
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Coronel Domingos Soares.
    • Portaria nº 42
      Cancelamento da fruição das férias do servidor Edson Sânio Simões.
    • Portaria nº 41
      Institui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSA.
    • Portaria nº 40
      Licença Especial - Celia Regina Nascimento.
    • Portaria nº 39
      Licença Especial - Mayra Thailise Iurkiw.
    • Portaria nº 38
      Designa servidores para coordenar os Programas, Ações e Divisões no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar.
    • Portaria nº 37
      Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
    • Portaria nº 36
      Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 35
      Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
    • Portaria nº 34
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jesuítas.
    • Portaria nº 33
      Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Paulo Frontin.
    • Portaria nº 32
      Licença Remuneratória - Marines Schneider Mateus de Oliveira.
    • Portaria nº 31
      Licença Remuneratória - Renato Hammerschmidt.
    • Portaria nº 30
      Designa servidor para substituição do Gerente de Saúde Animal, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 29
      Designa servidora para substituição do Gerente da Assessoria Técnica, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 28
      Revoga a Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2017 onde solicita a substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 27
      Marcos Luiz Zanotto.
    • Portaria nº 26
      Joao Rafael Sagionetti Nunes.
    • Portaria nº 25
      Licença Especial - Robson Favaretto.
    • Portaria nº 24
      Licença Especial - Ivanir Antonio Marcon.
    • Portaria nº 23
      Licença Especial - Luiz Mario Enes Ribeiro.
    • Portaria nº 22
      Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Douradina.
    • Portaria nº 21
      Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de licença maternidade da titular.
    • Portaria nº 20
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 19
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Francisco Beltrão, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 18
      Designa servidora para substituir a Agente de Informação e Ouvidoria da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 17
      Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 16
      Designa servidora para substituição do Responsável pela Divisão de Convênios, Parcerias, Termo de Cooperação e Contratos, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 15
      Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
    • Portaria nº 14
      Licença Especial - Maria Rosana Ricardo de Oliveira.
    • Portaria nº 13
      Licença Especial - Daniel Pazio Marques de Oliveira.
    • Portaria nº 12
      Licença Especial - Roberto Massam.
    • Portaria nº 11
      Designa servidores para coordenar os Programas, Ações e Divisões no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 38, de 09 de fevereiro de 2017.
    • Portaria nº 10
      Designa servidor para substituição do Gerente de Trânsito Agropecuário no período de férias do titular.
    • Portaria nº 09
      Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 08
      Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de férias do titular.
    • Portaria nº 07
      Licença Especial - João Batista de Almeida Leite Filho.
    • Portaria nº 06
      Licença Especial - Alexandre Olivio Bertoncelo.
    • Portaria nº 05
      Licença Especial - Viviane Iunes Raimann.
    • Portaria nº 04
      Licença Especial - João Diego Sagionetti Nunes.
    • Portaria nº 03
      Licença Especial - Luiza Helena Klingelfuss Baptista.
    • Portaria nº 02
      Licença Especial - Doriele Lacerda Pereira.
    • Portaria n° 01
      Designar servidores para constituir grupo de trabalho para formular proposta de revisão do Decreto 3005 de 20 de novembro de 2000 que aprova, em forma do Anexo, o novo regulamento da Lei nº 10.799, de 24 de maio de 1994, que torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo o território estadual, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.
    Portarias 2016
  • Portaria nº 294
    Designa servidora para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 293
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 292
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranavaí no período de férias do titular.
  • Portaria nº 291
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 290
    Designa servidor para substituição do Gerente de Recursos Humanos, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 289
    Estabelecer normas para ingresso de suínos, seu material genético e de produtos e subprodutos no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 288
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bituruna.
  • Portaria nº 287
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Manoel do Paraná.
  • Portaria nº 286
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 285
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 284
    Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 283
    Designa servidora para substituição do Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 282
    Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 281
    Licença Remuneratória - Ivanete Casagrande.
  • Portaria nº 280
    Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para o controle da praga vespa-da-madeira (Sirex noctilio) nos cultivos do gênero Pinus no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 279
    determinar a reassunção à ULSA de origem, em Maringá, do servidor FDA Claudinei Pedroso Ribas. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 233/2017
  • Portaria nº 278
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.984.146-8. Portaria ADAPAR nº 179, de 21 de julho de 2016, prorrogada pela Portaria nº 242, de 21 de outubro de 2016.
  • Portaria nº 277
    Designa Comissão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 276
    Realoca a servidora Maria Luci Wypych
  • Portaria nº 275
    Licença Especial - João Daniel Ferreira Ribas.
  • Portaria nº 274
    Licença Especial - Ana Paula Moser.
  • Portaria nº 273
    Licença Especial - Joelson Rudek.
  • Portaria nº 272
    Licença Especial - Caroline Junko Fujihara.
  • Portaria nº 271
    Licença Especial - Gonçale Ricieri Monesi.
  • Portaria nº 270
    Licença Especial - Carlos Alberto Bonezzi.
  • Portaria nº 269
    Licença Especial - Roberto Satin.
  • Portaria nº 268
    Licença Especial - Afonso Sikora.
  • Portaria nº 267
    Licença Especial - Ewerton Eduardo Binsfeld.
  • Portaria nº 266
    Licença Especial - Walter Piola Junior.
  • Portaria nº 265
    Realoca o servidor Alessandro Casagrande
  • Portaria nº 264
    Licença Especial - Milton Luiz Dopp.
  • Portaria nº 263
    Revoga a Portaria nº 77, de 05 de abril de 2016.
  • Portaria nº 262
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 261
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Jacarezinho, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 260
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 259
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Luiziana.
  • Portaria nº 258
    Estabelece recesso funcional no âmbito da Adapar durante as festividades de Natal e Ano Novo.
  • Portaria nº 257
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Prata do Iguaçu.
  • Portaria nº 256
    Designa Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens em estoque do Almoxarifado Sede Adapar.
  • Portaria nº 255
    Designa Comissão de Sindicância - protocolo nº 14.286.347-2
  • Portaria nº 254
    Licença Especial - Cassiana Ometto de Abreu.
  • Portaria nº 253
    Licença Especial - Orlando Silva Junior.
  • Portaria nº 252
    Licença Especial - Gilmar Jorge Vieira.
  • Portaria nº 251
    Licença Especial - João André dos Santos.
  • Portaria  nº 250
    Licença Remuneratória - Eliseu Aparecido Cilião.
  • Portaria nº 249
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Peabiru.
  • Portaria nº 248
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de licença médica do titular.
  • Portaria nº 247
    Credencia a empresa Elizangela Fagundes Caetano Serviços Veterinários - ME para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 246
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 245
    Designa servidor para substituição do Gerente de Sanidade Vegetal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 244
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ivaí.
  • Portaria nº 243
    Designar servidores para constituírem grupo de trabalho para elaborar plano de ação para despovoamento de aves em caso de emergência sanitária avícola no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 242
    Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao protocolado nº 13.984.146-8.
  • Portaria nº 241
    Licença Especial - Marcy Garcia Furtado.
  • Portaria nº 240
    Licença Especial - Djalma Deschk.
  • Portaria nº 239
    Licença Especial - Juliana Seixas Garcia Pelloso.
  • Portaria nº 238
    Licença Especial - Eduardo Martins Portelinha.
  • Portaria nº 237
    Licença Especial - Tatiana Lasneaux Oliveira de Freitas.
  • Portaria nº 236
    Licença Especial - Sandra Aquemi Fujimura.
  • Portaria nº 235
    Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 234
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Alto Piquiri. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 207/2017
  • Portaria nº 233
    Licença Especial - Carlos Roberto Moreira.
  • Portaria nº 232
    Licença Especial - Nei Omar Heiden de Araujo.
  • Portaria nº 231
    Licença Especial - Renato Gomes.
  • Portaria nº 230
    Licença Especial - Dorilda Ziemann.
  • Portaria nº 229
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Campo Magro.
  • Portaria nº 228
    Resolve realocar o servidor Flávio Baraldi.
  • Portaria nº 227
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Curitiba, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 226
    Designa Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais.
  • Portaria nº 225
    Licença Especial - Wagner de Oliveira.
  • Portaria nº 224
    Licença Especial - Dominicius Rosas da Silva Junior.
  • Portaria nº 223
    Licença Especial - Luiz Angelo Pasqualin.
  • Portaria nº 222
    Licença Especial - Dirceu Aparecido Furlan.
  • Portaria nº 221
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Paiçandu.
  • Portaria nº 220
    Resolve realocar os servidores José Márcio D’Avanso de Oliveira, Rafael Nekatschalow Bonfim e Maurício Pucca de Andrade para Gerência de Apoio Técnico-GAT/Sede.
  • Portaria nº 219
    Licença Especial - Flavio da Cunha Dias.
  • Portaria nº 218
    Licença Especial - Renato Hammerschmidt.
  • Portaria nº 217
    Licença Especial - Vinicius Caetano Martin.
  • Portaria nº 216
    Licença Especial - Dirlene Aparecida Moreno da Fonseca Ribeiro.
  • Portaria nº 215
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 14.152.586-7. Portaria ADAPAR nº 176, de 20 de julho de 2016.
  • Portaria nº 214
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de Licença Especial do titular.
  • Portaria nº 213
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ariranha do Ivaí.
  • Portaria nº 212
    Resolve realocar a servidora Mariam El Tasse para Ulsa de Colombo.
  • Portaria nº 211
    Resolve realocar os servidores Michelle Baptista Freitas para Ulsa de São José dos Pinhais e Ricardo Antonio da Silva para Ulsa de Catanduvas.
  • Portaria nº 210
    Designa servidor para substituição do Gerente de Apoio Técnico, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 209
    Designa Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais.
  • Portaria nº 208
    Resolve realocar a servidora Deborah Daum Machado Fritzen para Ulsa de Irati.
  • Portaria nº 207
    Licença Especial - Hermis Perenha de Souza.
  • Portaria nº 206
    Resolve realocar o servidor Wilson Tavares para Ulsa de Querência do Norte.
  • Portaria nº 205 
    Resolve realocar o servidor Éderson Rodrigues dos Santos para Ulsa de Icaraíma.
  • Portaria nº 204
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Laranjeiras.
  • Portaria nº 203
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Pedro do Ivaí.
  • Portaria nº 202
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Piraquara.
  • Portaria nº 201
    Licença Especial - Aniceto Bobato.
  • Portaria nº 200
    Licença Especial - Carmen Lucia Rossetin.
  • Portaria nº 199
    Licença Remuneratória - Julio Akio Ueda.
  • Portaria nº 198
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 197
    Dispõe sobre redução do valor de taxa para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para saída de animais de eventos agropecuários.
  • Portaria nº 196
    Licença Especial - Rosenildo Antonio Ueda.
  • Portaria nº 195
    Licença Especial - Marahy de Souza Bauke.
  • Portaria nº 194
    Licença Especial - Vilson Patel Junior.
  • Portaria nº 193
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cornélio Procópio, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 192
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jardim Alegre.
  • Portaria nº 191
    Resolve realocar o servidor Abílio Luiz Colognese.
  • Portaria nº 190
    Revoga a Portaria nº 203, de 12 de setembro de 2014 e a Portaria nº 231, de 30 de novembro de 2015.
  • Portaria nº 189
    Acrescenta o Parágrafo Único, no art. 1º, da Portaria nº 193, de 06 de outubro de 2015, que estabelece o período de semeadura e colheita de soja no Estado do Paraná e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 202/2017
  • Portaria nº 188
    Altera os art. 3º, inclui o § 3º, no art. 4º, e altera o art. 9º, da Portaria nº 243, de 17 de novembro de 2014, que torna obrigatória a implantação dos Programas de Autocontrole nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
  • Portaria nº 187
    Regulamenta a emissão de Certificado de Registro Prévio e de Registro Definitivo de estabelecimento no Serviço de Inspeção do Paraná/Produtos de Origem Animal - SIP/POA da Adapar, e estabelece a indicação de equivalência no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI/POA, no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  • Portaria nº 186
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de Licença Especial da titular.
  • Portaria nº 185
    Realocação do servidor Olavo Costa Filho para ULSA de Ibaiti.
  • Portaria nº 184
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São Jerônimo da Serra.
  • Portaria nº 183
    Dispõe sobre o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual nº 17.044, de 30 de dezembro de 2011.
  • Portaria nº 182
    Licença Especial - Alex Roberto da Silva.
  • Portaria nº 181
    Extingue o Programa Organização de Registros e Cadastros Agropecuários, desincumbindo a servidora Mariam El Tasse das atribuições da coordenação a que se refere a Portaria nº 59, de 25 de março de 2015.
  • Portaria nº 180
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira. REVOGADA A PORTARIA Nº 102/2017
  • Portaria nº 179
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - protocolado nº 13.984.146-8.
  • Portaria nº 178
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Porto Amazonas. 
  • Portaria nº 177
    Realocação da servidora Larissa de Moraes Rodrigues para ULSA de Palmital.
  • Portaria nº 176
    Designa Comissão de Sindicância - protocolado nº 14.152.586-7.
  • Portaria nº 175
    Licença Especial - Elizabete Leme Batista.
  • Portaria nº 174
    Licença Especial - Aniela Lima de Castilho Bombardelli,
  • Portaria nº 173
    Licença Especial - Kathia Eliane Formighieri.
  • Portaria nº 172
    Licença Especial - Wilson Andre Nassar Ferreira.
  • Portaria nº 171
    Licença Especial - Paulo Cesar Aguiar Beraldo.
  • Portaria nº 170
    Licença Especial - Claudio Jedneralski.
  • Portaria nº 169
    Licença Especial - Alexandre Santos Alves.
  • Portaria nº 168
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ibema. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 118, de 11 de maio de 2017
  • Portaria nº 167
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nova Esperança do Sudoeste.
  • Portaria nº 166
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São José das Palmeiras.
  • Portaria nº 165
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Boa Vista da Aparecida.
  • Portaria nº 164
    Licença Especial - Deres Neiverth de Avila.
  • Portaria nº 163
    Licença Especial - Deborah Daum Machado Fritzen.
  • Portaria nº 162
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Espigão Alto do Iguaçu.
  • Portaria nº 161
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 160
    Licença Especial - André Soares Sagboni Xavier.
  • Portaria nº 159
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 158
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 157
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 156
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 155
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 154
    Concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
  • Portaria nº 153
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sengés.
  • Portaria nº 152
    Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 151
    Designa servidora para substituição da Gerente Financeira, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 150
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.992.888-1. Portaria ADAPAR nº 103, de 06 de maio de 2016.
  • Portaria nº 149
    Licença Especial - Leopoldo Luiz Martins.
  • Portaria nº 148
    Licença Especial - Renato Hammerschmidt.
  • Portaria nº 147
    Licença Especial - Reginaldo da Silva.
  • Portaria nº 146
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Doutor UlYsses.
  • Portaria nº 145
    Licença Especial - Andre Albanese.
  • Portaria nº 144
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de licença médica da titular.
  • Portaria nº 143
    Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 142
    Licença Especial - Onesimo Locatelli.
  • Portaria nº 141
    Licença Especial - Abdel Naser Haj Ahmad.
  • Portaria nº 140
    Resolve realocar servidora Laura Ribeiro Vargas para Ulsa de Imbituva.
  • Portaria nº 139
    Resolve realocar servidor João Rafael Sagionetti Nunes para Ulsa de Ivaiporã.
  • Portaria nº 138
    Revoga a Portaria nº 80, de 05 de abril de 2016.
  • Portaria nº 137
    Licença Especial - Rodney Jose Mafra.
  • Portaria nº 136
    Licença Especial - Lucimara Trindade de Goes.
  • Portaria nº 135
    Licença Especial - Vaneska Dip Rangel.
  • Portaria nº 134
    Licença Especial - Flavio da Cunha Dias.
  • Portaria nº 133
    Licença Especial - Laercio Ribeiro Reno.
  • Portaria nº 132
    Licença Especial - Dante Dalla Pria Pires.
  • Portaria nº 131
    Licença Especial - Rui David.
  • Portaria nº 130
    Licença Especial - Carlos Alberto Bonezzi.
  • Portaria nº 129
    Licença Especial - Luciana Regina Riboldi Monteiro.
  • Portaria nº 128
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Piên.
  • Portaria nº 127
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Rio Negro.
  • Portaria nº 126
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Marmeleiro.
  • Portaria nº 125
    Designa servidores para atuarem como pregoeiros. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 155/2017
  • Portaria nº 124
    Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  • Portaria nº 123
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.840.107-3. Portaria ADAPAR nº 34, de 05 de fevereiro de 2016.
  • Portaria nº 122
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mallet.
  • Portaria nº 121
    Licença Especial - APARECIDA FERREIRA DE QUEIROZ.
  • Portaria nº 120
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de Licença Especial do titular.
  • Portaria nº 119
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 59, de 25 de Março de 2015.
  • Portaria nº 118
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Atalaia.
  • Portaria nº 117
    Licença Especial - MARIA DE FÁTIMA FERRAZ BRAGA.
  • Portaria nº 116
    Licença Especial - JAIME BATISTA BARRIOS DA COSTA.
  • Portaria nº 115
    Licença Especial - MARIELZA PIEPER.
  • Portaria nº 114
    Licença Especial - CARLOS WILSON PIZZAIA JUNIOR.
  • Portaria nº 113
    Revoga a Portaria nº 78, de 05 de abril de 2016.
  • Portaria nº 112
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.753.074-0. Portaria ADAPAR nº 223, de 19 de novembro de 2015. (publicação 31.05.2016).
  • Portaria nº 111
    Designar servidores para constituir grupo de trabalho para formular proposta de revisão do Decreto 3005 de 20 de novembro de 2000 que aprova, em forma do Anexo, o novo regulamento da Lei nº 10.799, de 24 de maio de 1994, que torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo o território estadual, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.
  • Portaria nº 110
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.769.045-4. Portaria ADAPAR nº 222, de 19 de novembro de 2015. (publicação 31.05.2016)
  • Portaria nº 109
    Realocar Servidor Rubens Chaguri de Oliveira para o Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti.
  • Portaria nº 108
    Realocar Servidor Diego Juliane de Campos para Ulsa de Jacarezinho.
  • Portaria nº 107
    Realocar Servidora Analuiza Borges de Castro para Ulsa de Ponta Grossa.
  • Portaria nº 106
    Realocar Servidor Airton Vitor de Moura para Ulsa de Laranjeiras do Sul.
  • Portaria nº 105
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sulina.
  • Portaria nº 104
    Divulgação do resultado final da eleição para Representante dos Servidores no Conselho de Administração da ADAPAR
  • Portaria nº 103
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 102
    Licença Remuneratória servidora Vania Maria Lukachewski Soriani.
  • Portaria nº 101
    Realocar a servidora Jurema Iara Luz.
  • Portaria nº 100
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mato Rico.
  • Portaria nº 99
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jesuítas.
  • Portaria nº 98
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.925.063-0. Portaria ADAPAR nº 32, de 04 de fevereiro de 2016.
  • Portaria nº 97
    Licença Especial - MARIA LUCI WYPYCH
  • Portaria nº 96
    Licença Especial -  JULIO AKIO UEDA.
  • Portaria nº 95
    LICENÇA REMUNERATÓRIA -  JUAREZ DARCI POSSEBOM.
  • Portaria nº 94
    Licença Especial - EDUARDO SCUCATO.
  • Portaria nº 93
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolados nº 13.642.408-4 e nº 13.732.969-7. Portaria ADAPAR nº 186, de 23 de setembro de 2015.
  • Portaria nº 92
    Licença Especial - Sandra Akemi Fujimura.
  • Portaria nº 91
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de São João do Triunfo.
  • Portaria nº 90
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.279.224-0. Portaria ADAPAR nº 89, de 19 de maio de 2015.
  • Portaria nº 89
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Espigão Alto do Iguaçu.
  • Portaria nº 88
    Licença Remuneratória - Ademir Molina.
  • Portaria nº 87
    Designa Gestor e fiscais pela ADAPAR do Termo de Contrato para aquisição dos veículos previsto no Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento.
  • Portaria nº 86
    Licença Remuneratória - Valmor Vanderlinde.
  • Portaria nº 85
    Licença Especial - Ariosto Moraes.
  • Portaria nº 84
    Licença Especial - Solange Matsubara.
  • Portaria nº 83
    Licença Especial - Caroline Teixeira Marçal.
  • Portaria nº 82
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Primeiro de Maio.
  • Portaria nº 81
    Prorroga o prazo de conclusão do processo eleitoral para a eleição do Representante dos Servidores da Adapar no Conselho de Administração desta ADAPAR.
  • Portaria nº 80
    Realocar servidor lotado na Ulsa de Antonina, para prestar serviços na Ulsa de Santa Cruz de Monte Castelo.
  • Portaria nº 79
    Realocar servidora lotada na Ulsa de Imbituva, para prestar serviços na Ulsa de Sengés.
  • Portaria nº 78
    Realocar servidor lotado na Ulsa de Castro, para prestar serviços na Ulsa de Altônia.
  • Portaria nº 77
    Realocar servidor lotado na Ulsa de Laranjeiras do Sul, para prestar serviços na Ulsa de Ortigueira.
  • Portaria nº 76
    Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Administração da Frota e Central de Viagens, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 75
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Flórida. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 121, de 17/05/2017.
  • Portaria nº 74
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Jundiaí do Sul.
  • Portaria nº 73
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Ângulo.
  • Portaria nº 72
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Bituruna.
  • Portaria nº 71
    Designa servidora para substituição da Responsável pela Divisão de Execução Financeira, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 70
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Guarapuava, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 69
    Realocar a servidora Jurema Iara Luz.
  • Portaria nº 68
    LICENÇA REMUNERATÓRIA - Andria Arlion Amarante Calderari.
  • Portaria nº 67
    Realocação de servidor. Protocolados nº 13.767.241-3, 13.158.755-4 e 13.786.546-7.
  • Portaria nº 66
    Designa Gestores e Fiscais pela ADAPAR do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2015/SEAP.
  • Portaria nº 65
    Dispõe sobre o vazio sanitário e outras medidas para prevenção e controle do bicudo do algodoeiro “Anthonomus grandis”, em cultivos de algodão no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 64
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Itaipulândia.
  • Portaria nº 63
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá.
  • Portaria nº 62
    Designa servidor para responder como Gerente de Trânsito Agropecuário.
  • Portaria nº 61
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.782.996-7. Portaria ADAPAR nº 224, de 19 de novembro de 2015.
  • Portaria nº 60
    Licença Remuneratória - Miguel Martins.
  • Portaria nº 59
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.901.987-3. Portaria ADAPAR nº 13, de 19 de janeiro de 2016.
  • Portaria nº 58
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.855.355-8. Portaria ADAPAR nº 17, de 25 de janeiro de 2016.
  • Portaria nº 57
    Prorroga prazo de conclusão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 56
    Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
  • Portaria nº 55
    Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  • Portaria nº 54
    Licença Especial - Sidinelson da Silva Duria.
  • Portaria nº 53
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.806.758-0. Portaria ADAPAR nº 09/2016, de 15 de janeiro de 2016.
  • Portaria nº 52
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Paula Freitas.
  • Portaria nº 51
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 50
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 49
    Licença Especial - Onésimo Locatelli.
  • Portaria nº 48
    Concede prazo de ultimação de trabalhos de Comissão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 47
    Renova credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 46
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 45
    Designa servidor para substituição do Responsável pela Divisão de Apoio Logístico, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 44
    Designa servidora para substituição do Responsável pela Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 43
    Institui comissão para elaborar proposta de atualização de legislação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.
  • Portaria nº 42
    EDITAL nº 001/2016 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADAPAR
  • Portaria nº 41
    Licença Especial - SERGIO ANTONIO PRODORUTTI
  • Portaria nº 40
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 39
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 38
    Designa servidor para substituição da Gerente de Laboratório, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 37
    Designa servidora para substituição do Responsável pela Divisão de Convênios, Parcerias, Termo de Cooperação e Contratos, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 36
    Estabelece norma sobre a atuação de servidores municipais, autorizados por meio de Portaria, que atuam em Escritório de Atendimento do Município - EAM e de servidores municipais à disposição da Adapar por meio de Termo de Cooperação, no que se refere à emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e respectivo boleto de taxa.
  • Portaria nº 35
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Leópolis.
  • Portaria nº 34
    Designa Comissão de Sindicância. Protocolado nº 13.840.107-3
  • Portaria nº 33
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.769.045-4
  • Portaria nº 32
    Designa Comissão de Sindicância. Protocolado nº 13.925.063-0
  • Portaria nº 31
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Renascença.
  • Portaria nº 30
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 59, de 25 de Março de 2015.
  • Portaria nº 29
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Carambeí.
  • Portaria nº 28
    Licença Especial - MARA ELIZA GASINO JOINEAU
  • Portaria nº 27
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 26
    Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge - MICHELE BAPTISTA FREITAS
  • Portaria nº 25
    Licença Especial - Neide Ferreira.
  • Portaria nº 24
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Umuarama, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 23
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Apucarana, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 22
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 21
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Pato Branco, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 20
    Designa servidor para substituição do Gerente de Saúde Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 19
    Designa servidor para substituição do Gerente de Trânsito Agropecuário, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 18
    Designa servidora para substituição do Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 17
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 16
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.806.476-0. Portaria ADAPAR nº 225, de 19 de novembro de 2015.
  • Portaria nº 15
    Designa servidores para manter as regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira da Adapar consolidadas no CAUC/SIAFI, nos termos do Decreto Estadual nº 36, de 1 de janeiro de 2015.
  • Portaria nº 14
    Licença Especial - Juarez Moller.
  • Portaria nº 13
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 12
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 11
    Licença Especial - Josimar dos Santos
  • Portaria nº 10
    Licença Especial - Marcos Willian Diniz
  • Portaria nº 09
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 08
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mangueirinha. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 157/2017
  • Portaria nº 07
    Concede licença sem vencimentos.
  • Portaria nº 06
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 05
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 04
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mauá da Serra.
  • Portaria nº 03
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Farol.
  • Portaria nº 02
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranaguá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 01
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Quatro Barras.
  • Portarias 2015
  • Portaria nº 258/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.449.878-1. Portaria ADAPAR nº 182, de 23 de setembro de 2015.
  • Portaria nº 257/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.753.585-8. Portaria ADAPAR nº 199, de 23 de outubro de 2015.
  • Portaria nº 256/15
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.438.615-0.
  • Portaria nº 255/15
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 254/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Santa Tereza do Oeste
  • Portaria nº 253/15
    Institui comissão para estabelecer e realizar o processo eleitoral para a eleição do Representante dos Servidores da Adapar no Conselho de Administração desta ADAPAR.
  • Portaria nº 252/15
    Designa servidor para substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 251/15
    Designa servidor para substituição do Gerente de Apoio Técnico, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 250/15
    Designa servidores para substituição do Diretor Administrativo Financeiro da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 249/15
    Designa servidor para substituição do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 248/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 247/15
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Cascavel, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 246/15
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Campo Mourão, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 245/15
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 244/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Francisco Beltrão, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 243/15
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de União da Vitória, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 242/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Toledo, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 241/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Paranavaí, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 240/15
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ponta Grossa, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 239/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Juranda.
  • Portaria nº 238/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sulina.
  • Portaria nº 237/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 236/15
    Disciplina os critérios para o recebimento de leite “in natura” em estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no estado do Paraná, em apoio ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose - PECEBT. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 133, de 26 de maio de 2017
  • Portaria nº 235/15
    Disciplina os critérios para o fornecimento de leite “in natura” a estabelecimentos sob inspeção oficial localizados no estado do Paraná, em apoio ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose - PECEBT. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 132, de 26 de maio de 2017
  • Portaria nº 234/15
    GRH - Licença especial Eduardo Hamada.
  • Portaria nº 233/15
    Altera a Portaria nº 202/2015, que designa as Comissões Regionais de Avaliação Especial de Estágio Probatório dos servidores lotados na Adapar.
  • Portaria nº 232/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 231/15
    Renova Credenciamento concedido por meio da Portaria nº 203, de 12 de setembro de 2014, à pessoa jurídica prestadora serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 230/15
    Designa no âmbito da ADAPAR Comissão de Responsabilidade Socioambiental.
  • Portaria nº 229/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 228/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.667.672-5. Portaria ADAPAR nº 185, de 23 de setembro de 2015.
  • Portaria nº 227/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 226/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Cambará.
  • Portaria nº 225/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 224/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 223/15
    Designa Comissão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 222/15
    Designa Comissão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 221/15
    Procedimento eleitoral. Protocolado nº 13.753.792-3. Representante dos servidores no Conselho de Administração da ADAPAR.
  • Portaria nº 220/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mercedes.
  • Portaria nº 219/15
    Designa servidor para a Supervisão Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária em Ponta Grossa.
  • Portaria nº 218/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Rebouças.
  • Portaria nº 217/15
    Designa Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens em estoque do Almoxarifado da Sede da ADAPAR.
  • Portaria nº 216/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Moreira Sales.
  • Portaria nº 215/15
    Designa servidor para substituição do Diretor de Defesa Agropecuária da ADAPAR, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 214/15
    Designa servidor para substituição do Gerente de Sanidade Vegetal, no período de férias do titular.
  • Portaria nº 213/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 212/15
    Estabelece medidas para o manejo de formigas cortadeiras no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 211/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Lidianópolis.
  • Portaria nº 208/15
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 59, de 25 de Março de 2015.
  • Portaria nº 207/15
    Realocar o servidor Cristiano Carpena.
  • Portaria nº 206/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.753.025-2. Portaria ADAPAR nº 165, de 1de setembro de 2015.
  • Portaria nº 205/15
    Designa Fiscais de Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação.
  • Portaria nº 204/15
    Designa servidores para compor as Comissões Permanentes de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 203/15
    Altera o art. 2º, da Portaria nº 303, de 4 de Setembro de 2013.
  • Portaria nº 202/15
    Designa as Comissões Regionais de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório dos servidores lotados na ADAPAR.
  • Portaria nº 201/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 200/15
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 199/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 198/15
    Estabelece as normas de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam, distribuem ou armazenam produtos de uso veterinário de interesse da Defesa Agropecuária do Paraná.
  • Portaria nº 197/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Carambeí.
  • Portaria nº 196/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Terra Boa.
  • Portaria nº 194/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.753.074-0. Portaria Adapar nº 175, de 14 de setembro de 2015.
  • Portaria nº 193/15
    Estabelece o período de semeadura e colheita de soja no Estado do Paraná e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 202/2017
  • Portaria nº 192/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Esperança Nova.
  • Portaria nº 191/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Flor da Serra do Sul. Prot. 13.785.083-4
  • Portaria nº 190/15
    Designa Comissão de Avaliação de Desempenho para o Estágio Probatório dos Servidores lotados na Adapar.
  • Portaria nº 189/15
    Atualizar a Lotação e o Local de Exercício dos servidores da ADAPAR.
  • Portaria nº 188/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 187/15
    Realocar o servidor Elio Ricardo de Creddo.
  • Portaria nº 186/15
    Designa Comissão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 185/15
    Designa Comissão de Sindicância
  • Portaria nº 184/15
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
  • Portaria nº 183/15
    Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
  • Portaria nº 182/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 181/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 180/15
    Designa servidores para compor Comissão Permanente de licitação e dá outras providências
  • Portaria nº 179/15
    Revogação da Portaria nº 136, de 24 de junho de 2014, de concessão de afastamento do servidor Rudmar Luiz Pereira dos Santos.
  • Portaria nº 178/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Sabáudia.
  • Portaria nº 177/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.717.568-1. Portaria Adapar nº 156, de 20 de agosto de 2015.
  • Portaria nº 176/15
    Estabelece as variedades de citros permitidas para Produção, Comércio e Plantio no estado do Paraná, tendo em vista a necessidade de se conter a disseminação da bactéria Xanthomonas citri subsp citri, praga quarentenária A2, agente causal do cancro cítrico.
  • Portaria nº 175/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 174/15
    Remover a servidora Rosana Morais Santos.
  • Portaria nº 173/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de Licença Especial do titular.
  • Portaria nº 172/15
    Remover o servidor Claiton Ferreira de Oliveira.
  • Portaria nº 171/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Corumbataí do Sul.
  • Portaria nº 170/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Abatiá.
  • Portaria nº 169/15
    Designar servidores para constituírem grupo de trabalho para nova edição do mapa estratégico para a Agência de Defesa Agropecuária - ADAPAR.
  • Portaria nº 168/15
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 167/15
    Designa servidora para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Dois Vizinhos, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 166/15
    Decisão. Sindicância. Protocolado nº 13.710.920-4. Portaria ADAPAR nº 140, de 03 de agosto de 2015.
  • Portaria nº 165/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº164/15 - ANULADA - Publicada na Portaria nº 165/15
  • Portaria nº 163/15
    Designa Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 162/15
    Realocar o servidor Gilmar Pereira Neves.
  • Portaria nº 161/15
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Telêmaco Borba.
  • Portaria nº 160/15
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.564.818-3.
  • Portaria nº 159/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta.
  • Portaria nº 158/15
    Realocar o servidor Danilo de Cuffa.
  • Portaria nº 157/15
    Institui a Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório - AVDE, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e adota outras providências.
  • Portaria nº 156/15
    Designa Comissão de Sindicância - Protocolado 13.717.568-1
  • Portaria nº 155/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Mangueirinha. Fica revogada a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2013.
  • Portaria nº 154/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tamboara.
  • Portaria nº 153/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Paiçandu. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 221, de 21 de setembro de 2016
  • Portaria nº 152/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Floresta. Fica revogada a Portaria nº 188, de 26 de agosto de 2014.
  • Portaria nº 151/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Jacarezinho
  • Portaria nº 150/15
    Designa servidor para substituir a Agente de Informação e Ouvidoria da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, no período de férias da titular.
  • Portaria nº 149/15
    Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo. Protocolado 13.279.224-0
  • Portaria nº 148/15
    Designa Gestor pela ADAPAR do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2014/SEAP/DETO.
  • Portaria nº 147/15
    Delega as atribuições para o registro de pendências de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Informativo Estadual - Cadin Estadual.
  • Portaria nº 146/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Londrina, no período de Licença Especial do titular.
  • Portaria nº 145/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Maringá, no período de licença médica do titular.
  • Portaria nº 144/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Nossa Senhora das Graças. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 107, de 26 de abril de 2017.
  • Portaria nº 143/15
    Decisão. Processo Administrativo Disciplinar. Protocolado nº 13.564.840-0.
  • Portaria nº 142/15
    Credencia pessoa jurídica para prestar serviço de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal.
  • Portaria nº 141/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Renascença.
  • Portaria nº 140/15
    Designa Comissão de Sindicância. Protocolado 13.710.920-4
  • Portaria nº 139/15
    Pedido de Reconsideração. Processo Administrativo Disciplinar - Protocolado nº 13.226.002-8.
  • Portaria nº 138/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Diamante do Sul. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 199/2017
  • Portaria nº 137/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Verê.
  • Portaria nº 136/15
    Decisão correspondente ao Processo Administrativo Disciplinar instituído por meio da Portaria nº 18, de 06 de fevereiro de 2015, do Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, publicada na edição nº 9390, do Diário Oficial Executivo do Estado.
  • Portaria nº 135/15
    Revoga Remoção ex-officio do servidor Rinaldo Aparecido da Costa.
  • Portaria nº 134/15
    Ajustar o orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta
  • Portaria nº 133/15
    Autoriza os servidores abaixo identificados a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Godoy Moreira. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 180/16
  • Portaria nº 132/15
    Autoriza o servidor abaixo identificado a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Tunas do Paraná.
  • Portaria nº 131/15
    Autoriza as servidoras abaixo identificadas a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Araucária.
  • Portaria nº 130/15
    Designa servidora para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Ivaiporã no período de férias da titular.
  • Portaria nº 129/15 Súmula:Designa Gestor pela ADAPAR do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2014/SEAP/DETO. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 116, de 11 de maio de 2017.
  • Portaria nº 128/15
    Autoriza a servidora abaixo identificada a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar lançamentos no banco de dados da ADAPAR de comprovantes de vacinação contra febre aftosa no município de Peabiru. (Revogada pela Portaria nº 249/2016)
  • Portaria nº 127/15
    Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 217/2017
  • Portaria nº 126/15
    Designa servidor para substituição do Supervisor Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Jacarezinho.
  • Portaria nº 125/15
    Realocação de servidores.
  • Portaria nº 124/15
    Designa servidor para substituição da Supervisora Regional da Unidade Regional de Sanidade Agropecuária de Irati, no período de férias da titular
  • Portaria nº 123/15
    Designa servidora para substituição do Gerente Administrativo, no período de férias do titular
  • Portaria nº 122/15
    Designa servidora para substituição da Gerente Financeira, no período de férias da titular
  • Portaria nº 120/15
    Ajuste do orçamento fiscal e próprio da Administração Indireta
  • Portaria nº 119/15
    Remoção do servidor Olavo Costa Filho
  • Portaria nº 118/15
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 59, de 25 de Março de 2015.
  • Portaria nº 117/15
    DECISÃO - Protocolado nº 13.359.865-0 - Claiton Ferreira de Oliveira
  • Portaria nº 116/15
    Altera o inciso III, do art. 6º